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Decreto Administrativo nº 908 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Claudio dos Santos Araújo AP-16 Alexsandro Simão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016: Claudio dos Santos Araújo Alexsandro Simão de Oliveira AP-16 Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Gabinete...

Decreto Administrativo nº 907 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria Célia Ribeiro Miranda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Célia Ribeiro Miranda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 906 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 905 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 904 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 902 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 901 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 900 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

Decreto Administrativo nº 899 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria do Socorro Martins Coelho AP-04 Ayde dos Santos AP-08 Divino Almeida Silva AP-08 Aparecida Martins Bezerra AP-15 Joise Pereira de Morais AP-15 Elda Aires Gomes Teixeira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elda Aires Gomes Teixeira AP-03 Ayde dos Santos AP-09 Divino Almeida Silva AP-12 Maria do Socorro Martins Coelho AP-12 Aparecida Martins Bezerra AP-16 Joise Pereira de Morais AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Maria do Socorro Martins Coelho Ayde dos Santos Divino Almeida Silva Aparecida Martins Bezerra Joise Pereira de Morais Elda...

Decreto Administrativo nº 898 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Rodrigo de Souza Schleiniger, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Souza Schleiniger, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 2 de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 897 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR João Pedro Lorenzoni Almeida, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Lorenzoni Almeida, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 896 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Ruibenilton Junho da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruibenilton Junho da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 895 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Mauraci Barbosa do Carmo e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauraci Barbosa do Carmo e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 894 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 893 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jassonete Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 892 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rocha Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 891 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lina Dias Martins, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 890 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 889 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2016.Santana Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 888 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/02/2017

NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...