EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Ari dos Santos AP-02
Matheus Rocha da Costa AP-09
Luccas Rocha da Costa AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Ari dos Santos AP-07
Matheus Rocha da Costa AP-16
Luccas Rocha da Costa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Ari dos Santos
AP-02
Matheus Rocha da Costa
AP-09
Luccas Rocha da Costa
AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Maria do Carmo Alves de Sousa AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Luis Antonio Madeira da Luz
Lusimar Pereira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Janaina Tavares Nascimento AP-16
Rafael Pereira de Sá AP-16
Whanderson Alves Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Janaina Tavares Nascimento
Rafael Pereira de Sá
Whanderson Alves Rocha
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Leandro Coelho Rodrigues AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Tatiane Pereira Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Leandro Coelho Rodrigues
Osmarly Silva Rafael
Tatiane Pereira Rocha
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, a partir de 16 de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de agosto de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
...
NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
INSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, com prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, com a finalidade de acompanhar as transformações que o Estado do Tocantins precisa para se tornar um modelo de produção voltado para o fomento da economia, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1.773, de 22 de agosto de 2017, aprovado
nesta Casa Leis, em 29 de agosto de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE
ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS, com prazo de 180 dias,
prorrogável por igual período, com a finalidade de acompanhar as transformações que o
Estado do Tocantins...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2017.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho para o cargo em comissão de Diretor
de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro
de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo do cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo do cargo em comissão
de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, retroativa a 31 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº 00171/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e
Serviços...
NOMEAR Afonso Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 05 de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 05
de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Geni Oliveira Barros AP-16
Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto
Geni Oliveira Barros
Leticia Maria de Sousa Borges Lima
Maria Mendes Rodrigues
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de dezembro de 2017, com a finalidade de analisar, discutir e apreciar o PLG nº 26/2017, que estabelece normas gerais sobre a proteção e conservação nativa, o programa de regularização ambiental, a exploração florestal, o uso alternativo do solo, a prevenção e controle de incêndios florestais, o controle do desmatamento, o programa de apoio e incentivo a preservação e recuperação do meio ambiente, a infrações e penalidades e cria o Fundo Restaurar e adota outras providências, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1.545, de 1º de agosto de 2017, aprovado
nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º do Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio
de 2017, que instituiu a Comissão Temporária Especial, para criação do Código Florestal do
Estado do Tocantins, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º INSTITUIR...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Silveleni Maria Rosa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Mateus Luis Lima Ribeiro
Silveleni Maria Rosa
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Janeides de Lima Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Nagila Patrícia Cordeiro Costa e Silva de Sá Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Janeides de Lima Rodrigues
Nagila Patrícia Cordeiro Costa e Silva de Sá
Auxiliar Legislativo das
Comissões...
NOMEAR Giovana Moraes Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moraes Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
NOMEAR Elaine da Silva Machado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine da Silva Machado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Jordana Faustino Franco AP-16
Zorimar Monteiro de Castro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Jordana Faustino Franco
Zorimar Monteiro de Castro
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Zorivan Monteiro de Castro Soares AP-16
Rodrigues dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Zorivan Monteiro de Castro Soares
Rodrigues dos Santos
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...