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Decreto Administrativo nº 45 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Amanda Moreira Ramos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Divino Allan Siqueira Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Raimundo Alves Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Rodrigo Assunção Vargas Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Gilberto Alves Arruda Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Carina Teixeira Marinho de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Macicleide Campos Queiroz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Maria Marta Coelho Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Amanda Moreira Ramos Divino Allan Siqueira Raimundo Alves Arruda Rodrigo Assunção Vargas Gilberto Alves Arruda Carina...

Decreto Administrativo nº 44 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Daniela Brito de Mendonça AP-01 Juranilde Lima Nunes AP-01 Lice Ribeiro da Silva AP-01 Patricia da Silva Moura AP-01 Ruiter Martins Mariano AP-01 Eduardo Vieira Ruela AP-06 Alessandra Pereira da Silva AP-08 Clebio Rodrigues Barbosa AP-08 Leise Vilardi Parente AP-08 Rayane Santana Arruda AP-08 Cleiton Pereira Gomes AP-11 Helson Barbosa de Sousa AP-15 Marcia de Oliveira Rafael AP-15 Moacir Martins Bruzon Chefe Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Daniela Brito de Mendonça Juranilde Lima Nunes Lice Ribeiro da Silva Patricia da Silva Moura Ruiter Martins Mariano Eduardo...

Decreto Administrativo nº 43 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Murillo Marques de Barros Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Maryene Rodrigues Maioni Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Paulo Cesar Rodrigues Brito Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Kleifton Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Vice-Presidente Lena Ribeiro de Souza Almeida Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Márcia Beatriz Vieira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Kleiverton Luiz Barbosa da Silva AP-01 Murillo Marques de Barros AP-01 Maryene Rodrigues Maioni AP-01 Kleifton Barbosa da Silva AP-01 Márcia Beatriz Vieira AP-02 Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-11 Paulo Cesar Rodrigues Brito Assistente de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Murillo Marques de Barros Maryene Rodrigues Maioni Paulo Cesar Rodrigues Brito Kleifton...

Decreto Administrativo nº 42 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Marinete Vieira da Silva AP-16 Mario Augusto da Silva AP-16 Marllus Targino Ferreira AP-16 Milena Cristina Dias Ferreira AP-16 Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-16 Pedro Miranda Aguiar AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Rosilene da Silva Pereira AP-16 Sergio Nunes da Rocha AP-16 Silvana Lopes da Silva AP-16 Tainara Saraiva de Moraes AP-16 Tatiane Schenfeld Ferreira AP-16 Thayla Aguiar Silva AP-16 Valdir Fernandes de Miranda AP-16 Vania de Lima Ribeiro AP-16 Vilmar Albino Ferreira AP-16 Vilson Alves da Silva AP-16 Raimundo Sousa Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado Dennysson Raphael Silva Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Marinete Vieira da Silva Mario Augusto da Silva Marllus Targino Ferreira Milena Cristina Dias Ferreira Nivanilde...

Decreto Administrativo nº 41 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleonice Rodrigues da Silva AP-16 Danilo Moura Miranda Silva AP-16 Darthas Martins do Carmo AP-16 Denya Martins do Carmo AP-16 Edivan Dias Alencar AP-16 Eliza Mateus Borges AP-16 Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16 Ismael Nascimento da Conceição AP-16 Ivamilton Moreira Costa AP-16 Ivone Pires de Moura AP-16 Jannie Schenfeld AP-16 Jessica Cabral Neiva AP-16 Jesuína Oliveira de Sousa Mesquita AP-16 Joao Ferreira de Assis AP-16 Kezia da Silva Julio AP-16 Lucio Andre Miranda Parreão Santana AP-16 Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16 Makcyleya Rodrigues Coelho AP-16 Maria Keila Dias Alencar AP-16 Marilda Gomes da Silva AP-16 Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleonice Rodrigues da Silva Danilo Moura Miranda Silva Darthas Martins do Carmo Denya Martins do Carmo Edivan Dias...

