Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1270 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rone Dias França, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1269 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Franciane Carneiro de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1268 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lucio Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1267 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Alves da Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1266 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Araruna de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1265 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Jessica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Vieira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 1264 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Andréia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março de 2015 a 30 de abril de 2015.eto

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Alves Soares Severino, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de março de 2015 a 30 de abril de 2015.eto Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1263 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos AP-06 João Rodrigues de Moura AP-07 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: João Rodrigues de Moura AP-06 Klézio Lopes Vasconcelos AP-19 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos João Rodrigues de Moura Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-06 AP-07 AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 1262 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira AP-11 Adão Alves de Sousa AP-19 Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg AP-19 Luis Antonio Madeira da Luz AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira Adão Alves de Sousa Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg Luis Antonio Madeira da Luz Sonia...

Decreto Administrativo nº 1261 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 José Henrique Ribeiro Neto AP-19 Jerusa Borges Trindade AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Daniel Silva Queiroz Jocelline Borges Santos José Henrique Ribeiro Neto Jerusa Borges Trindade AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1260 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Ayde dos Santos AP-09 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Ayde dos Santos AP-05 Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Ayde dos Santos Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-09 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1259 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Leticia Rodrigues do Amaral AP-14 Divina Rodrigues Aires AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Leticia Rodrigues do Amaral Divina Rodrigues Aires AP-14 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1258 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Janilma de Souza França AP-15 Raimundo Ferreira dos Santos AP-04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.286 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Janilma de Souza França Raimundo Ferreira dos Santos AP-15 AP-04 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1257 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Raimundo Ferreira dos Santos AP-14 Antonio Propicio Aguiar Franco Filho AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Raimundo Ferreira dos Santos Antonio Propicio Aguiar Franco Filho AP-14 AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1256 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Divina Rodrigues Aires AP-08 Leticia Rodrigues do Amaral AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Divina Rodrigues Aires Leticia Rodrigues do Amaral AP-08 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1255 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Marcio Luiz Pereira AP-19 Marcos Vinicios Andrade Almeida AP-19 Matheus Valadares Gomes AP-19 Miroslave Silva Costa AP-19 Nilson José de Morais AP-19 Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-19 Regina Celia de Sousa Andrade AP-19 Rodolfo Silva Lemos Morais AP-19 Rosacild Facundes Santos AP-19 Rosilene Aires de Almeida AP-19 Sandoval Messias da Silva AP-19 Savio Ferreira de Abreu AP-19 Vera Lucia Reis dos Santos AP-19 Wellen da Silva Castanheira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Marcio Luiz Pereira Marcos Vinicios Andrade Almeida Matheus Valadares Gomes Miroslave Silva Costa Nilson José...

Decreto Administrativo nº 1254 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-12 Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem AP-12 Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-14 Adair Reis de Paula AP-19 Alex Mendes do Nascimento AP-19 Ambrosio Pereira de Almeida AP-19 Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-19 Cirilo Douglas Pereira Aguiar AP-19 Dagma Gomes Santos Barbosa Mota AP-19 Edinaldo Paz de Albuquerque AP-19 Ernane Barbosa de Araujo AP-19 Franco Rodrigues Oliveira AP-19 Giovanna Lourenço Campos AP-19 Guiomar Moura de Sousa AP-19 Iana Pereira Amaral AP-19 Isabel Ribeiro Araujo AP-19 João de Deus Jorge da Silva AP-19 Joaquim da Costa Guedes AP-19 José Maria Rodrigues Martins AP-19 José Neto Gomes dos Santos AP-19 Leonardo Pereira Santana AP-19 Luiz Biratan Alves da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Hugo Marinho de Abreu Oliveira Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa Adair...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 1251 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...