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Decreto Administrativo nº 619 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Mayane Xavier Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayane Xavier Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 618 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Ana Maria Sampaio da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Maria Sampaio da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 617 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Daniel Gomes Barbosa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Gomes Barbosa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 616 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcia Donizett Rodrigues Barbosa Chefe de Gabinete de Deputado Elaine Araruna de Sousa AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcia Donizett Rodrigues Barbosa AP-02 Elaine Araruna de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcia Donizett Rodrigues Barbosa Elaine Araruna de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 615 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de julho de 2016: Suemar Tosta de Oliveira AP-13 Nayara Alves dos Reis AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de julho de 2016: Suemar Tosta de Oliveira Nayara Alves dos Reis AP-13 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 614 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcilene Keila de Oliveira Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 611 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 589, de 01 de julho de 2016, que exonerou José Gerardo Nascimento Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 589, de 01 de julho de 2016, que exonerou José Gerardo Nascimento Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 610 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Marcos Vinicius Salomé Ledux, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Salomé Ledux, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 609 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR Juliana Rocha Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Rocha Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 608 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Juliana Rocha Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Rocha Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 607 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcos Vinícius Salomé Ledux AP-16 Maria Raimunda Araújo Viana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016: Marcos Vinícius Salomé Ledux Maria Raimunda Araújo Viana AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 606 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2016: Antonio José Reis Sousa AP-16 Daniel da Silva Queiroz AP-16 Gildeon Moreira de Sousa AP-16 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Ruth Barros da Silva Fonseca AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de 2016: Antonio José Reis Sousa Daniel da Silva Queiroz Gildeon Moreira de Sousa Jardania Carvalho Reges Bispo Jerusa Borges...

Decreto Administrativo nº 605 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Eliete Medeiros Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-6, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.387 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliete Medeiros Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP6, da mesma lotação, retroativo a...

Decreto Administrativo nº 604 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016: Aurélio Holanda Saraiva AP-16 Eduardo Santana da Silva AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16 Tiago Almeida Garrido AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de julho de 2016: Aurélio Holanda Saraiva Eduardo Santana da Silva José Henrique Ribeiro Neto Lusimar Pereira Freire Sonia Fernandes Santos Tiago...

Decreto Administrativo nº 603 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016: Ana Claudia Teles dos Santos AP-16 Celia Ribeiro de Sousa e Silva AP-16 Cícera Alves dos Santos AP-16 Deusilene dos Santos Cabral AP-16 Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2016: Ana Claudia Teles dos Santos Celia Ribeiro de Sousa e Silva Cícera Alves dos Santos Deusilene dos Santos Cabral Maria...

Decreto Administrativo nº 602 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016: Elma Borges Santos Xavier AP-16 Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2016: Elma Borges Santos Xavier Evandro Barbosa Brito AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 504 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016: Revinalva Francisco Alves AP-01 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-07 Adriana Lecia Terto Xavier AP-12 Valério Augusto Alves Montelo AP-13 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Lucas Araujo Pompeu AP-16 Raimundo Silva de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Fernanda Gomes Ferreira AP-10 Lucas Araujo Pompeu AP-10 Adriana Lecia Terto Xavier AP-16 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16 Raimundo Silva de Oliveira AP-16 Revinalva Francisco Alves AP-16 Valério Augusto Alves Montelo AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.361 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de junho de 2016: Revinalva Francisco Alves Cirlene Francisco Alves Moreira Adriana Lecia Terto Xavier Valério Augusto Alves Montelo Fernanda...

Decreto Administrativo nº 419 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 417 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016: Alaide Vicente Ribeiro AP-16 Alex Borges Viana AP-16 Ana Gabriella Araujo Gomes AP-16 Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-16 Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque AP-16 Osnayde Alves Rocha AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016: Alaide Vicente Ribeiro AP-12 Alex Borges Viana AP-12 Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Osnayde Alves Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Ana Gabriella Araujo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016: AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Alaide Vicente Ribeiro Alex Borges Viana Ana Gabriella Araujo Gomes Maria...

Decreto Administrativo nº 414 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/12/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016: Arthur David Bucar Silva AP-01 Adalberto Pereira Dias AP-16 Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho AP-16 Baltazar Pereira Chaves AP-16 Cidinara Ribeiro Santos AP-16 Diego Bucar Rosa AP-16 Ednaldo Paz de Albuquerque AP-16 Eleni Pereira de Sousa AP-16 Ernane Barbosa de Araújo AP-16 Franco Rodrigues Oliveira AP-16 Giovanna Lourenço Campos AP-16 Késsia Caroliny Morais Silva AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.388 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016: Arthur David Bucar Silva Adalberto Pereira Dias Andrew Bonifacio Fonseca Bucar Coelho Baltazar Pereira Chaves Cidinara...