EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação, retroativamente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Janyse Larya Costa Xavier AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Irenilde Moreira Gomes
Janyse Larya Costa Xavier
Orlando Costa dos Santos
Wilton Carlos de Carvalho Galindo
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Assilon Soares Filho AP-01
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Tatiani Miranda da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Assilon Soares Filho
Camilo da Cruz Ramos Junior
Tatiani Miranda da Silva
AP-01
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Vanucia Maria Ferreira da Glória do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanucia Maria Ferreira da Glória do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Andréa Monica Silva Marinho AP-12
Gabriela Belizário Souza AP-16
Alisson Werneke Ribeiro Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Andréa Monica Silva Marinho
Gabriela...
EXONERAR Marilene Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heeveline Keully Lopes de Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação,
da mesma lotação,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Mateus Lopes Gomes AP-14
Luciana Andréia Paixão Santos AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Mateus Lopes Gomes
Luciana Andréia Paixão Santos
AP-14
AP-05
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Lindaci Maria dos Santos AP-05
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Janio Soares Leal Junior Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Lindaci Maria dos Santos
Monalisa Alencar Moraes Gomes
Janio Soares Leal Junior
AP-05
AP-16
Assessor de Comunicação
Gabinete...
NOMEAR Gilvan Francisco Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Francisco Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Maria José Macedo Ribeiro AP-16
Neilton Bezerra do Nascimento AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Maria José Macedo Ribeiro
Neilton Bezerra do Nascimento
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.D
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.Dep.Ala
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 654, de 19 de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 654, de 19 de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 823, de 17 de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 823, de 17 de
outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
Institui Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados; Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
Institui Comissão Especial de Estudos para Elaboração de Projetos do Novo Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores Efetivos e Comissionados;
Assessoria Parlamentar dos Deputados e da Estrutura Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 19, inciso III, da Constituição
Estadual cumulado com os artigos 25 e 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do...
ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 09 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120,
de 09 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição...
NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de setembro de 2017.
Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
José Carlos Resplandes de Araujo Chefe de Gabinete de Deputado
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
José Carlos Resplandes de Araujo
Maryleide Guimarães Barbosa
Chefe de Gabinete de Deputado
Assessor Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017:
Walder Gomes Wanderley AP-01
Juracy Cesar Junior AP-02
Marcia Gomes Taveira AP-03
Michelle Ferreira Basílio AP-12
Renato Parizi Freitas AP-16
Eva Teixeira de Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Celio Renivaldo Gomes de Araujo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017.
Neusa Terbino Gomes AP-01
Antonio Carlos Porto Aquino AP-02
Juracy Cesar Junior AP-03
Walder Gomes Wanderley AP-12
Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-15
Eva Teixeira de Aguiar AP-16
Renato Parizie Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Michelle Ferreira Basílio Assessor Especial das Comissões Permanentes
Marcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017:
Walder Gomes Wanderley
Juracy Cesar Junior
Marcia Gomes Taveira
Michelle Ferreira Basílio
Renato Parizi Freitas
AP-01
AP-02
AP-03
AP-12
AP-16
Assessor...