EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 04, da mesma lotação,...
NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes AP-12
Cleude Ferreira de Souza AP-16
José Antonio de Sá Ferreira AP-16
Mariadvan Barbosa Barros Mascarenhas AP-16
Welisson Alves de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes
Cleude Ferreira de Souza
José Antonio de Sá Ferreira
Mariadvan Barbosa Barros Mascarenhas
Welisson...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de
2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão
de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Samara Neves de Souza Melo AP-01
Altair Ferreira Souza AP-16
Arquimino Modesto da Silva AP-16
Evaldo Gonçalves da Silva AP-16
Gaspar Martins Fernandes AP-16
Géssica Sakamoto Dorneles Gonçalves Rodrigues AP-16
Gilberto Gil da Silva AP-16
José Alencar Ramos AP-16
Josimar Aires de Freitas AP-16
Michelle Menorah da Costa Reis AP-16
Neuma Batista Rodrigues AP-16
Reginaldo Rolins da Silva AP-16
Rosane Rodrigues Torchio AP-16
Simone Rocha dos Santos AP-16
Victor Alves Machado AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018:
Samara Neves de Souza Melo
Altair Ferreira Souza
Arquimino Modesto da Silva
Evaldo Gonçalves da Silva
Gaspar...
NOMEAR Katiane dos Santos da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katiane dos Santos da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro de 2018.
Deputado...
NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros no cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de janeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Élcio de Souza Mendes AP-01
Demerval Rego Nunes AP-06
Jesus Vicente Peres AP-07
Fábio Ramos Rosa AP-08
Orleans Lima Filgueiras AP-12
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-16
Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Ricley Martins Pires Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Orleans Lima Filgueiras AP-02
Demerval Rego Nunes AP-08
Maria Ildene Batista Pinheiro AP-08
Fábio Ramos Rosa AP-16
Jesus Vicente Peres AP-16
Ricley Martins Pires AP-16
Élcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Vanice de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Élcio de Souza Mendes
Demerval Rego Nunes
Jesus Vicente Peres
Fábio Ramos Rosa
Orleans Lima Filgueiras
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Elaine da Silva Machado AP-01
Marson Pereira do Nascimento AP-13
Gilson Carlos Cavalcante AP-16
Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Politico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Elaine da Silva Machado
Marson Pereira do Nascimento
Gilson Carlos Cavalcante
Vanderlan Coelho Maciel
AP-01
AP-13
AP-16
Assessor...
EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Domingos Lima Aguiar AP-16
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Domingos Lima Aguiar
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira
AP-16
AP-04
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Jordão Pereira de Aguiar AP-16
Vanderlan Pereira Coutinho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Jordão Pereira de Aguiar
Vanderlan Pereira Coutinho
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Medrado Araujo Borges no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Gilberto Tavares de Azevedo AP-05
Orlando Costa dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gilberto Tavares de Azevedo AP-01
Orlando Costa dos Santos AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Gilberto Tavares de Azevedo
Orlando Costa dos Santos
AP-05
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Libanio Reis Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...