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Decreto Administrativo nº 887 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 886 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro AP-16 Maria Kelma Dias Pinto Vieira AP-16 Vania de Lima Ribeiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Andressa de Lima Ribeiro Maria Kelma Dias Pinto Vieira Vania de Lima Ribeiro AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 885 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adriana Gonçalves Barros AP-16 Alvaro Cardoso Silva Junior AP-16 Edu da Costa Mota AP-16 Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16 Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16 João Alves de Jesus Moreira AP-16 Ricarderson Martins da Costa AP-16 Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16 Valdenir Morais da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adriana Gonçalves Barros Alvaro Cardoso Silva Junior Edu da Costa Mota Emilyn Gonçalves de Carvalho Grazielle Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 884 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Domingos Ferreira dos Santos AP-16 Evaldo Silva de Almeida AP-16 Franciane Carneiro de Sousa AP-16 Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16 Kaio Wisney Souza Pereira AP-16 Raimundo Silva de Oliveira AP-16 Sabrina Rodrigues Cunha de Jesus AP-16 Simone Borges de Sousa Lucena AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2016: Domingos Ferreira dos Santos Evaldo Silva de Almeida Franciane Carneiro de Sousa Gean Carlos Carmo de Sousa Kaio Wisney...

Decreto Administrativo nº 883 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016: Almerinda Souza da Luz Fontoura AP-16 Helio Mota de Oliveira AP-16 Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016: Almerinda Souza da Luz Fontoura Helio Mota de Oliveira Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 882 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 881 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bernardo Siqueira Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 880 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 879 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Arruda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 878 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Oliveira Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 877 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 876 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-08 Jaciara da Silva Conceição AP-09 Marifelix Torres da Silva AP-11 Adriana Marques da Silva AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-04 Marifelix Torres da Silva AP-07 Adriana Marques da Silva AP-16 Jaciara da Silva Conceição AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marina Rosa de Jesus Jaciara da Silva Conceição Marifelix Torres da Silva Adriana Marques da Silva AP-08 AP-09 AP-11 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 875 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leonan Marinho da Silva AP-14 Andressa Emanuela Oliveira Castro AP-16 Deusimar Vieira de Sousa AP-16 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Igor Jorge Souza Santos AP-16 Maria Marta Belas dos Santos AP-16 Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leonan Marinho da Silva Andressa Emanuela Oliveira Castro Deusimar Vieira de Sousa Eva Teixeira de Aguiar Igor...

Decreto Administrativo nº 874 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Antonio Fernandes de Assunção Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Raul Mariano Ferreira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adailde dos Santos AP-16 Fabio Cunha dos Anjos AP-16 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16 Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor de Comunicação Antonio Fernandes de Assunção Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Fabio Cunha dos Anjos Antonio Fernandes de Assunção Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Raul Mariano Ferreira...

Decreto Administrativo nº 873 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Vieira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 872 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Bruna Bezerra dos Santos AP-16 Daniel Gonçalves da Silva AP-16 Elzeni Alves Gomes AP-16 Iolana Pereira Marinho AP-16 Izelene Lopes de Sousa Aguiar Faria AP-16 José Felix Gomes Labres AP-16 Michelle Ferreira Basílio AP-16 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-16 Shayana da Silva Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2016: Bruna Bezerra dos Santos Daniel Gonçalves da Silva Elzeni Alves Gomes Iolana Pereira Marinho Izelene Lopes de...

Decreto Administrativo nº 871 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adimar da Silva Ramos AP-16 Airton Carlos da Silva AP-16 Alceu Alves da Silva Junior AP-16 Aline dos Santos Barros AP-16 Antonio Andrade Lima AP-16 Benício Antonio Chaim AP-16 Paloma Eduardo da Silva AP-16 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Luse da Silva Rosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Adimar da Silva Ramos Airton Carlos da Silva Alceu Alves da Silva Junior Aline dos Santos Barros Antonio Andrade...

Decreto Administrativo nº 870 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Breno Gomes Bezerra AP-16 Célia Mendonça Barbosa AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16 Jomara Reis Castro AP-16 Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16 Nubia Gomes Macedo AP-16 Osmarly Silva Rafael AP-16 Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16 Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16 Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16 Maria Sonete Rodrigues Moreira Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2016: Breno Gomes Bezerra Célia Mendonça Barbosa Izabel Cristina Carvalho da Silva Jomara Reis Castro Lucas Henrick...

Decreto Administrativo nº 869 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Breno Ramon Lacerda Neres, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 868 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...