EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Político de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jorge Vinicius dos Santos AP-14
Marilene Almeida da Silva AP-15
William Lima Carvalho AP-15
Wilson Martins de Moraes AP-15
Joelma Souza Fernandes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jorge Vinicius dos Santos
Marilene Almeida da Silva
William Lima Carvalho
Wilson Martins de Moraes
Joelma Souza...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Raimunda Holanda de Araújo AP-14
Alessandro Rodrigues da Silva AP-15
Ildacy Barbosa Souza AP-15
Lucelia Moreira Lopes AP-15
Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Raimunda Holanda de Araújo
Alessandro Rodrigues da Silva
Ildacy Barbosa Souza
Lucelia Moreira Lopes
Vinicius de...
CONCEDER à segurada MARIA DE FÁTIMA PIRES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho
de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A,
inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n° 2.581,
de...
CONCEDER ao segurado RONAN ELIAS BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a
IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com
alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a...
CONCEDER à segurada DULCE DIAS LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, com fulcro no que dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a
IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com
alterações posteriores pela Lei n° 2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º, § 2º, incisos I a...
EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Nishimura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de novembro de
2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR Maria do Espírito Santo de Jesus Sousa Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Espírito Santo de Jesus Sousa Barros, para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-18
Sebastiana Ferreira de Sousa AP-18
Antonio Moraes Sobrinho AP-18
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro
de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos
Sebastiana Ferreira de Sousa
Antonio Moraes Sobrinho
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete...
NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valério Sousa Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Magno de Sousa Pereira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º
de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de Novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
de 23 de Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Silva de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 23 de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Wilmara Barbosa da Silva AP-19
Karleany Borges dos Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Wilmara Barbosa da Silva
Karleany Borges dos Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniella Neves de Oliveira Aires AP-10
Darlete Nascimento Moraes AP-19
Cleidiane Lemos Rufo AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniella Neves de Oliveira Aires
Darlete Nascimento Moraes
Cleidiane Lemos Rufo
AP-10
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da
Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
Dep....
COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de
Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-VicePresidência, no período de 1º de...
NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...