NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2016:
Raimundo Alves Arruda AP-15
Gilberto Alves Arruda AP-15
Murillo Marques de Barros AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2016:
Raimundo Alves Arruda
Gilberto Alves Arruda
Murillo Marques de Barros
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2016:
Juranilde Lima Nunes AP-15
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-15
Rayane Santana Arruda AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2016:
Juranilde Lima Nunes
Lena Ribeiro de Souza Almeida
Rayane Santana Arruda
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2016:
Alsirene de Souza Sá Feitosa AP-16
Eva Fidelis da Silva AP-16
Crisllayne Pereira Bezerra AP-16
Antonio Nascimento Lino de Araujo AP-16
Marcus dos Santos Vieira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2016:
Alsirene de Souza Sá Feitosa
Eva Fidelis da Silva
Crisllayne Pereira Bezerra
Antonio Nascimento Lino de Araujo
Marcus...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2016:
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Juliana Andréia Paixão Santos AP-16
Karinne Alves de Alencar AP-16
Roseli de Souza Almeida AP-16
Valdy Dias da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2016:
Dhyones Leal Teixeira
Juliana Andréia Paixão Santos
Karinne Alves de Alencar
Roseli de Souza Almeida
Valdy Dias da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de abril de 2016:
Wanderley José de Sousa AP-16
Maria Nadir de Oliveira Cavalcante AP-16
João Felipe Mariano Sousa Aragão AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de abril de 2016:
Wanderley José de Sousa
Maria Nadir de Oliveira Cavalcante
João Felipe Mariano Sousa Aragão
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-16
Joise Pereira de Moraes AP-16
Maico Mendes Vieira AP-16
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda
Joise Pereira de Moraes
Maico Mendes Vieira
Maria do Socorro Mendes Coelho
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Galileu Marcos Quarengli AP-16
Maria Helena Campos Araújo AP-16
Marta Aparecida Marquez AP-16
Rafael Marques Pinheiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Galileu Marcos Quarengli
Maria Helena Campos Araújo
Marta Aparecida Marquez
Rafael Marques Pinheiro
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Ohara Marinho Viana, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ohara Marinho Viana, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 3 de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...
NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 02 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 02 de
março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de abril de 2016:
Assisvando Santana Melo AP-16
Reinaldo Chaves Pessoa AP-16
Humberto Tavares de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de abril de 2016:
Assisvando Santana Melo
Reinaldo Chaves Pessoa
Humberto Tavares de Oliveira
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28
de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
NOMEAR Ivanilde Aires Monteiro Rios, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Aires Monteiro Rios, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
EXONERAR Valdizia Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdizia Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Gerson Rocha Chaves AP-16
Maria do Socorro Martins Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Gerson Rocha Chaves
Maria do Socorro Martins Coelho
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Shirley da Silva Vieira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 4 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley da Silva Vieira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 4 de
março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março...
NOMEAR Andressa Borges Xavier, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Frederico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede Abono Permanência a servidora efetiva Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo Administrativo, matrícula nº 118, a partir de 15 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o Parecer ASJUR 704/2015, aprovado pelo Despacho nº
8488/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins, Processo nº 2014/24830/0003614,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede
Abono...
NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
26 de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
José Humberto Marquez Pereira AP-11
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
José Humberto Marquez Pereira
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes Santos
AP-11
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...