NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa AP-16
Antonio José dos Reis Sousa AP-16
Eva Ribeiro de Sousa AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
*Retificado pelo Decreto 361, de 27/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Ana Angela Márcia E. Mara Indiana III
Maria Nazaré de Belém Abreu Barbosa
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-15
Samara Silva Dorneles AP-15
Dener Gleik Xavier AP-16
Eduardo Santana da Silva AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Tiago de Almeida Guarrido AP-16
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
*Retificado pelo Decreto 292, de 13/03/2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Marta Francisca da Silva Dorneles
Samara Silva Dorneles
Dener Gleik Xavier
Eduardo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira
Andressa Marta Gomes Ferreira
AP-08
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Edimar Rodrigues de Sousa AP-13
Wilson Oliveira Negre AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Wilson Oliveira Negre AP-03
Edimar Rodrigues de Sousa AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Edimar Rodrigues de Sousa
Wilson Oliveira Negre
AP-13
AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
12 de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de janeiro...
EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Joise Pereira de Morais AP-16
Ageu Castro Ramalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018:
Joise Pereira de Morais
Ageu Castro Ramalho
AP-16
Auxiliar Legislativo de
Gabinete de Secretário
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Paulo César Aires dos Santos AP-14
André Luis Gomes Dias Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Paulo César Aires dos Santos
André Luis Gomes Dias
AP-14
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Vice-Presidente
Gabinete...
NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de janeiro de 2018.
Deputado...
NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de janeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-16
Victor Novaes Miranda AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Victor Novaes Miranda AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Alessandro Rodrigues da Silva
Victor...
EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Habitação, desta Capital, a partir de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com o Processo nº 002/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal de Habitação, desta Capital, a partir de 15 de janeiro...
NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Monteiro de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-04
Erlaine Marques dos Santos AP-12
Vianez Souza Ferreira AP-12
Erivalto Pereira de Alencar AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Erivalto Pereira de Alencar AP-05
Vianez Souza Ferreira AP-08
Erlaine Marques dos Santos AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Erlaine Marques dos Santos
Vianez Souza Ferreira
Erivalto Pereira de Alencar
AP-04
AP-12
AP-12
AP-14
Art....