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Decreto Administrativo nº 82 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 81 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2018. Deputado...

Decreto Administrativo nº 80 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 78 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 77 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jackson Caminha dos Santos AP-14 Mara Rosane Mendes Xavier AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Jackson Caminha dos Santos AP-13 Mara Rosane Mendes Xavier AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Jackson Caminha dos Santos Mara Rosane Mendes Xavier AP-14 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 76 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 75 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 74 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 73 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 72 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alan Cardek de Azevedo Rego AP-14 Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14 Valdir Fernandes de Miranda AP-14 Maria Augusta Ribeiro AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Maria Augusta Ribeiro AP-02 Alan Cardek de Azevedo Rego AP-16 Fernanda Xavier de Castro Santana AP-16 Valdir Fernandes de Miranda AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Alan Cardek de Azevedo Rego Fernanda Xavier de Castro Santana Valdir Fernandes de Miranda Maria Augusta Ribeiro AP-14 AP-14 AP-14 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 71 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 70 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 69 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Angélica de Farias Ribeiro AP-16 José Iraceu Costa AP-16 José Oliveira Silva AP-16 Maria do Rosário Soares de Sousa AP-16 Raimundo Nonato Almeida da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Angélica de Farias Ribeiro José Iraceu Costa José Oliveira Silva Maria do Rosário Soares de Sousa Raimundo Nonato...

Decreto Administrativo nº 68 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elice Maria Soares Milhomem AP-03 Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-12 Ana Leticia Parizi Freitas AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Elice Maria Soares Milhomem AP-02 Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-11 Ana Leticia Parizi Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Elice Maria Soares Milhomem Antenor Pinheiro Queiroz Filho Ana Leticia Parizi Freitas AP-03 AP-12 AP-12 Art....

Decreto Administrativo nº 67 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Antônio Vieira de Sousa AP-16 Dorivan Brito Sousa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Antônio Vieira de Sousa Dorivan Brito Sousa AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 66 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 65 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gustavo Jose Borba Noleto AP-14 Ediana Tranqueira de Souza AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gustavo Jose Borba Noleto AP-06 Ediana Tranqueira de Souza AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gustavo Jose Borba Noleto Ediana Tranqueira de Souza AP-14 AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 64 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR Marcia Milhomem Pereira do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Milhomem Pereira do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 63 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Isaque de Oliveira Silva AP-16 Voniel Borges Gama AP-07 Diana Silva de Morais AP-11 Ailton Matias da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Isaque de Oliveira Silva AP-03 Voniel Borges Gama AP-06 Diana Silva de Morais AP-10 Ailton Matias da Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Isaque de Oliveira Silva Voniel Borges Gama Diana Silva de Morais Ailton Matias da Silva AP-16 AP-07 AP-11 AP-16 Art....