NOMEAR Vinicius de Castro Alves, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius de Castro Alves, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da...
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 17/07/2017 a 31/07/2017.
PORTARIA N.º 232 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2476
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º
263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da...
EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de junho...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 10/06/2017 a 09/07/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
PORTARIA N.º 230 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2476
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência
Administrativa,...
NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17
9552 Agostinho Pedro do Nascimento Neto 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17
10331 Airton Souza Rocha 05/05/16 à 04/05/17 27/07/17 à 25/08/17
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/15 à 21/03/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/15 à 12/06/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
259 Amauri Fonseca de Miranda 07/07/16 à 06/07/17 10/07/17 à 08/08/17
11360 Ana Gabriella Araujo Gomes 01/04/15 à 31/03/16 22/07/17 à 20/08/17
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 15/08/17
10248 Ana Paula Souza dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/15 à 15/07/16 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto
8842 Antonio Teixeira Campos 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
165 Arsenia Pinheiro Fonseca 01/06/16 à 31/05/17 24/07/17 à 22/08/17
11490 Barbara Jardelli da Silva Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17
7 Bernardina Lopes 01/01/16 à 31/12/16 22/07/17 à 20/08/17
10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17
276 Clelia Maria Braga do Carmo 21/07/16 à 20/07/17 24/07/17 à 22/08/17
291 Cynara Amorim Guimarães 17/07/16 à 16/07/17 17/07/17 à 31/07/17
11466 Denise Fernandes Alves 01/05/16 à 30/04/17 24/07/17 à 22/08/17
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/16 à 05/05/17 31/07/17 à 29/08/17
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/15 à 07/12/16 17/07/17 à 31/07/17
12173 Edilson Pereira Campos 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17
10735 Edmarcos Jose Araujo 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17
7627 Ednalva de Araujo Neves 01/08/15 à 31/07/16 15/07/17 à 13/08/17
12227 Elza Moreira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17
9561 Eni Pereira Dias 01/05/16 à 30/04/17 23/07/17 à 21/08/17
271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/16 à 19/07/17 31/07/17 à 29/08/17
11991 Genilse Silva Sales 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
7574 Gustavo Guimaraes Paiva 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17
10760 Hiltomar Marinho de Medeiros 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17
579 Humberto Amaral Lira 21/02/16 à 20/02/17 17/07/17 à 15/08/17
335 Idelma Mota 23/07/15 à 22/07/16 03/07/17 à 01/08/17
211 Isaureth Nunes Parente 22/05/16 à 21/05/17 03/07/17 à 01/08/17
11353 Islorranne Coelho Santos Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17
8412 Izamberto Ferreira de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
12228 Jessica dos Santos Barros 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17
8321 Joao Goncalves da Costa Silva 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/16 à 05/07/17 31/07/17 à 14/07/17 Em aberto
10247 Josianna Araujo Gomes 03/03/16 à 02/03/17 06/07/17 à 04/08/17
351 Jubileia Freitas Araujo 23/10/14 à 22/10/15 17/07/17 à 15/08/17
12155 Kamila Regina Silva Sales Reis 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17
11782 Keilah Suname Lucio Ferreira 01/05/16 à 30/04/17 03/07/17 à 01/08/17
11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/01/16 à 08/01/17 17/07/17 à 15/08/17
300 Leione Barros de Brito 21/07/15 à 20/07/16 17/07/17 à 31/07/17
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/16 à 01/03/17 31/07/17 à 14/08/17 Em aberto
37 Lucia Maria da Costa 01/02/16 à 31/01/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/16 à 19/07/17 20/07/17 à 03/08/17 Em aberto
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/16 à 31/05/17 17/07/17 à 15/08/17
9202 Lucimar Ribeiro dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 01/07/17 à 30/07/17
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/16 à 30/04/17 10/07/17 à 08/08/17
11002 Luiz Roberto Rosa 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
12222 Luziane Pereira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 15/07/17 à 13/08/17
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/15 à 30/11/16 07/07/17 à 31/07/17
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/15 à 29/07/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
11502 Matheus Valadares Gomes 01/05/16 à 30/04/17 17/07/17 à 15/08/17
11215 Noelia Terezinha Vieira 19/06/16 à 18/06/17 17/07/17 à 15/08/17
121 Nubia Martins Frazão Santos 03/07/16 à 02/07/17 03/07/17 à 01/08/17
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/16 à 28/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
739 Raphael Araujo e Silva 08/02/16 à 07/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/15 à 30/08/16 17/07/17 à 31/07/17
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/16 à 28/02/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/13 à 31/07/14 18/05/17 à 16/06/17
734 Ricardo Naves 08/02/16 à 07/02/17 31/07/17 à 29/08/17
9606 Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
10679 Rivaldo Rodrigues Martins 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto
11392 Rosilene Aires de Almeida 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17
181 Salustiano Jorge da Silva 01/03/16 à 28/02/17 10/07/17 à 08/08/17
10885 Sandoval Missias da Silva 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17
308 Sandra Maria Rosa 10/07/16 à 09/07/17 10/07/17 à 08/08/17
305 Sebastiao Angelo 08/07/16 à 07/07/17 10/07/17 à 08/08/17
63 Silvane Pereira da Silva 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17
635 Silvio Santos Coelho do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
780 Simone Lopes 08/05/16 à 07/05/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis 16/07/16 à 15/07/17 31/07/17 à 29/08/17
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/16 à 19/07/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto
11019 Tais Souza Freitas 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17
6284 Viliene Marinho Ferreira Lima 01/01/16 à 31/12/16 14/07/17 à 12/08/17
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/16 à 08/07/17 10/07/17 à 08/08/17
8312 Willian de Matos Pereira da Cruz 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17
10708 Winícios Silva de Sousa 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 229 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2476
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Servidor
Mat
10742
9552
10331
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
Adão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ana Flávia Costa Rodrigues AP-16
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Lucas Araujo Pompeu AP-16
Paulo Sergio Barros dos Santos AP-16
Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16
João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ana Flávia Costa Rodrigues
Fernanda Gomes Ferreira
Lucas Araujo Pompeu
Paulo Sergio Barros dos Santos
Yures Barbosa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Cirlene Gomes da Costa AP-16
Doriene Oliveira Gomes AP-16
Uzi Martins de Jesus AP-16
Valdenir Morais da Silva AP-16
Tharles Gonçalves Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Cirlene Gomes da Costa
Doriene Oliveira Gomes
Uzi Martins de Jesus
Valdenir Morais da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Bruna Monteiro de Carvalho AP-16
Daercio Montelo Miranda AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Saulo Milhomem da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Bruna Monteiro de Carvalho
Daercio Montelo Miranda
Marcus Paulo Andrade Tavares
Saulo Milhomem da Silva
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR João Francisco de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Francisco de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
EXONERAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
NOMEAR Reginaldo Costa do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Costa do Nascimento, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias...
NOMEAR José Jacinto Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jacinto Filho, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de junho...
EXONERAR Julio Cesar Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de junho...
NOMEAR Marcos Vinícius Lima Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Lima Lopes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da...
EXONERAR Ludmylla Pereira de Abreu Andrino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereira de Abreu Andrino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA,...
EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de
junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...