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Decreto Administrativo nº 585 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 565 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 558 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016: Ronan Dorneles de Sousa AP-06 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16 Milton Gomes da Silva Filho AP-16 Ruth Borges de Lima Gomes AP-16 João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-06 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15 Milton Gomes da Silva Filho AP-15 João Rodrigues de Moura AP-16 Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ronan Dorneles de Sousa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016: Ronan Dorneles de Sousa Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago Milton Gomes da Silva Filho Ruth Borges de Lima Gomes João...

Decreto Administrativo nº 557 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Adão Alves de Sousa AP-16 Dábila Lourruyne Rodrigues Melo AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Ellen Rísia Moraes Alves AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Regina da Silva Messias AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016: Adão Alves de Sousa Dábila Lourruyne Rodrigues Melo Daniel Silva Queiroz Ellen Rísia Moraes Alves Jerusa Borges Trindade Regina...

Decreto Administrativo nº 556 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 555 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 554 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01 Ana Gabriella Araújo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01 Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016: Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01 Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art....

Decreto Administrativo nº 553 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos AP-12 Kamila Regina Silva Sales dos Reis AP-12 Eliomar Anjos Cunha AP-16 Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-16 Raimundo Nonato de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Edmilson Pereira Campos Kamila Regina Silva Sales dos Reis Eliomar Anjos Cunha Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira Raimundo...

Decreto Administrativo nº 552 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-02 Nairo José de Souza Chefe de Gabinete de Deputado Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14 Nairo José de Souza AP-14 Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016: Elaine Christina Pinheiro Borges Nairo José de Souza Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo AP-02 Chefe de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 551 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-07 Landerly dos Santos de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Bonini Ribeiro Sampaio Landerly dos Santos de Oliveira AP-07 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 550 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinez Nunes de Souza Soares, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 549 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlando Batista Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 548 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges AP-16 Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Eliza Mateus Borges Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 547 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nayara Martins da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 546 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana AP-16 Aldeina Pereira da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de junho de 2016: Carmozina Dias Santana Aldeina Pereira da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 545 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de junho de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 544 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos AP-16 Vinícius de Castro Alves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Jorge Vinícius dos santos Vinícius de Castro Alves AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 543 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos AP-16 Maria do Socorro de Souza Brito AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016: Helia Nara Parente Santos Maria do Socorro de Souza Brito AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 542 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Carlos Miranda de Farias AP-12 Germosita Alves da Costa AP-12 Tereza Alves de Carvalho AP-14 Aldinei Maria Carneiro AP-16 Breno Gomes Bezerra AP-16 Camilla Marins Coelho AP-16 Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Carlos Miranda de Farias Germosita Alves da Costa Tereza Alves de Carvalho Aldinei Maria Carneiro Breno Gomes Bezerra Camilla...

Decreto Administrativo nº 538 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2016: Hélio Alencar Coimbra Assessor Legislativo Gabinete de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Jane Brito Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016: Jane Brito Mota Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Hélio Alencar Coimbra Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de junho de 2016: Hélio Alencar Coimbra Jane Brito Mota Assessor Legislativo Gabinete de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...