EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias...
EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por...
EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...
EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Elciane da Costa e Sousa, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de maio de 2015 a 30 de junho de 2015.Ayres
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elciane da Costa e Sousa, para o cargo em comissão de
Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo ao período de 1º de maio de 2015 a 30 de junho de 2015.Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Charlla Ramalho Noleto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Joise Pereira de Morais Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Charlla Ramalho Noleto
Joise Pereira de Morais
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Divino de Jesus Vieira Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maria do Carmo Pinheiro Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Divino de Jesus Vieira Santos
Maria do Carmo Pinheiro Lima
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Nadre Sobral Carvalho Coordenador de Operações
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Programação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Nadre Sobral Carvalho
Sirene Nogueira da Silva
Coordenador...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Eliana Sousa Gomes AP-08
Gilberto Gil da Silva AP-16
Jefferson Alves Sobrinho AP-16
Reinaldo Chaves Pessoa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Eliana Sousa Gomes
Gilberto Gil da Silva
Jefferson Alves Sobrinho
Reinaldo Chaves Pessoa
AP-08
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leila Ferreira Sodré AP-11
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11
Célia Goncalves de Lima Coimbra AP-12
Edmarcos José Araújo AP-13
Maria Luisa Ribeiro da Gloria dos Reis AP-13
Raimundo Filho Pereira Leite AP-13
Adão Alves de Carvalho AP-16
Antônio Carvalho Araújo AP-16
Dayra Rayane de Souza Povoa AP-16
Iolanda Glória Cortes AP-16
Jais Evangelista de Oliveira AP-16
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16
Maria Tereza Ribas Sabará AP-16
Mariazinha Pereira dos Santos AP-16
Marilza Ribeiro Rego AP-16
Jaime Café de Sá Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro
de 2016:
Leila Ferreira Sodré
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho
Célia Goncalves de Lima Coimbra
Edmarcos José Araújo
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Élcio de Souza Mendes AP-01
Lucio Mascarenhas Martins AP-01
Raimundo Costa Parrião Júnior AP-01
Carlos Antônio da Costa Júnior AP-04
Maria Teresa Rocha AP-05
Marson Pereira do Nascimento AP-06
Edevanilde Xavier Dourado AP-08
Levi Batista de Araújo AP-08
Pricila Camila Melo Silva AP-08
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-08
Carlos Eduardo Pereira de Araújo AP-09
Valtônia Goncalves dos Santos AP-09
Carmem Lucia Goncalves Shindo AP-11
Jackson Weber AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro
de 2016:
Chesy Alexandre Coelho
Élcio de Souza Mendes
Lucio Mascarenhas Martins
Raimundo Costa Parrião Júnior
Carlos...
Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na 8ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2313, de 30 de março de 2016.
Determina o recálculo da proporcionalidade partidária
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na 8ª
Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no
período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de
18 de fevereiro de 2016.
Considerando que as regras regimentais que disciplinam a incidência do princípio
constitucional da proporcionalidade partidária na organização e composição dos órgãos internos
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins põem em evidência a estabilização das
bancadas partidárias, em...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia 2.311
Nega licença para processar o Senhor Governador do
Estado Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo à Ação Penal nº 803/DF
(2015/0022511-4).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras modalidades de vistorias discernentes do ente federal que tem competência privativa para legislar sobre o assunto trânsito.
Publicado no Diário da Assembleia 2.311
Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015,
especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do
artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras
modalidades de vistorias discernentes do ente federal que
tem competência privativa para legislar sobre o assunto
trânsito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos
incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que estabeleceram...
NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Orimar Fernandes Lima AP-16
Osvaldina Jose Martins de Deus AP-16
Paulo Sobrinho Lucas AP-16
Rayanna Dias Milhomem AP-16
Renata Gonçalves de Araújo AP-16
Rizete Jaconetti AP-16
Saul Maranhao Araújo Oliveira AP-16
Vanilene da Silva Martins AP-16
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-16
Zoranildes Lopes Madeira da Silva AP-16
Silveleni Maria Rosa Chefe Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Orimar Fernandes Lima
Osvaldina Jose Martins de Deus
Paulo Sobrinho Lucas
Rayanna Dias Milhomem
Renata Gonçalves...