Decreto Administrativo nº 40 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria Augusta Ribeiro Assessor de Comunicação Mario Giovanni Pugliesi AP-02 Filippe Freitas Fernandes AP-09 Waldeci Fabri AP-09 Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-10 Wangival Dantas de Araújo AP-11 Joao Targino Ferreira AP-12 Leandro Pereira Mendes AP-13 Itamar Barbosa Borges AP-14 Leandro Fernandes de Oliveira AP-14 Albina Pereira Santos AP-15 Antonio Luiz Pereira Filho AP-15 Jason Avelino Leão AP-15 Silvana Vasconcelos Da Luz AP-15 Adilberto Ferreira Tavares AP-16 Alice Soares de Oliveira AP-16 Alziro Alves Sousa AP-16 Andressa de Lima Ribeiro AP-16 Carlos Roberto Capel Junior AP-16 Carmozina Dias Santana AP-16 Claudio dos Reis Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria Augusta Ribeiro Mario Giovanni Pugliesi Filippe Freitas Fernandes Waldeci Fabri Suzana Vasconcelos da Luz...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Callebe do Prado Leão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma...

Decreto Administrativo nº 38 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

APOSTILAR o Decreto Administrativo nº 1156/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, para conceder à segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo – Assistência Administrativa, na forma do disposto na Lei Federal nº 7713/1988, e no art. 40, § 21, da Constituição Federal, respectivamente, isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária até o valor correspondente ao dobro do teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, retroativo a 29 de outubro de 2015, sobre os proventos de aposentadoria.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que dispõem o art. 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; bem como Parecer ASJUR nº 708/2015 e Despacho nº 132/2016 do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, fls. 32/34, constante...

Decreto Administrativo nº 37 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.299 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos no cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 36 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.299 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 35 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ligia Cavalcante Rodrigues AP-16 Lucas Lima Silva AP-16 Lucia Helena Roveri AP-16 Luciano Alves Gabarrão Silva AP-16 Lucineide Pereira Batista Costa Reis AP-16 Lujanilton Alves Costa AP-16 Manoel Carmo Santos AP-16 Maria de Fatima Araújo Silva AP-16 Nayanne Dias Vieira Brandao AP-16 Paulo Soares Moreira AP-16 Railda Brito de Sousa AP-16 Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-16 Rita Facundes Milhomem AP-16 Rony Cleide Ribeiro AP-16 Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16 Shirley D'montserrat Alves Abudd AP-16 Sthepany Fragoso Borges AP-16 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-16 Wanessa Rodrigues de Sousa AP-16 Weverson Aparecido Medeiros AP-16 Noelia Terezinha Vieira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ligia Cavalcante Rodrigues Lucas Lima Silva Lucia Helena Roveri Luciano Alves Gabarrão Silva Lucineide...

Decreto Administrativo nº 34 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gilmar Carmo Marinho AP-01 Lineu Cesar Costa AP-01 Maria de Carvalho Silva AP-02 Antônio Ribeiro da Silva AP-12 Alessandra Gomes Araújo Wanderley AP-16 Andressa da Silva Alcântara Araújo AP-16 Antônio Rodrigues da Silva AP-16 Carloman Junior Conceição Araújo AP-16 Dasiree Mitchelle Duarte Borba AP-16 Francisco Vilarino da Silva AP-16 Gilmar Alves dos Santos AP-16 Iran Pereira Gomes Morais AP-16 Ivanilza Aguiar da Silva AP-16 Jalison Cabral Ramos AP-16 Jessika Pereira Pires AP-16 João Batista Borges AP-16 José Edmilson Lima de Moura AP-16 Josée Maria Morais Fonseca AP-16 Kélia Pereira Reis AP-16 Leonardo Batista da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gilmar Carmo Marinho Lineu Cesar Costa Maria de Carvalho Silva Antônio Ribeiro da Silva Alessandra Gomes...

Decreto Administrativo nº 33 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Humberto Faria Tonaco Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Auxiliar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Humberto Faria Tonaco Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder...

Decreto Administrativo nº 32 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR Nilcia Regia Resende Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilcia Regia Resende Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da...

Decreto Administrativo nº 31 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Lusimar Pereira Freire AP-16 Manoel Messias Alencar Rangel AP-16 Maria de Fatima Rocha AP-16 Marildo Ataides do Nascimento AP-16 Osmicio Bispo do Bonfim AP-16 Pablo Vinicius Gomes Taveira AP-16 Ronaldo Kubijan AP-16 Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-16 Shirley Cardoso Santana Teles AP-16 Silvia Ribeiro da Silva AP-16 Sonia Pereira Magalhães Vieira AP-16 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16 Milton Gomes da Silva Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Lusimar Pereira Freire Manoel Messias Alencar Rangel Maria de Fatima Rocha Marildo Ataides do Nascimento Osmicio Bispo...

Decreto Administrativo nº 30 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleber Pereira Porto AP-16 Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg AP-16 Cleudes Gomes Rocha AP-16 Dabila Lourrayne Rodrigues de Melo AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Eliane Pereira Rodrigues AP-16 Eliete Medeiros Sampaio AP-16 Evaldo da Silva Franca AP-16 Genilta Lima da Silva Cruz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Gledson Euler Fernandes da Silva AP-16 Iamar Ferreira Rezende AP-16 Ismael Neto Soares da Luz AP-16 Jady Camila Fernandes Silva AP-16 Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16 Jose dos Santos Fonseca Borges AP-16 Jose Profirio Seixas AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 Klezio Lopes Vasconcelos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Cleber Pereira Porto Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg Cleudes Gomes Rocha Dabila Lourrayne Rodrigues de Melo Daniel...

Decreto Administrativo nº 29 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Hermes Antônio Moreira Soares AP-02 Maria Aparecida Arruda Farias AP-02 Joao Rodrigues de Moura AP-04 Brenna Freira Silva AP-06 Jose de Arimatéia da Silva AP-06 Marciongley Neres da Silva AP-06 Ronan Dorneles de Sousa AP-06 Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07 Luanna Carneiro Tavares Teles AP-08 Jose Humberto Marquez Pereira AP-11 Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-13 Wenyson Barbosa Nascimento AP-13 Alfredo Barbosa Pimentel AP-15 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15 Milton Gomes da Silva Filho AP-15 Zenilton Campos Da Silva AP-15 Adair de Assunção Basto AP-16 Antônio Edson Gomes dos Santos AP-16 Antônio Reis Oliveira da Silva AP-16 Aurélio Holanda Saraiva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Hermes Antônio Moreira Soares Maria Aparecida Arruda Farias Joao Rodrigues de Moura Brenna Freira Silva Jose de Arimatéia...

Decreto Administrativo nº 28 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

EXONERAR José Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 27 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16 Maiones Ferreira de Freitas AP-16 Maria das Dores Silva AP-16 Maria Edilza Lima da Silva AP-16 Maria Eurípedes Bortoluzzi AP-16 Maria Moura de Lima AP-16 Maria Santina Pinto da Costa AP-16 Neiby Kessia Ribeiro Abreu AP-16 Nubia Regina Lucena Ramos AP-16 Oselina Monteiro da Silva AP-16 Patricio Monteiro Borges AP-16 Paulo Henrique Silva Santana AP-16 Pio Ribeiro Netto AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16 Selvina Martins Teixeira AP-16 Tassio Vinicius Miranda Rocha AP-16 Vithoria Oliveira Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luzinete Ribeiro Oliveira Dias Maiones Ferreira de Freitas Maria das Dores Silva Maria Edilza Lima da Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 26 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Carolina dos Reis Araújo AP-16 Celia Martins Pacheco AP-16 Claudia Neves de Souza AP-16 Dalvino Reis AP-16 Edvando Cassio Arouca AP-16 Eldir Queiroz Lyra AP-16 Elena Gomes Fonseca AP-16 Ester Coelho da Silva AP-16 Euzébia Padilha AP-16 Felixvane Oliveira Santos AP-16 Fernanda Manduca Araújo AP-16 Fernanda Viana de Souza AP-16 Francisca Rufina dos Santos AP-16 Francisley Jose Paula AP-16 Gabriel Martins Rodrigues AP-16 Hikaro Thalles Alves Batista AP-16 Janes Clayton Pinto Ferreira AP-16 Joao de Paula Inácio AP-16 Jonilson Barbosa Costa AP-16 Jose Magalhaes de Lima AP-16 Karita Martins de Melo AP-16 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16 Lélio Roberto Costa Moreno AP-16 Luceni Marciana de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Carolina dos Reis Araújo Celia Martins Pacheco Claudia Neves de Souza Dalvino Reis Edvando Cassio Arouca Eldir...