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Decreto Administrativo nº 928 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elciane da Costa e Sousa AP-16 Iasmin Tedesco Batista AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elciane da Costa e Sousa Iasmin Tedesco Batista AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 927 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-15 Mauricio Nascimento Araújo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marilda Cristina Rodrigues Bezerra Mauricio Nascimento Araújo AP-15 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 926 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 925 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 924 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 923 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 922 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Davi Lucas Leite AP-09 Genilson Soares Moreira Junior AP-16 Julliana de Sousa AP-16 Niuley Monteiro de Castro Junior AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Davi Lucas Leite Genilson Soares Moreira Junior Julliana de Sousa Niuley Monteiro de Castro Junior AP-09 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 921 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 920 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 919 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 918 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 917 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 916 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 915 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-VicePresidência, no período de 1º de...

Decreto Administrativo nº 914 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 913 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 912 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 911 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 910 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria Nita do Nascimento AP-08 Alessandro Gomes Dias AP-10 Rivaldo Ribeiro Pinto AP-10 Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação Patrick Simão de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Alessandro Gomes Dias AP-12 Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12 Maria Nita do Nascimento AP-13 Gles Cristina do Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Patrick Simão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria Nita do Nascimento Alessandro Gomes Dias Rivaldo Ribeiro Pinto Gles Cristina do Nascimento Patrick Simão de...

Decreto Administrativo nº 909 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Erlaine Marques dos Santos AP-13 Luciane dos Santos Souza AP-13 Oleires Alves dos Santos AP-13 Marielly Gomes de Assunção AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Erlaine Marques dos Santos Luciane dos Santos Souza Oleires Alves dos Santos Marielly Gomes de Assunção AP-13 AP-13 AP-13 AP-16 Gabinete...