Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura AP-16
Manoel Brandão de Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura
Manoel Brandão de Lima
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Helton Wesley Gonzaga AP-16
Joelma Souza Fernandes AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Helton Wesley Gonzaga AP-01
Joelma Souza Fernandes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Helton Wesley Gonzaga
Joelma Souza Fernandes
AP-16
AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba
Willian Lima Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 12 dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP12, da mesma lotação,...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula n.º 13333, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 20 de setembro de 2018 a 4 de outubro de 2018.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir desta data.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 14 DE STEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte
Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/08/2018 a 17/08/2018.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.337/2018, de 24 de junho de 2018, fls. 31, do Processo nº 514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 30/07/2018 a 27/09/2018.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.076/2018, de 24 de agosto de 2018, fls. 23, do Processo nº
11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/08/2018 a 22/09/2018.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.947/2018, de 05 de setembro de 2018, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Servidor:
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 258 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la no período de 13/09/2018 a 12/10/2018.
PORTARIA Nº 256 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio
Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA N.º 255 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior,
matrícula n.º 735, Diretor de Contabilidade, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Assistente Administrativa Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 254 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2670
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, e considerando a Portaria CCI nº 1.177 CSS, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.188, de 30 de agosto de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Assistente
Administrativa Andressa de Aquino Pereira, matrícula nº 11174579-1, integrante do
quadro de...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10.788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função, no período de 19/10/2018 a 02/11/2018 e 19/11/2018 a 03/12/2018.
PORTARIA N.º 253 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º
10.788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontrar-se-á
afastada de suas funções...
Considerando que a servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula n.º 309, Coordenadora da Polícia do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olindina Ribeiro Morais, matrícula n.º 354, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.
PORTARIA N.º 252 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula
n.º 309, Coordenadora da Polícia do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...