Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matricula nº 296, referente ao período aquisitivo 20/07/2015 à 19/07/2016, no período de 21/08/2017 à 19/09/2017.
PORTARIA Nº 266 - DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matricula nº 296, referente ao período aquisitivo...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 9275/2017, de 09 de agosto de 2017, fls. 49, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2017 a 30/09/2017.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2497
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9275/2017, de 09 de agosto de 2017, fls. 49, do Processo nº 00114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro/2017:
Mat. Servidor:
4660 Carlos Miranda de Farias
8794 Edvaldo Soares de Oliveira
427 Ereneide Barbosa da Silva
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno
3981 Mara Regina Rezende
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 264 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2493
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, para responder pela referida função no período de 17/08/2017 a 31/08/2017.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2493
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais encontra-se
afastada por motivo...
Considerando que a Portaria nº 642/AP, de 03 de agosto de 2017, concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 9864.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, retroativamente ao dia 04 de agosto de 2017, a licença para tratamento de saúde concedida ao referido servidor através da Portaria nº 215-DG, de 05 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2490
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que a Portaria nº 642/AP, de 03 de agosto de 2017,
concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor Belmiro Gregório dos Santos,
matrícula nº 9864.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, retroativamente ao...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 8.270/2017, de 13 de julho de 2017, fls. 38, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 07/07/2017 a 15/08/2017.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2488
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 8.270/2017, de 13 de julho de 2017, fls. 38, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 07/08/2017 a 21/08/2017.
PORTARIA N.º 259 - DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2488
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pela referida função no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
PORTARIA N.º 258 - DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2488
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
nº 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontra-se afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo desta Casa de Leis os servidores abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
MAT. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
363 Durval Ribeiro Costa
313 Lindaura Veras de Sousa
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROJETOS ESPECIAIS
814 Adriane Caldas dos Santos
245 Josino Filho Costa Valente
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 257 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2488
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Escola do Legislativo desta Casa de Leis os servidores
abaixo indicados, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente
a 1º de agosto de 2017.
MAT.
363
313
166
814
245
268
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Durval Ribeiro Costa
Lindaura Veras de Sousa
Terezinha Pereira...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 03 de julho de 2017.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2487
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a
servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado – Áudio
e Editoração, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 03 de julho
de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 23/06/2017 a 07/07/2017.
PORTARIA N.º 254 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2487
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº
740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, Subprocuradora Jurídica, encontrar-se-à afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula n.º 85, para responder pela referida função no período de 1º/08/2017 a 30/08/2017.
PORTARIA N.º 253 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2487
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209,
Subprocuradora Jurídica, encontrar-se-à afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR Gilzete Alves de Morais do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilzete Alves de Morais do cargo em comissão Assessor
Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de julho de...
NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 5 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 5 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 06 de julho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 06 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 06 de julho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13, da mesma lotação,...
EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de julho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 05 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 05 de julho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 03 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...