Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1290 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Carlos Eugênio Brito de Sousa AP-19 Francivaldo Gonçalves de Lima AP-19 Mariana Mecenas Figueira AP-09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Carlos Eugênio Brito de Sousa Francivaldo Gonçalves de Lima Mariana Mecenas Figueira AP-19 AP-19 AP-09 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1289 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1288 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Decreto Administrativo nº 1287 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1286 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1285 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1284 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel Martins Rodrigues AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel Martins Rodrigues AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos AP-19 Ester Coelho da Silva AP-19 Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos Ester Coelho da Silva Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1281 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva AP-15 Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete Raimunda Holanda de Araujo Assessora Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva Vinicius de Castro Alves Raimunda Holanda de Araujo AP-15 Chefe de Gabinete Assessora...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos AP-14 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos Maria do Socorro da Costa e Sousa Arlete Gonçalves da Silva AP-14 AP-15 Chefe de Gabinete Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais AP-19 André de Assis Pereira AP-19 Jacinto Justino da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais André de Assis Pereira Jacinto Justino da Silva AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 1274 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rafael Nishimura AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Rafael Nishimura Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...

Decreto Administrativo nº 1273 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-17 Andressa da Silva Alcântara AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Evanede Oliveira Braga Nascimento Andressa da Silva Alcântara AP-17 AP-18 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1272 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros AP-18 Alan Alves Feitosa AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Francisco de Góis Barros Alan Alves Feitosa AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1271 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...