Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, para responder pela referida função no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 184- DG, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winicios Silva de Sousa, matrícula n.º10708,
Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016,
referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº
8041, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para
gozá-la...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
259 Amauri Fonseca de Miranda 84
24 Luciana Costa Santos 88
43 Luzenira Miranda Marinho 88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 181- DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores:
Mat.
259
24
43
Nome
Amauri Fonseca de Miranda
Luciana Costa Santos
Luzenira Miranda Marinho
Nota
84
88
88
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrava-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 16/05/2016 a 30/05/2016.
PORTARIA N.º 180- DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula n.º 10.716,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrava-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
6856 Djane Quintiliano Ledux Julho/2016
817 Patricia Maria Silva de Assis Do Nascimento Santos Julho/2016
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 179 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 29/07/2016 a 12/08/2016.
PORTARIA N.º 178- DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263,
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2014 a 15/06/2015, para gozá-la no período de 16/06/2016 a 30/06/2016.
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize
Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao
período aquisitivo...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/14 a 15/07/15 29/07/16 a 12/08/16 Em aberto
12 Cristiane Nogueira de Assis 01/06/15 a 31/05/16 08/08/16 a 06/09/16
811 Cristina Prestes 26/11/14 a 25/11/15 01/07/16 a 15/07/16 Em aberto
10768 Deodato Costa Povoa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
10769 Ednilson Soares de Melo 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
815 Espedito de Souza Leão Junior 02/12/14 a 01/12/15 12/09/16 a 26/09/16 16/12/16 a 30/12/16
271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/15 a 30/06/16 04/07/16 a 18/07/16 Em aberto
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/15 a 31/05/16 01/07/16 a 30/07/16
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/15 a 31/01/16 15/08/16 a 13/09/16
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 25/04/15 a 24/04/16 01/08/16 a 30/08/16
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/14 a 30/11/15 04/07/16 a 18/07/16
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/15 a 16/07/16 15/08/16 a 29/08/16 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/15 a 07/06/16 01/08/16 a 30/08/16
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/15 a 31/01/16 03/08/16 a 17/08/16 Em aberto
67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16
154 Othon Diogo Araujo 01/09/15 a 31/08/16 12/09/16 a 26/09/16 02/01/17 a 16/01/17
734 Ricardo Naves 08/02/15 a 07/02/16 15/07/16 a 13/08/16
257 Roberto Jose de Souza 01/05/15 a 30/04/16 01/07/16 a 30/07/16
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 a 15/07/16 18/07/16 a 01/08/16 Em aberto
11188 Rolf Costa Vidal 01/02/15 a 31/01/16 18/07/16 a 01/08/16
308 Sandra Maria Rosa 10/07/15 a 09/07/16 10/07/16 a 08/08/16
268 Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/15 a 15/07/16 01/08/16 a 30/08/16
66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/15 a 31/01/16 01/08/16 a 30/08/16
464 Vanda Alves Alencar 15/06/15 a 14/06/16 01/07/16 a 30/07/16
284 Walter Pires Luz 10/07/15 a 09/07/16 11/07/16 a 25/07/16 Em aberto
260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/15 a 08/07/16 11/07/16 a 09/08/16
10708 Winicios Silva de Sousa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2343
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MAT
SERVIDOR
PERIODO...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho/2016
314 Luciene Fialho Souza Kruger Julho/2016
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2016
63 Silvane Perira da Silva Julho/2016
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 175 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vânia Moura Cruz, matrícula n.º 281, para responder pela referida função no período de 11/07/2016 a 10/08/2016.
PORTARIA N.º 174- DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 25/02/2016 a 25/03/2016, referente ao período aquisitivo de _01/01/2015 a 31/12/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 173 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 25/02/2016...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 06/06/2016 a 05/07/2016, referente ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 172 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 171 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, previstas para 23/05/2016 a 24/06/2016, referente ao período aquisitivo de 25/04/2015 a 24/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, previstas para 23/05/2016 a 24/06/2016,
referente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 19/04/2016 a 02/06/2016, com base no Despacho nº 5.913/206 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00492/2012.
PORTARIA N.º 169 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 02/05/2016 a 09/05/2016, com base no Despacho nº 6.340/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 12.222/98.
PORTARIA N.º 168 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pelo prazo de 7...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Gestora em Saúde Eliana Fernandes de Carvalho, matrícula nº 1219685-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.366 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.535, de 08 de janeiro de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 166 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2340
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Gestora em Saúde Eliana
Fernandes de Carvalho, matrícula nº 1219685-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.366...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016.
PORTARIA N.º 165 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2338
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex
Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 08/07/2014, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2341
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente...