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Decreto Administrativo nº 523 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. Deputado OSIRES DAMASO Presidente

Decreto Administrativo nº 505 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016: Genivaldo de Moura Santos AP-05 Auro Giuliano Moura Braga AP-12 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Gilberto Tavares de Azevedo AP-16 José Francisco Rodrigues AP-16 Karolainne dos Reis Câmara AP-16 Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-16 Maria da Silva Valadares AP-16 Mateus Costa Brito AP-16 Simone Borges de Souza Lucena AP-16 Weslley Patrese Bonfim Dias Martins AP-16 Rosane Carvalho Miranda Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016: Genivaldo de Moura Santos Auro Giuliano Moura Braga Carla Coelho Costa Jorge Gilberto Tavares de Azevedo José Francisco...

Decreto Administrativo nº 490 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 280 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 279 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 278 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Arcangelo Lopes de Morais AP-16 Ilton Pereira Lima AP-16 Maria do Amparo Pinheiro de Olivera AP-16 Otoniel Gomes de Moura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Arcangelo Lopes de Morais Ilton Pereira Lima Maria do Amparo Pinheiro de Olivera Otoniel Gomes de Moura AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 277 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Ari dos Santos AP-16 Manoel Marques Filho AP-16 Klézio Lopes Vasconcelos AP-16 Iamar Ferreira Resende AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Ari dos Santos Manoel Marques Filho Klézio Lopes Vasconcelos Iamar Ferreira Resende AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 275 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 274 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 271 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.D Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 270 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 267 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Rosilene Fortunato de Souza, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosilene Fortunato de Souza, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 266 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Alinne Galvão Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alinne Galvão Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 265 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Willian de Sousa Silva, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Dep.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Willian de Sousa Silva, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Dep. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2016. Deputado OSIRES DAMASO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 264 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR João de Deus Soares da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Barbosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João de Deus Soares da Silva, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de abril de 2016. Deputado OSIRES...

Decreto Administrativo nº 263 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Alessandra Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 262 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 260 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2016: Julio César Ramos Brasil AP-13 Welton Moreira Borges AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2016: Julio César Ramos Brasil AP-16 Welton Moreira Borges AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2016: Julio César Ramos Brasil Welton Moreira Borges AP-13 AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 259 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2016: Gilvandi José Azevedo AP-16 João Alves de Jesus Moreira AP-16 Hueres Medrado Araujo AP-16 Maria da Paz Baia de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2016: Gilvandi José Azevedo João Alves de Jesus Moreira Hueres Medrado Araujo Maria da Paz Baia de Oliveira AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 258 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2016: Helton Rocha de Queirois AP-15 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Orlando Costa dos Santos AP-16 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2016: Helton Rocha de Queirois Herlany Oliveira de Castro Orlando Costa dos Santos Sideivan Neres Tavares da Silva AP-15 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...