NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva AP-05
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-15
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-16
Gerson Resplandes de Brito AP-16
Humberto Tavares de Oliveira AP-16
Kamilla Lorraina Ramos AP-16
Leonardo Viegas Rinaldi AP-16
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-16
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-16
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-16
Saulo Milhomem da Silva AP-16
Wilmar Junior Calai Pugas AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva
Antonia Ferreira de Oliveira
João Fellipe Mariano Sousa Aragão
Edneuza Rodrigues da Silva...
EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão AP-13
Josueh do Prado Leão AP-16
Basílio Charles Marques de Oliveira AP-16
Rafael Gomes de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão
Josueh do Prado Leão
Basílio Charles Marques de Oliveira
Rafael Gomes de Souza
AP-13
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
José Roberto Macedo Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana
Wanderson de Sousa Araújo
José Roberto Macedo Silva
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes AP-16
Jessica Cabral Neiva AP-16
Rosilene da Silva Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes
Jessica Cabral Neiva
Rosilene da Silva Pereira
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Vitor dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou partido Político
Jackson Caminha dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
Surama Grazielle Ribeiro Costa Rigo
Jackson Caminha dos Santos
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco
Parlamentar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adrianisio Machado da Silva AP-16
Célio Miguel Nicolotti AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-16
Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira AP-16
Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16
José Elias Pontes Junior AP-16
Lucivânia Souza Guimarães AP-16
Manoel de Macedo Alves AP-16
Rosileny Rosa Martins AP-16
Valdiney Alves de França AP-16
Yuri Macedo Guimarães AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de
2016:
AP-16
Adrianisio Machado da Silva
Célio Miguel Nicolotti
AP-16
AP-16
Evanede Oliveira Braga Nascimento
AP-16
Flaviana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de Carvalho Silva AP-02
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-16
Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria de carvalho Silva AP-03
Andressa da Silva Alcantara Araujo AP-15
Tais Souza Freitas Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-02
Maria de Carvalho Silva
Andressa da Silva Alcantara Araujo
AP-16
Assessor de Gabinete das
Tais Souza...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres AP-16
Kennedy Santos Torres AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Márcia Carvalho Torres
Kennedy Santos Torres
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa AP-16
Ryan Franklin Gomes Medeiros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Telma Portel de Sousa
Ryan Franklin Gomes Medeiros
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington de Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildacy Barbosa Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16 no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Martins de Moraes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euripedes Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Cerqueira Rocha, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12 no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara Dias Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo
Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no
Gabinete do Deputado Carlos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 8 de junho de 2015 até o dia 17 de novembro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 11/2016, aprovado pelo Despacho nº 8133/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001480 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ronan Elias
Barbosa, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 59, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou
seja, de 8 de junho...