NOMEAR Almir Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.Dep.Vil
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
NOMEAR Flavio Gomes da Silva, no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavio Gomes da Silva, no cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – FUNDALETO, retroativo a 15 de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Anula o Decreto Administrativo nº 740, de 31 de agosto de 2016; Ato do Presidente nº 001/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Termo de Contrato nº 017/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Portaria nº 315/2016-DG, publicada no Diário Oficial da Assembleia de 04 de outubro de 2016; Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Abertura nº 002/2016, publicados no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.391
Anula o Decreto Administrativo nº 740, de 31 de agosto de 2016;
Ato do Presidente nº 001/2016, publicado no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Termo de
Contrato nº 017/2016, publicado no Diário Oficial da Assembleia
legislativa do dia 11 de outubro de 2016; Portaria nº 315/2016-DG,
publicada no Diário Oficial da Assembleia de 04 de outubro de
2016; Edital de Abertura nº 001/2016 e Edital de Abertura nº
002/2016, publicados no Diário da Assembleia de 18 de outubro de
2016.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265-DG, de 22 de agosto de 2016, na parte que concedeu Progressão Funcional às servidoras abaixo indicadas, para constar:
Onde lê-se:
Matr. Nome Classe/Padrão
De Para
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza E25 E26
224 Karla Ribeiro de Melo E25 E26
307 Maria Edney Alencar da Rocha E26 E27
Leia-se:
Matr. Nome Classe/Padrão
De Para
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza E26 E27
224 Karla Ribeiro de Melo E26 E27
307 Maria Edney Alencar da Rocha E25 E26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2016.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, e
Considerando que a Administração Pública pode rever seus atos a qualquer
tempo;
Considerando ainda a edição do Decreto Administrativo nº 800, de 27 de
setembro de 2016 e da Portaria nº 317-DG, de 4 de outubro de 2016, publicados nos Diários
da Assembleia nº 2376 e 2379,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
782 Mailde Santana da Silva Veloso
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 15/09/2016 a 14/10/2016.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.858/2016, de 03 de outubro de 2016, fls. 03, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 03/10/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 323 – DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a servidora
Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 03/10/2016 a 31/12/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
88 Arquimar Coelho da Luz Pós-Graduação E-27 28/08/2016
329 Carla Adriana Fliegner Graduação E-25 28/08/2016
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno Pós-Graduação C-17 28/08/2016
134 Nuir Machado de Lima Filho Tecnólogo E-27 28/08/2016
350 Osmar Antunes Pós-Graduação E-30 28/08/2016
343 Regina Chaves dos Reis Pós-Graduação E-30 28/08/2016
812 Uranei Soares Marinho Pós-Graduação C-14 28/08/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 - DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 13 e 14 do corrente mês, para a execução de serviços de manutenção preventiva e de segurança no prédio da Assembleia Legislativa, ficando a cargo das respectivas diretorias a designação dos servidores que em decorrência da natureza de seus os serviços devam permanecer em plantão permanente.
PORTARIA N.º 321 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2377
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
Considerando a continuidade da execução dos serviços de reforma e manutenção das
instalações do prédio da Assembleia Legislativa e por conseguinte, a necessidade de susbtancial
redução no fluxo de pessoas em suas dependências, como medida preventiva,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 13 e 14 do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, suspensas através da Portaria nº 160-DG, de 23 de junho de 2015, para gozá-la no período de 29/11/2016 a 13/12/2016.
PORTARIA N.º 320 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013 a 06/01/2014, suspensas
através da...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 01/09/2016 a 29/11/2016.
PORTARIA N.º 319- DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER promoção funcional às servidoras do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins abaixo indicadas, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Graduação E-26 28/08/2014
224 Karla Ribeiro de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 130, de 23 de...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional às servidoras do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins abaixo indicadas, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Graduação E-26 28/08/2014
224 Karla Ribeiro de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317 - DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando o artigo 6º da Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 130, de 23 de...
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 6 e 7 do corrente mês, em decorrência da necessidade do desligamento da rede elétrica para execução de serviços de reforma e manutenção das instalções do prédio da Assembleia Legislativa, ficando a cargo das respectivas diretorias a designação dos servidores que em decorrência da natureza de seus os serviços devam permanecer em plantão permanente.
PORTARIA N.º 316 – DG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2376
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
Considerando que o prédio da Assembleia Legislativa encontra-se me processo de
reforma e manutenção de suas instalações, e que será necessário o desligamento da rede elétrica
para os procedimentos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 6 e 7 do corrente mês, em
decorrência da necessidade...
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 281/2016-GD, de 31 de agosto de 2016, que passa a ter o seguinte teor: DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos cargos de Nível Médio (Assistente Administrativo) – Assistência Administrativa. Nível Médio Especializado (Assistente Legislativo Especializado) – Audioeditoração; Cinegrafia; Fotografia; Locução; Manutenção em Informática; Operação de Computadores; Programação de Computares; Assistência Técnica em Segurança do Trabalho; Assistência Técnica em Áudio; Assistência Técnica em Contabilidade; Assistência Técnica em Enfermagem. Nível Superior (Consultor Legislativo) – Área de Auditoria e Controle Interno; Área de Cerimonial; Área de Contabilidade; Área de Administração; Área Jurídica Parlamentar; Área de Análise de Sistemas; Área de Relações Públicas; Área de Assistência Social; Área de Economia; Área de Enfermagem; Área de Jornalismo; Área Médica; Área Odontológica; Área Pedagógica; Área de Psicologia; Área de Publicidade; Área de Revisão. Procurador Jurídico. Todos os atos e serviços sob a Presidência da primeira designada;
PORTARIA Nº 315/2016-DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2376
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o Decreto Administrativo nº 780, de 31
de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 281/2016-GD, de 31 de agosto de
2016, que passa a ter o seguinte teor: DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis:
Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matricula nº 026, Assistente Legislativo Administrativo, lotado no Gabinete do Deputado José Bonifacio, a partir de 29 de setembro de 2016.
PORTARIA N.º 314 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matricula nº 026, Assistente Legislativo Administrativo, lotado no Gabinete do Deputado
José Bonifacio, a partir de 29 de setembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor comissionado Pedro Júlio Pinto da Silva, matrícula nº 4391, pelo prazo de 15 (trinta) dias, no período de 14/09/2016 a 28/09/2016.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007; art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.538/2016, de 23 de setembro de 2016, fls. 06, do Processo nº 00259/2016.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula nº 35, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/08/2016 a 21/09/2016.
PORTARIA Nº 312 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.112/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 04, do Processo nº 00260/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 18/08/2016 a 16/09/2016.
PORTARIA Nº 311 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.070/2016, de 14 de setembro de 2016, fls. 18, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...