Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula nº 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/12/2017 a 06/01/2018.
PORTARIA Nº 039 - DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2569
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 15.199/2017, de 20 de dezembro de 2017, fls. 34, do
Processo nº 00538/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 15.161/2017, de 22 de dezembro de 2017, fls. 33, do Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/12/2017 a 22/12/2017.
PORTARIA Nº 038 - DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2569
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 15.161/2017, de 22 de dezembro de 2017, fls. 33, do
Processo nº 00220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins é das 8h às 18h.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para
os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
I...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
2
PORTARIA N.º 010/97-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 948
*Revogada pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de l996,
CONSIDERANDO a necessidade de adotar-se mecanismo de controle de
pontualidade e assiduidade ao trabalho e uniformizar procedimentos administrativos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n.º 255/91, de 20 de fevereiro de
1991, que preceitua:
* art. 194 Além do exercício...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 066/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 866
*Revogada pela Portaria nº 10, de 28/02/1997
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno, e
Considerando a conveniência de ajustar as
diretrizes traçadas na Portaria n.º 64/95 às orientações contidas no Decreto n.º
1590, de 10 de agosto de 1995, que trata da jornada de trabalho dos servidores da
Administração Pública Federal direta,
RESOLVE :
Art. 1º. A duração normal da jornada de
trabalho está compreendida...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 e 21 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 065/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 865
*Revogada pela Portaria nº 66, de 27/09/1995
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e
Considerando a conveniência de ajustar as diretrizes traçadas na Portaria n.º
64/95 às orientações contidas no Decreto n.º 1590, de 10 de agosto de 1995, que
trata da jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal
direta,
RESOLVE :
Art. 1º. A duração normal da jornada de
trabalho está compreendida...
Art. 1º. A duração normal da jornada de trabalho está compreendida entre 7 a 22 horas; deve ser estabelecida em função das necessidades do serviço.
PORTARIA Nº 064/95
Publicada no Diário da Assembléia nº 844
*Revogada pela Portaria nº 10, de 28/02/1997
O Deputado CACILDO VASCONCELOS,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Art. 23 do Regimento Interno e,
Considerando a necessidade de adotar-se
mecanismo de controle de pontualidade e assiduidade ao trabalho e uniformizar
procedimentos administrativos;
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 255/91,
de 20 de fevereiro de 1991, que preceitua:
* Art. 194. Além do exercício regular das
atribuições do cargo, são deveres...
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas, para os servidores não ocupantes de cargos em comissão, observado o seguinte:
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000.
Publicado no Diário da Assembléia 1006
*Revogado pelo Decreto Administrativo nº 74, de 17/04/2000.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
CONSIDERANDO que a informatização, a racionalização dos
serviços e a melhoria da qualificação profissional vêm contribuindo para
minimizar o quantitativo de mão-de-obra necessária ao normal funcionamento da
Casa;
CONSIDERANDO...
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo, observado o seguinte:
(Revogado pela Decreto Administrativo nº 18, de 1º/02/2002).
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
(Revogado pela Decreto Administrativo nº 18, de 1º/02/2002).
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
CONSIDERANDO que a informatização, a racionalização dos serviços e a
melhoria da qualificação profissional vêm contribuindo para minimizar o quantitativo
de mão-de-obra necessária ao normal funcionamento da Casa;
CONSIDERANDO...
NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
*Retificado pelo Decreto Administrativo nº 132, de 13/02/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
*Retificado pelo Decreto Administrativo nº 132, de 13/02/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Parente Barros, para o cargo em comissão de Diretor
da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1084, de 19/10/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1084, de 19/10/2017.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, em razão do falecimento do servidor Martinho Alves dos Santos, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativo a 6 de julho de 2017.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 928, de 22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 928, de 22/08/2017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,
em razão do falecimento do servidor Martinho Alves dos Santos, do Gabinete do Deputado
Ivory de Lira, retroativo a 6 de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar AP-14
Divino José dos Santos AP-14
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-14
Paula Carina Silva Souza AP-14
Suely Pinheiro do Nascimento AP-14
William Mamede Aires AP-14
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 929, de 22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 929, de 22/08/2017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de
2017:
Carlos Antonio Rodrigues Aguiar
Divino...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-08
Sandra Eletice Soares Costa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-16
Sandra Eletice Soares Costa AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Jackelyne Ribeiro Escobar
Sandra Eletice Soares Costa
AP-08
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rocha Coelho Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rocha Coelho Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paloma Lerina Fialho Marques AP-08
Benilto Nunes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paloma Lerina Fialho Marques
Benilto Nunes Carvalho
AP-08
Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
NOMEAR Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no período de 1º de março de 2017 a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no período de 1º de
março de 2017 a 31 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias AP-01
Deyvan Leal Teles AP-16
Karolainne dos Reis Câmara AP-16
Netânia Lima dos Santos AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias
AP-01
Deyvan Leal Teles
AP-16
Karolainne dos Reis Câmara
AP-16
Netânia Lima dos Santos
AP-16
Orlando...