EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7 de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luís Antonio Madeira da Luz AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
José Henrique Ribeiro Neto
Luís Antonio Madeira...
Art. 1º Declarar a nulidade do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 08/ 2016, constante dos autos nº 0198/2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com os arts. 2º e. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, bem como o disposto no inciso IX, do art. 38,
combinado com o art. 49, da Lei nº 8.666/1993,
Considerando a Recomendação do TCE/TO, da 6ª Relatoria TCE/TO nº
02/2017, referente ao Pregão Presencial para registro de preço nº 08/2016, recomendando seja
declarada sua nulidade...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva AP-10
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll
Auxiliar Legislativo das Comissões
Permanentes
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-01
Naendra Velozo Leal AP-12
Adão Marques da Silva AP-16
Eliane Apparecida Bastazini AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Naendra Velozo Leal
Adão Marques da Silva
Eliane Apparecida Bastazini
AP-01
AP-12
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
Eduardo Araújo Diretor de Compras
Rodrigo Assumpção Vargas Presidente da Comissão Permanente de Licitação
publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira
Nunes de Melo
Eduardo Araújo
Rodrigo Assumpção Vargas
Coordenador de Protocolo
Diretor...
EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de janeiro...
NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Brenda Vilarins Nunes AP-16
Simone Maurícia Alves AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Brenda Vilarins Nunes
Simone Maurícia Alves
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado, da mesma lotação,...
NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Herlan Torres Campos AP-03
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16
Herlan Torres Campos AP-16
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Herlan Torres Campos
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
Raul Mariano Ferreira dos Santos
AP-03
AP-10
AP-16
Art....