NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier AP-16
Alcilene Sales Pontes Conceição AP-16
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Angela de Freitas Barbosa AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-16
David Novais Silva AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
Fábio Gonçalves Pelizari AP-16
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Isaias Dias Piagem AP-16
Jacó dos Santos Nascimento AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier
Alcilene Sales Pontes Conceição
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Angela de Freitas Barbosa
Cirlene...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Valdemar Avila Ferreira Assessor de Comunicação
José Ferreira Lopes AP-12
Fernanda Gomes Brito AP-01
Julio Cesar Ramos Brasil AP-01
Franciane Carneiro de Souza AP-01
Mauricio dos Santos Alves AP-01
Lilian Abreu de Souza AP-01
Alexsandro Sousa Santos AP-01
Welton Moreira Borges Chefe de Gabinete de Deputado
Adelmário Alves dos Santos Jorge Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Aline Campos Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Raimundo Silva de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Valdemar Avila Ferreira
José Ferreira Lopes
Fernanda Gomes Brito
Julio Cesar Ramos Brasil
Franciane Carneiro de Souza
Mauricio...
EXONERAR Gilvandi José de Azevedo do cargo em comissão Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvandi José de Azevedo do cargo em comissão
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Messimar Manoel de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
Fernanda Gomes Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
Luana Bezerra Montelo Assistente de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Messimar Manoel de Souza
Fernanda Gomes Ferreira
Luana Bezerra Montelo
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder
Bloco...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora GIOVANA KÁTIA MUNIZ SALES, matrícula 374705-4, Socióloga, para constar lotação no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 063 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora GIOVANA KÁTIA MUNIZ SALES,
matrícula 374705-4, Socióloga, para constar lotação no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Assistente Administrativa Kleiryanne Aguiar Costa Cortez, matrícula nº 631817-7, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 292- CSS, de 18 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 062 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Assistente
Administrativa Kleiryanne Aguiar Costa Cortez, matrícula nº 631817-7, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 04/02/2016 a 03/04/2016, com base no Despacho nº 2083/2016 da JMOE conforme, o Processo Administrativo n.º 00419/2014.
PORTARIA N.º 061 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la no período de 28/03/2016 a 26/04/2016.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2015...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9487 Airton Moreira dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 14/03/2016 a 12/04/2016
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/2014 a 04/05/2016 17/03/2016 a 31/03/2016
10.755 Antônio José Araújo de Souza 01/02/2015 a 31/01/2016 14/03/2016 a 12/04/2016
7627 Ednalva de Araújo Neves 01/08/2014 a 31/072015 02/03/2016 a 31/03/2016
8402 Gilberto Gomes da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 04/04/2016 a 30/04/2016
6312 Gilvandi José de Azevedo 01/04/2015 a 31/03/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
10.246 Júlio César Ramos Brasil 21/06/2013 a 20/03/2014 01/03/2016 a 30/03/2016
9186 Liana Freund Simão 18/09/2014 a 17/09/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
7778 Lourivando Andrade Araújo 01/08/2015 a 31/07/2016 02/08/2016 a 31/08/2016
10.935 Ronaldo Oliveira Noleto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
11.007 Ulisses Moreira de Holanda Neto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
9487 Airton Moreira...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 058 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, no período de...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 01/02/2014 a 31/01/2015 07/03/2016 a 05/04/2016
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 01/02/2015 a 31/01/2016 30/03/2016 a 28/04/2016
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/2014 a 21/12/2015 31/03/2016 a 29/04/2016
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/2015 a 05/02/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
181 HÊNIO MOREIRA GOMES 01/09/2015 a 31/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016 06/04/2017 a 20/04/2017
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2013 a 14/02/2014 28/03/2016 a 11/04/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 21/02/2015 a 20/02/2016 28/03/2016 a 26/04/2016
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 a 15/12/2015 01/06/2016 a 30/06/2016
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10/02/2015 a 09/02/2016 21/03/2016 a 04/04/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/2013 a 30/09/2014 01/03/2016 a 30/03/2016
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2014 a 15/12/2015 14/03/2016 a 28/03/2016
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 14/03/2015 a 12/03/2016 02/03/2016 a 31/03/2016
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/2015 a 29/02/2016 21/03/2016 a 04/04/2016
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES 05/04/2015 a 04/04/2016 06/04/2016 a 05/05/2016
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 09/03/2015 a 07/03/2016 31/03/2016 a 14/04/2016
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2015 a 18/03/2016 21/03/2016 a 19/04/2016
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/2014 a 04/04/2015 09/03/2016 a 23/03/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no
disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES
ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA
6
SILVA
820 CLOVIS...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, Procuradora Jurídica, alterada pela Portaria nº 307-DG, de 07 de outubro de 2015, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, para gozá-la no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
209, Procuradora Jurídica, alterada pela Portaria nº 307-DG, de 07 de outubro de 2015, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
8367 Aline de Sousa Lima Março/2016
336 Ana Alves Martins Março/2016
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março/2016
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva Março/2016
329 Carla Adriana Fliegner Março/2016
13 Dalvina Ribeiro Zumba Março/2016
737 Fábio da Silva Santos Maio/2016
750 Horiano Gomes da Silva Março/2016
31 José Humberto Alves da Costa Março/2016
322 Marizeth Meireles Alves Fevereiro/2016
67 Osvaldo Correia de Melo Filho Março/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 055 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a 28/03/2016, para gozá-la no período de 29/03/2016 a 27/04/2016.
PORTARIA N.º 054 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2015 a
28/03/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 129 - PRO, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 053 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2016, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 - CSS, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 051 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Administradora Luciana
Gomes Rocha Trajano, matrícula nº 11156040-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 239 -...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 33, de 12 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para...
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS, de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para a origem:
1. MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, matrícula 396956-1, Assistente Administrativo;
2. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula 944200-1, Papiloscopista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2301
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados no Gabinete da Deputada Amália Santana, os servidores
abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através das Portarias CCI nºs 280 e 281 – CSS,
de 16 de fevereiro de 2016, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo e da Secretaria de
Segurança Pública, respectivamente,...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de 26/02/2016 a 11/03/2016, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 048 - DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no
disposto do art. 86, da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, no período de...