NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Sávio Ferreira de Abreu AP-07
Arias Gomes da Silva AP-14
Joaquim da Costa Guedes AP-14
Maria Claudete Moura de Melo AP-14
Henrique Jorge Oliveira Noleto AP-15
Alex Mendes do Nascimento AP-16
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Giovanna Lourenço Campos AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
João Bosco Pires dos Santos AP-16
Leonardo Pereira Santana AP-16
Luiz Biratan Alves da Silva AP-16
Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16
Rosacild Facundes Santos AP-16
Wellen da Silva Castanheira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
Sávio Ferreira de Abreu
Arias Gomes da Silva
Joaquim da Costa Guedes
Maria Claudete Moura de Melo
Henrique...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01
Renato Albuquerque Santos AP-01
Adalberto Pereira Dias AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Renato Albuquerque Santos AP-08
Adalberto Pereira Dias AP-16
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2016:
AP-01
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino
AP-01
Renato Albuquerque Santos
AP-03
Adalberto Pereira Dias
Art....
NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 16 de agosto de 2012 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 12/2016, aprovado pelo Despacho nº 7302/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/001374 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a servidora efetiva Nailda
Almeida da Luz, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 185,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, ou seja, de 16...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 1º de abril de 2015 até o dia 28 de outubro de 2015, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 10/2016, aprovado pelo Despacho nº 6961/2015 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2015/24830/000783 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Olívio dos
Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, matrícula 399, retroativo ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, de 1º
de abril...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-02
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15
Valério Sousa Lima AP-15
Diana Silva de Morais AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa AP-03
Diana Silva de Moreis AP-15
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-16
Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-16
Valério Sousa Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Nayara Christien de Sousa
Elaine Cristina Milhomem Pimentel
Meires Nete Ferreira Lima Madalena
Valério Sousa Lima
Diana...
NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Borges dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Francisca Aparecida da Silva AP-16
Ana Claudia Gomes da Luz AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Francisca Aparecida da Silva
Ana Claudia Gomes da Luz
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a
1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º
de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Magali Ornelas Galvão AP-16
Marcella Lima de Azevedo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Magali Ornelas Galvão
Marcella Lima de Azevedo
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Edmilsom Messias Santos AP-16
Ludovino Roma da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Edmilsom Messias Santos
Ludovino Roma da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Adão Alves de Sousa AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Adão Alves de Sousa
José Pereira de Sousa
Luis Antonio Madeira da Luz
Maria Mendes Rodrigues
Regina da Silva Messias
Sonia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
João Rodrigues de Moura AP-04
Eliete Medeiros Sampaio AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-03
João Rodrigues de Moura AP-13
Eliete Medeiros Sampaio AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borgers, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Maria Aparecida Arruda Farias
João Rodrigues de Moura
Eliete Medeiros Sampaio
Maria de Fátima Rocha
Valdeci Teixeira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Jerusa Borges Trindade
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Valério Augusto Alves Montelo AP-01
Wanuzan Dias Carneiro AP-01
Luan Inácio de Sá AP-07
Fernanda Gomes Ferreira AP-10
Diene da Silva AP-16
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
Orlene Pereira da Silva AP-16
Sadrak baia de Oliveira AP-16
Uzi Martins de Jesus AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Valério Augusto Alves Montelo
Wanuzan Dias Carneiro
Luan Inácio de Sá
Fernanda Gomes Ferreira
Diene da Silva
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Fernanda Gomes Brito AP-01
Franciane Carneiro de Souza AP-01
David Novais Silva AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Aline Campos Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Aline Campos Lopes AP-07
David Novais Silva AP-07
Maria Elza Alves da Silva AP-07
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-10
Franciane Carneiro de Souza AP-14
Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Fernanda Gomes Brito
Franciane Carneiro de Souza
David Novais Silva
Maria Elza Alves da Silva
Sideivan Neres Tavares...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Lilian Abreu de Souza AP-01
Mauricio dos Santos Alves AP-01
Alexsandro Sousa Santos AP-01
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Lilian Abreu de Souza
Mauricio dos Santos Alves
Alexsandro Sousa Santos
AP-01
AP-01
AP-01
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...