Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Nome Periodo Aquisitivo Período de Gozo
737 Fábio da Silva Santos 06/02/17 a 05/02/18 18/09/18 a 02/10/18
10772 Michelly Neto da Costa Guedes 01/02/17 a 31/01/18 17/09/18 a 01/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais dos
servidores abaixo indicados:
Matr.
Nome
737 Fábio da Silva...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 250 - DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2667
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula
n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção e Suporte ao Usuário – COMEIN o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado – Programação de Computador, a partir desta data.
PORTARIA Nº 249 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção e Suporte ao Usuário –
COMEIN o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente
Legislativo Especializado – Programação de Computador, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 205/2017
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 029/2018
FISCAL DO CONTRATO: Armando Soares de Castro Formiga MATRÍCULA: 744
SUBSTITUTO DE FISCAL: Marlon de Oliveira Araújo MATRÍCULA: 12.574
CONTRATADA: SB EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em locação de uma Radiodifusão (Televisão analógica ou digital), inserida no plano básico de distribuição de canais de televisão em VHF/UHF (PBTV), ou no plano básico de distribuição de canais de retransmissão de televisão (PBRTV), ou plano básico de distribuição de canais de televisão digital (PBTVD) da cidade de Araguaína, com a finalidade de atender ao processo de expansão do sinal da TV Assembleia.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 248 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0030/2014
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 008/2014
FISCAL DO CONTRATO: João Rodrigues Pibheiro MATRÍCULA: 10.801
SUBSTITUTO DE FISCAL: Amanda Melo Andrade MATRÍCULA: 13.157
CONTRATADA: R. F. Simon & Cia Ltda - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e diário de refeições preparada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 247 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0030/2014
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 009/2014
FISCAL DO CONTRATO: João Rodrigues Pibheiro MATRÍCULA: 10.801
SUBSTITUTO DE FISCAL: Amanda Melo Andrade MATRÍCULA: 13.157
CONTRATADA: Churrascaria Portal do Sul Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e diário de refeições preparada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 246 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00113/2018
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 021/2018
FISCAL DO CONTRATO: Antonio Ribeiro dos Santos MATRÍCULA: 263
SUBSTITUTO DE FISCAL: Luciana Barbosa Fonseca MATRÍCULA: 818
CONTRATADA: Belladata Buffet & Restaurante Ltda - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet (coquetel, coffee-break, brunch e lanche saudável), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA N.º 245 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00036/2018
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 011/2018
FISCAL DO CONTRATO: Antonio Ribeiro dos Santos MATRÍCULA: 263
SUBSTITUTO DE FISCAL: Luciana Barbosa Fonseca MATRÍCULA: 818
CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de serviços de ornamentação com flores naturais e arranjos florais, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 244 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA N.º 243 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar,
matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação,
encontrar-se-á afastada...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018, para gozá-la no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Inária Batista Valadares AP-16
Murillo Willamy Hammer Pereira AP-16
Renata Távora de Mendonça Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
setembro de 2018:
Inária Batista Valadares
Murillo Willamy Hammer Pereira
Renata Távora de Mendonça Brito
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Genora Vasconcelos de Miranda AP-16
Ilário Araújo Guimarães AP-16
Leonardo Batista da Silva Auxiliar Legislativo de Líder do Governo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Genora Vasconcelos de Miranda
Ilário Araújo Guimarães
Leonardo Batista da Silva
AP-16
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Líder...
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Thais Silva Chagas AP-07
Andressa Araújo Albuquerque AP-13
Elias Paulo Cruz e Castro AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Thais Silva Chagas
Andressa Araújo Albuquerque
Elias Paulo Cruz e Castro
AP-07
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 11 dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...