NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Marcia Peixoto Schleiniger AP-14
Celmilda Nascimento da Silva AP-14
João Lucas Gonçalves Cruz AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Marcia Peixoto Schleiniger
Celmilda Nascimento da Silva
João Lucas Gonçalves Cruz
AP-14
AP-14
AP-04
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Daniella Neves de Oliveira Aires AP-14
Leandro Pereira Alves AP-14
Marcilene Rosa do Nascimento AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Daniella Neves de Oliveira Aires
Leandro Pereira Alves
Marcilene Rosa do Nascimento
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
agosto de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Bismarque Roberto de Sousa Miranda AP-12
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Cláudia Sousa Lima de Paula AP-16
Doriene Oliveira Gomes AP-16
Lucivane Carvalho dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Bismarque Roberto de Sousa Miranda
Camilo da Cruz Ramos Junior
Cláudia Sousa Lima de Paula
Doriene Oliveira Gomes
Lucivane...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Dandara Maria Barbosa Silva AP-16
David Novais Silva AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Sebastião Alves de Carvalho AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Dandara Maria Barbosa Silva
David Novais Silva
Irenilde Moreira Gomes
Sebastião Alves de Carvalho
Wilton Carlos...
EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o
art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo
nº 154, de 15 de fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do
cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Andreia Gomes Ferreira AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Andreia Gomes Ferreira
Rosimeire Coelho da Cruz
AP-16
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Jesus Vicente Peres AP-05
Marson Pereira do Nascimento AP-06
Ricley Martins Pires AP-09
Demerval Rego Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Manoele Karine Bordignon Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2017:
Jesus Vicente Peres
Marson Pereira do Nascimento
Ricley Martins Pires
Demerval Rego Nunes
Manoele Karine...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Igor de Paula Silva AP-16
Walter Barroso Vitorino Junior Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2017:
Igor de Paula Silva
Walter Barroso Vitorino Junior
AP-16
Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar...
NOMEAR Carlos Gomes Matias, matrícula nº 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2017 a 31 de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, matrícula nº 9, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2017 a 31 de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Antonio Marcos Nunes Bandeira AP-16
Eduardo Libanio Reis Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Antonio Marcos Nunes Bandeira
Eduardo Libanio Reis Santos
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Jessica Cabral Neiva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Cabral Neiva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Maria Aires Vieira AP-12
Eliseu John Medrado AP-13
Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar
Maria Aires Vieira
Eliseu John Medrado
Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade
AP-12
AP-12
AP-13
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro AP-15
Elisvaldo Lacerda dos Santos AP-15
Francisco Canider de Queiroz AP-15
Jarbas Coelho Moreira AP-15
Juann Felipe Ribeiro Silva AP-15
Lourdes Luiza da Conceição AP-15
Mariluci Nato Pereira AP-15
Maydson Ives Barreto Guedes da Costa AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro
Elisvaldo Lacerda dos Santos
Francisco Canider de Queiroz
Jarbas Coelho Moreira
Juann...
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº2510
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, com base
no que dispõe o Art. 25, VI, da Constituição Estadual combinado com o Art. 28 do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à
informação, previsto no inciso...
EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de
2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de setembro de 2016. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...