Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de
Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich, leia-se Cristiana Heinrich.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich,
leia-se Cristiana Heinrich.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges
Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira
Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe de Gabinete de Deputado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani
Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe de Gabinete de Deputado.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 826/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2639, de 13 de julho de 2018, para considerar o período disposição do servidor Thiago Pinheiro Maciel ao Governo do Estado do Tocantins, como sendo de 12 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 826/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2639, de 13 de julho de 2018, para considerar o período disposição do servidor
Thiago Pinheiro Maciel ao Governo do Estado do Tocantins, como sendo de 12 de junho de
2018 a...
Art. 1º NOMEAR José Lucio dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Lucio dos Santos no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Cleudes Gomes Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ilton Pereira Lima Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria de Fátima Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neusa Pereira de Souza Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Eliane Pereira Rodrigues Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Gledson Euler Fernandes da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Silva Ribeiro da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Assessor de Gabinete das Comissões
Permanentes
Assessor Especial de Gabinete de Líder de
Ilton Pereira Lima
Bloco Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Osmício Bispo do Bonfim AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Ruth Barros da Silva Fonseca AP-16
Sebastião Paz Lindoso AP-16
Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-16
Sonia Pereira Magalhães Vieira AP-16
Sostenes Freire Cavalcante Teles AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-16
Wesley Leite Vale AP-16
Zeine Hussain Odeh Muniz AP-16
Zenilton Campos da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Osmício Bispo do Bonfim
Regina da Silva Messias
Ruth Barros da Silva Fonseca
Sebastião Paz Lindoso
Seuzemar Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Cleber Pereira Porto AP-16
Elda Antunes Lopes Uchoa AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Eva Ribeiro de Sousa AP-16
Evaldo da Silva Franca AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Joerlany Oliveira de Sousa AP-16
José dos Santos Fonseca Borges AP-16
José Profírio Seixas AP-16
Klesio Lopes Vasconcelos AP-16
Luis Antonio Madeira da luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Magdiel Gomes de Carvalho AP-16
Manoel Messias Alencar Rangel AP-16
Marcia Laurinda de Abreu Rezende AP-16
Marcos Ramos de Moura AP-16
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Marildo Ataides do Nascimento AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Adelmário Pereira da Cruz
Alcides Ferreira Leal Neto
Antonio Reis Oliveira da Silva
Cleber Pereira Porto
Elda Antunes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-02
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Ruth Borges de Lima Gomes AP-02
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-03
Ronan Dorneles de Sousa AP-03
Manoel Marques Filho AP-04
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
Cleber Pereira de Souza AP-07
Jannyne Barbosa Nascimento AP-07
Luccas Rocha da Costa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
Brenna Freire Silva AP-09
Denner Gleik Rosa Martins AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Hermes Antonio Moreira Soares
Maria Aparecida Arruda Farias
Ruth Borges de Lima Gomes
Gustavo Guilherme Lima de Souza
Ronan...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Santos de Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de10 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Santos de Souza no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de10 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Kristielle Lopes Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kristielle Lopes Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 10 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de janeiro de 2019:
Pamela do Espírito Santo Oliveira Otaviano Vilela AP-06
Aldemir Azevedo Soares Neto AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Aldemir Azevedo Soares Neto AP-01
Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Vilela AP-01
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.728
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de janeiro de 2019:
Pamela do Espírito Santo Oliveira Otaviano Vilela
Aldemir Azevedo Soares Neto
AP-06
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de janeiro de 2019:
José Lucio dos Santos AP-16
Laryssa Pereira Barbosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.728
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de janeiro de 2019:
José Lucio dos Santos
Laryssa Pereira Barbosa
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.728
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Letícia Elen Rodrigues Figueiredo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.728
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Elen Rodrigues Figueiredo Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 10 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 31 de dezembro de 2018:
Evelin Chayane Pantoja Santos AP-04
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Zoraide Ferreira Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 31 de dezembro de 2018:
Evelin Chayane Pantoja Santos
Raul Mariano Ferreira dos Santos
Zoraide Ferreira Santos
AP-04
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Edmilson Silva de Souza AP-13
Anailton Gomes de Oliveira AP-16
Gabriel Marques de Sousa Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lucas de Sousa Oliveira Chefe de Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de
2019:
Edmilson Silva de Souza
Anailton Gomes de Oliveira
Gabriel Marques de Sousa Pereira
Lucas de Sousa Oliveira
AP-13
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 08 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Sousa Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 08 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes,...