NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Juracy Cesar Junior AP 02
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP 03
Angela Marta Alexandre Alves AP 04
Antonia Rosal de Oliveira AP 04
Hugo Napoleão de Souza e Silva AP 04
Mayara Paranagua Santos AP 06
Adriana Alves Paranhos AP 10
Wilson Oliveira Negre AP 14
Abdon Mendes Ferreira AP 16
Alfredo Xavier de Sá AP 16
Alvina Pereira Costa AP 16
Averiano Dias Ferreira AP 16
Camila Rocha Santos Santana AP 16
Celia Souza Barros Rocha AP 16
Edinalia Neres de Souza AP 16
Euclides Correia Costa AP 16
Fernando de Souza Oliveira Tavares AP 16
Helio de Almeida Barros AP 16
Iran da Costa Franca AP 16
Ivan Neres Carneiro AP 16
Jales Macedo Fernandes AP 16
Jose Medeiros Coelho AP 16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Juracy Cesar Junior
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho
Angela Marta Alexandre Alves
Antonia Rosal de Oliveira
Hugo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade AP 12
Dario Alencar Costa Barbosa AP 15
Maria Jose Lourenco das Neves AP 15
Katia Sousa Borges AP 16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade AP 04
Maria Jose Lourenco das Neves AP 13
Dario Alencar Costa Barbosa AP 14
Katia Sousa Borges AP 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade
Dario Alencar Costa Barbosa
Maria Jose Lourenco das Neves
Katia Sousa Borges
AP 12
AP 15
AP...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade AP 12
Dario Alencar Costa Barbosa AP 15
Maria Jose Lourenco das Neves AP 15
Katia Sousa Borges AP 16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade AP 04
Maria Jose Lourenco das Neves AP 13
Dario Alencar Costa Barbosa AP 14
Katia Sousa Borges AP 15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2016:
Dinorah Tavares Andrade
Dario Alencar Costa Barbosa
Maria Jose Lourenco das Neves
Katia Sousa Borges
AP 12
AP 15
AP...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Gles Cristina do Nascimento AP 16
Nairo José de Souza AP 16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação
Nairo José de Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de maio de 2016:
Gles Cristina do Nascimento
AP 16
Nairo José de Souza
AP 16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça AP-07
Maria Nita do Nascimento AP-08
Vanessa Carvalho Borges AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2016:
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça
Maria Nita do Nascimento
Vanessa Carvalho Borges
AP-07
AP-08
AP-14
Gabinete...
NOMEAR Ruthmar Costa Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruthmar Costa Ferreira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:Dep.Luana Ribeiro
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça Assessor Legislativo da Presidência
Maria Nita do Nascimento Auxiliar Legislativo da Presidência
Vanessa Carvalho Borges Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016:D
ep.Luana Ribeiro
Assessor Legislativo da
Marcus Eduardo Nery Araujo de Mendonça
Presidência
Auxiliar Legislativo da
Maria Nita...
EXONERAR Elciane da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Karine Brito Santos AP-13
Domingas Moreira Lopes AP-16
Fernanda Pereira Cavalcante AP-16
Genilson Uchoa Sales AP-16
Irana Coelho Milhomem AP-16
Irene Alves Costa Sobral AP-16
Ivo Oliveira Silva AP-16
Joyce de Souza Lima Moreira AP-16
Maria Cândida de Souza AP-16
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16
Muriel Cardoso Oliveira AP-16
Valdeis Noleto da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Fernanda Pereira Cavalcante AP-14
Joyce de Souza Lima Moreira AP-14
Domingas Moreira Lopes AP-15
Genilson Uchoa Sales AP-15
Irana Coelho Milhomem AP-15
Irene Alves Costa Sobral AP-15
Ivo Oliveira Silva AP-15
Maria Cândida de Souza AP-15
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-15
Muriel Cardoso Oliveira AP-15
Valdeis Noleto da Silva AP-15
Karine Brito Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Karine Brito Santos
Domingas Moreira Lopes
Fernanda Pereira Cavalcante
Genilson Uchoa Sales
Irana Coelho Milhomem
Irene...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Vanucia Maria Ferreira da Glória AP-12
Vanêgma Ferreira da Glória AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Vanucia Maria Ferreira da Glória
Vanêgma Ferreira da Glória
AP-12
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-13
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-16
Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2016:
Alessandro Rodrigues da Silva
Pedro Maciel de Oliveira Neto
AP-13
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno AP-16
Helia Nara Parente Santos AP-16
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Jamilsson Mota Carvalho AP-16
Julia Kariny Carmo Cortes AP-16
Juvenal Casemiro Neto AP-16
Margaret Reis AP-16
Marilene Almeida da Silva AP-16
Nubia Cristina de Sousa Parente AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno
Helia Nara Parente Santos
Iasmin Tedesco Batista
Jamilsson Mota Carvalho
Julia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Brunno Thyago Mecenas Xavier AP-16
Cristiane Camargo Nogueira AP-16
Daniel Walison de Jesus Sousa AP-16
Danyelle Crystine Mecenas Ferreira Santos AP-16
Eilio de Sena Ferreira AP-16
Fabio Cesar Alves de Santana AP-16
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Jeniffer de Arruda Gomes AP-16
Juscimar Arruda Silva AP-16
Luzinete Gomes da Silva Ferreira AP-16
Maria do Socorro de Sousa Brito AP-16
Mauricio Nascimento Araújo AP-16
Roberta Neri de Melo AP-16
Ruidelmar Arruda Silva AP-16
Valderi Nunes de Carvalho AP-16
Vanda Marise Povoa Bezerra AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Brunno Thyago Mecenas Xavier
Cristiane Camargo Nogueira
Daniel Walison de Jesus Sousa
Danyelle Crystine Mecenas Ferreira...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, suspensas através da Portaria nº 144-DG, de 02 de junho de 2014, para gozá-la no período de 11/07/2016 a 25/07/2016.
PORTARIA N.º 191 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2014 a 19/07/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 15/07/2016.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, para gozá-la no período de 11/07/2016 a 09/08/2016.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, para gozála no período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2016, para gozá-la no período de 27/07/2016 a 25/08/2016.
PORTARIA N.º 188 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado
Guimarães, matrícula nº 396, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat. Nome Nota
184 David Siffert Torres 90
782 Fernando Prestes de Oliveira 78
325 Lucilene Montelo Maranhao Monteiro 90
252 Rozangela Miranda Carvalho 78
71 Zenaide Pereira da Cunha 78
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 187- DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat.
184
782
325
252
71
Nome
David Siffert Torres
Fernando Prestes de Oliveira
Lucilene Montelo Maranhao Monteiro
Rozangela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
07 Bernardina Lopes Julho/2016
12023 Davi Lucas Leite Julho/2016
10889 Filippe Freitas Fernandes Julho/2016
172 Magna Ferreira Xavier Julho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula n.º10784, Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, para responder pela referida função no período de 20/06/2016 a 19/07/2016.
PORTARIA Nº 186 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...