Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
276 Clelia Maria Braga do Carmo Julho/2017
314 Luciene Fialho Souza Kruger Julho/2017
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho/2017
817 Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho/2017
812 Uranei Soares Marinho Junho/2017
066 Valdivan Castanheira da Cunha Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 173 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 78 82 80
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83 80 81,5
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85 85 85
748 LIVIA SOUSA LIMA 90 88 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 172 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho
no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
782
758
183
748
FERNANDO...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados.
MAT SERVIDOR NOTA
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 89
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 79
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 89
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 81
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 82
182 HENIO MOREIRA GOMES 85
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 86
158 JOSE SILVA NEVES 86
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 80
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85
748 LIVIA SOUSA LIMA 88
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 84
409 MARCOS ANTONIO NEVES 84
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 89
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 84
303 MARY MARQUES LIMA 82
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 84
236 OZANIR ALVES BEZERRA 85
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 89
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 86
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 85
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 84
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 89
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 85
144 VAINA FREIRE DA SILVA 84
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 89
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 85
284 WALTER PIRES LUZ 89
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 89
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 89
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 171 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos
servidores abaixo relacionados.
MAT
396
291
821
302
294
782
182
286
158
758
183
748
231
409
74
451
303
67
236
743
400
460
252
181
170
144
281
115
284
260
69
71
SERVIDOR
CLAUDIA...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 170 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 169 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2456
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson
Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este
Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril de...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 78 86 82
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 87 82 84,5
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88 90 89
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 73 75 74
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90 90 90
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 82 86 84
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 86 88 87
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88 88 88
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 88 90 89
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 81 83 82
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 87 89 88
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 85 86 85,5
737 FABIO DA SILVA SANTOS 84 84 84
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 83 85 84
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89 89 89
258 GERCILENE GOMES LEITE 86 85 85,5
750 HORIANO GOMES DA SILVA 85 86 85,5
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 78 85 81,5
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 84 86 85
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87 81 84
736 JONILSON NUNES MIRANDA 89 88 88,5
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 79 81 80
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 84 89 86,5
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 89 88 88,5
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89 90 89,5
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 81 85 83
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 81 83 82
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 90 89 89,5
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 83 83 83
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 89 88 88,5
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO N. SANTOS 86 89 87,5
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 81 80 80,5
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88 88 88
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 83 86 84,5
816 RENAN COSTA RODRIGUES 84 86 85
734 RICARDO NAVES 80 85 82,5
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 75 74 74,5
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89 89 89
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 73 81 77
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85 85 85
780 SIMONE LOPES 88 89 88,5
812 URANEI SOARES MARINHO 84 84 84
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 87 89 88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 168 - DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho
no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
403
814
742
312
744
329
813
799
820
810
753
815
737
802
803
258
750
579
804
819
736
745
762
764
818
756
597
805
SERVIDOR
ADALBERTO...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 08/05/2017 a 22/05/2017.
PORTARIA N.º 167 - DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º
54, Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo – Assistente Social, previstas para 02/05/2017 a 16/05/2017, referente ao período aquisitivo de 17/03//2016 a 16/03/2017, para gozá-la no período de 16/10/2017 a 30/10/2017.
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo –
Assistente Social,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
259 Amaury Fonseca de Miranda Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 164 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Assistente de Serviços Gerais LARLLA VESRUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula 1071513-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 472 – CSS, de 27 de abril de 2017, no período de 3 de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 165 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Assistente de
Serviços Gerais LARLLA VESRUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI, matrícula
1071513-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este
Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 472 – CSS, de 27 de abril de 2017, no
período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
MAT SERVIDOR NOTA
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 73
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 82
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 80
748 LIVIA SOUSA LIMA 88
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 80
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 84
343 REGINA CHAVES DOS REIS 88
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 80
464 VANDA ALVES ALENCAR 79
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com as
respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, dos servidores abaixo:
MAT
4
SERVIDOR
NOTA
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES
84
348
ANTONIO...
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR NOTA
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 86
346 ALEX SANTOS NERES 82
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 86
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 82
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 90
261 CARLOS ROGERIO LEAO 89
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 87
137 FABIO NAZARENO MOTA 81
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO 84
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 78
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 87
366 MICHELL SOARES COELHO 78
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 86
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 79
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 84
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 80
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 162 - DG, DE 04 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos
servidores abaixo relacionados:
MAT
403
346
345
365
744
261
364
137
803
23
579
245
351
224
322
366
121
738
150
270
66
735
SERVIDOR
ADALBERTO...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE E25 E26
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA D24 E25
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA E26 E27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº161- DG, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2455
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2014 a 31/3/2015 e 01/4/2015 a 31/3/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antonio Batista dos Anjos Julho/2017
17 Domingas Lira dos Reis Junho/2017
313 Lindaura Veras de Sousa maio/2017
740 Marcio Bezerra de Oliveira Junho/2017
134 Nuir Machado de Lima Filho Julho/2017
350 Osmar Antunes junho/2017
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
762 Lenice Rocha de Albuquerque Graduação C-18 28/08/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
286 Humberto Mascarenhas de Moraes Pós-Graduação E-27 21/03/2017
3686 Viviane Moreira e Silva Pós-Graduação C-17 02/02/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 01/02/2017 a 01/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo
nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
464 Vanda Alves Alencar Abril/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2452
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art.
78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...