Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Marizethe Meireles Alves, matricula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, lotada no Gabinete da Segunda Vice Presidencia, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Marizethe Meireles Alves,
matricula nº 322, Auxiliar Legislativo - Telefonia, lotada no Gabinete da Segunda Vice Presidencia,
a partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, suspensas através da Portaria nº 221-DG, de 30 de agosto de 2016, para gozá-la no período de 02/12/2016 a 31/12/2016.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, suspensas
através...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 07/11/2016 a 21/11/2016, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 30/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 339 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.003/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/09/2016 a 24/11/2016.
PORTARIA Nº 338 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 13.003/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 28, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.954/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 22, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/09/2016 a 01/10/2016.
PORTARIA Nº 337 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.954/2016, de 06 de outubro de 2016, fls. 22, do Processo nº 369/2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Araújo e
Silva,...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 12.513/2016, de 22 de setembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/09/2016 a 01/10/2016.
PORTARIA Nº 336 - DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 12.513/2016, de 22 de setembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
Matr. Nome Nota
2015/2016
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 85
Matr. Nome Nota
2015/2016
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 73
Mat. Nome Biênio Média
2015 2016
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89 85 87
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 86 86 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 335- DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2389
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, dos servidores abaixo:
Matr.
176
CARLENE BATISTA FALEIRO
Matr.
62
Mat.
Nota
2015/2016
85
Nome
Nota
2015/2016
73
Nome
SANDRA...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2391
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD, o servidor
Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a
partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAD a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 27 de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa COCAD a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 27 de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Liana Freund Simão, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-á-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 13/10/2016 a 27/10/2016.
PORTARIA N.º 332- DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simão, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-á-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 13/10/2016 a 11/11/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Liana Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, previstas para 31/10/2016 a 14/11/2016, referente ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 330 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Liana
Freund Simão, matrícula nº 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial,...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Luciene Fialho Souza Kruger, matricula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, lotada no Gabinete do Deputado José Bonifacio, a partir de 26 de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2390
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Luciene Fialho Souza Kruger,
matricula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, lotada no Gabinete do Deputado José
Bonifacio, a partir de 26 de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER à servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 1271350-1, Assistente Administrativo, cedida a este Poder através da Portaria CCI nº 167 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Afastamento para Participar de Curso de Formação para Escrivão da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, sem a remuneração do cargo efetivo, no período de 07.11.2016 a 21.12.2016.
PORTARIA Nº 328 - DG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e,
Considerando a documentação que conta nos autos nº 00269/2016 e nos termos do art.
117, inciso V, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula
nº 1271350-1, Assistente Administrativo, cedida a este...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2016.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente
Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de outubro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
MAT. NOME PERÍIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 dias ou 1º período 2º período
2 Adélia Pereira de Andrade 04/11/2015 à 03/11/2016 13/11/2015 à 12/12/2016
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2014 à 12/06/2015 14/11/2016 à 13/12/2016
198 Antônio Fernandes Filho 22/05/2015 à 21/05/2016 21/11/2016 à 20/12/2016
10760 Hiltamar Marinho de Medeiros 01/02/2015 à 31/01/2016 16/11/2016 à 15/12/2016
322 Marizeth Meireles Alves 06/07/2014 à 05/07/2015 01/12/2016 à 15/12/2016
755 Paulo Anízio Martins de Souza 10/02/2015 à 09/02/2016 21/11/2016 à 05/12/2016 Em aberto
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2014 à 30/08/2015 16/11/2016 à 30/11/2016
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 à 29/09/2015 07/11/2016 à 21/11/2016
170 Sônia Rita Batista Andrade 01/06/2015 à 31/05/2016 23/11/2016 à 21/12/2016
457 Suzana Alencastro Veiga 06/06/2015 à 05/06/2016 22/11/2016 à 21/12/2016
812 Uranei Soares Marinho 01/12/2014 à 30/11/2015 01/11/2016 à 15/11/2016
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/2015 à 15/08/2016 22/11/2016 à 21/12/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2382
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
2
Adélia Pereira de Andrade
04/11/2015 à 03/11/2016
PERÍODO...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em 27 de outubro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em
27...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota AP-05
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues
AP-05
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de
outubro...