1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, Assistente Legislativo, matrícula nº 252, retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 35/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/003623 – IGEPREV
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ROZANGELA MIRANDA CARVALHO, Assistente Legislativo, matrícula nº 252,
retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição previdenciária,...
EXONERAR a pedido, Leandro Tosta de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Leandro Tosta de Oliveira do cargo em
comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
NOMEAR Marinie Leticia Pinheiro Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinie Leticia Pinheiro Lima no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Glória Viana Pinheiro Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
NOMEAR Maria Lidiana de Oliveira Pinto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lidiana de Oliveira Pinto no cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Rogerio Ramos de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Ramos de Souza do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Liana Freund Simão do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liana Freund Simão do cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Alberto Neves Sodré do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24...
EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho AP-16
Izaira Vieira Facundes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Marcos Augusto Carpejani Cunha Filho
Izaira Vieira Facundes
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar AP-01
Monalisa Alencar Moraes Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Julia Gabriela Alves Alencar
Monalisa Alencar Moraes Gomes
AP-01
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...
EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-10
Juliana Andréia Paixão Santos AP-13
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Juliana Andréia Paixão Santos AP-05
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-09
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Geovanni Wirgilio Santos Silva
Juliana Andréia Paixão Santos
Eduardo Vinicius Sales de Souza
AP-10
AP-13
AP-16
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-08
Eulenise Pinto da Silva AP-09
Wilson Roberto Alves da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira
Eulenise Pinto da Silva
Wilson Roberto Alves da Silva
AP-08
AP-09
AP-15
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel Marques Filho AP-03
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
Osmício Bispo do Bonfim AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-11
Denner Gleik Xavier AP-16
Shirley Cardoso Santana Teles AP-16
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-03
Osmício Bispo do Bonfim AP-03
Silvia Ribeiro da Silva AP-07
Denner Gleik Xavier AP-09
Shirley Cardoso Santana Teles Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Manoel Marques Filho
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago
Osmício...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Samara Silva Dorneles AP-09
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-11
Reginaldo Resende Pimentel AP-13
Assunção Pereira Souza AP-14
Creusa Francisca Resende AP-14
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Ana Angela Marcia Eudila Maria Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ilton Pereira Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eliete Medeiros Sampaio
Vanessa Cristina Rosa Santos
Samara Silva Dorneles
Marta...