EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Camille dos Santos Vieira Labres AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Juliana Gomes da Silva AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Camille dos Santos Vieira Labres
Darlete Nascimento Moraes
Juliana Gomes da Silva
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Ludmyla Pereira de Abreu AP-14
Ediane Araújo Barbosa Castro AP-16
Lidiane Fonseca Coelho AP-16
Rosangela Ferreira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Ludmyla Pereira de Abreu
Ediane Araújo Barbosa Castro
Lidiane Fonseca Coelho
Rosangela Ferreira da Silva
AP-14
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória AP-14
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Maurício Nascimento Araújo AP-16
Tatielle Pereira de Mello AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória
Iasmin Tedesco Batista
Maurício Nascimento Araújo
Tatielle Pereira de Mello
AP-14
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
EXONERAR Fernanda Oliveira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Oliveira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016:
Maria Jordânia de Sousa Oliveira AP-01
Hadassa Hayanne Morais dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016:
Maria Jordânia de Sousa Oliveira
Hadassa Hayanne Morais dos Santos
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Yara Ramalho Miranda, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yara Ramalho Miranda, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.Dep.El da Penha
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2016.
Deputado OSIRES...
EXONERAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016.Deda Penha
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016.Deda Penha
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2016.
Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Mayara Christien de Sousa Veras AP-15
Joan Alessandro Barros Silva AP-16
João Filho Alves da Rocha AP-16
Tatiana Rocha Campos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Mayara Christien de Sousa Veras
Joan Alessandro Barros Silva
João Filho Alves da Rocha
Tatiana Rocha Campos
AP-15
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Jamilson Francisco Carvalho da Silva AP-16
Raysa Lorhany Araujo de Sousa AP-16
Teogenes Solino Soares AP-16
Valério Sousa Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Jamilson Francisco Carvalho da Silva
Raysa Lorhany Araujo de Sousa
Teogenes Solino Soares
Valério Sousa Lima
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Rony Cleide Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rony Cleide Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de maio de 2016:
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Doralice Gualberto dos Santos AP-14
Fernando Luiz Guerreiro AP-14
Iza Sousa AP-14
João Filho Neto AP-14
Keila Cavalcante Santos Rocha AP-14
Maria Aparecida dos Santos Azevedo AP-14
Maria da Paixão Moura de Oliveira AP-14
Patricia Lindemberg de Souza AP-14
Pricylla Lindemberg de Souza AP-14
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de maio de 2016:
Darlete Nascimento Moraes
Doralice Gualberto dos Santos
Fernando Luiz Guerreiro
Iza Sousa
João Filho Neto
Keila...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier AP-12
Adriana Gonçalves Barros AP-16
Alexsandro Sousa Santos AP-16
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Divinaldo Marques dos Santos AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Katiucia Freitas de Sousa AP-16
Maria Divina da Silva Costa AP-16
Maria do Carmo de Carvalho AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Marina Carvalho da Silva AP-16
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Uzi Martins de Jesus AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier
Adriana Gonçalves Barros
Alexsandro Sousa Santos
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Diessica...
NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.De Damaso
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
786 Elpídio Ferreira Lopes 01/12/2015 a 30/11/2016 01/12/2016 a 30/12/2016
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 29/08/2016 a 12/09/2016 Em aberto
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2014 a 23/05/2015 01/12/2016 a 15/12/2016
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2015 a 23/05/2016 16/12/2016 a 30/12/2016 Em aberto
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2015 a 15/06/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 229 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
786
338
796
796
139
466
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2016.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786,...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da Portaria nº 302-DG, de 28 de setembro de 2015, para gozá-la no período de 15/08/2016 a 29/08/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 227 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias,
matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da
Portaria...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
68 Yeda Alves Gomes 01/02/2015 a 31/01/2016 22/12/2016 a 20/01/2017
240 Inez Eleine Rocha 01/09/2015 a 31/08/2016 01/09/2016 a 15/09/2016 em aberto
6743 Kelen Rodrigues Farias 28/06/2014 a 27/06/2015 15/08/2016 a 13/09/2016
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
68
Yeda Alves Gomes
01/02/2015...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Diretor de Serviços Administrativos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 11/07/2016 a 09/08/2016.
PORTARIA N.º 219- DG, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Diretor de Serviços Administrativos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2015 a 11/08/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
10.293 Antônio Ianowich Filho 05/05/2015 a 04/05/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi 01/09/2014 a 31/08/2015 01/08/2016 a 30/08/2016
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2015 a 31/07/2016 24/11/2016 a 23/12/2016
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/2015 a 05/07/2016 29/08/2016 a 12/09/2016 em aberto
11.886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento 09/01/2015 a 08/01/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/2015 a 01/03/2016 01/08/2016 a 15/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
805 Maisa Medeiros dos Reis 27/07/2015 a 26/07/2016 17/08/2016 a 31/08/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
239 Márcia de Lima Porto Martins 01/10/2014 a 30/09/2015 19/09/2016 a 03/10/2016
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart 21/05/2015 a 20/05/2016 22/08/2016 a 06/09/2016 em aberto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento 03/07/2015 a 02/07/2016 08/08/2016 a 22/08/2016 16/01/2017 a 30/01/2017
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/2014 a 04/04/2015 01/08/2016 a 15/082016
05/04/2015 a 04/04/2016 16/08/2016 a 30/08/2016 em aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
333
Servidor
Antônio Ferreira Filho
10.293 Antônio Ianowich Filho
Período de Gozo
Período...