EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Wanuzan Dias Carneiro AP-03
José Cardoso Assessor Legislativo de gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Wanuzan Dias Carneiro
José Cardoso
AP-03
Assessor Legislativo de gabinete de Líder de
Bloco parlamentar e/ou Partido...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2016, para gozá-la no período de 21/03/2016 a 19/04/2016.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/03/2015...
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 468, de 8 de abril de 2015, publicado no Diário da Assembleia n° 2.209, de 16 de abril de 2015, que concedeu Promoção Funcional ao servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286:
Onde se lê
(...) com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015 (...)
Leia-se
(...) a partir de 21 de março de 2015 (...)
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
publicado no Diário da Assembleia n° 2.209, de 16 de abril de 2015, que concedeu Promoção
Funcional ao servidor HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES, matrícula nº 286:
Onde se lê
(...) com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2015 (...)
Leia-se
(...) a partir de 21 de março de 2015 (...)
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias de fevereiro de 2016.
Antônio Ianowich Filho
Diretor Geral
Art. 1° RETIFICAR o Decreto Administrativo n° 194, publicado no Diário da Assembleia n° 2.092, de 25 de março de 2014, que concedeu Progressão Funcional à servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 811, para a Classe/Padrão “C 13”, por ter concluído o Estágio Probatório:
Onde se lê
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2013.
Leia-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2014.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
publicado no Diário da
Assembleia n° 2.092, de 25 de março de 2014, que concedeu Progressão Funcional à servidora
CRISTINA PRESTES, matrícula nº 811, para a Classe/Padrão “C 13”, por ter concluído o Estágio
Probatório:
Onde se lê
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias
do mês de março de 2013.
Leia-se
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias
do mês de março de 2014.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias de fevereiro de 2016.
Antônio Ianowich Filho
Diretor...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 142, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.234, de 25 de junho de 2015, que concedeu Licença Maternidade a servidora LILIAN FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 764:
Onde se lê
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde (...)
Leia-se
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade (...)
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
PORTARIA N° 038 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em
consonância com o Art. 2° da Portaria n° 106/2015-DG, e
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 142, de 15 de junho de 2015, publicada no Diário
da Assembleia n° 2.234, de 25 de junho de 2015, que concedeu Licença Maternidade a servidora
LILIAN FERNANDES DA CRUZ,...
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 131, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.225, de 28 de maio de 2015, que concedeu Progressão Funcional as servidoras CRISTINA PRESTES, matrícula nº 811 e DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 821:
Onde se lê
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Leia-se
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, a partir de 30 de abril de 2015,
Onde se lê
811 Cristina Prestes Assistente Legislativo - Administrativo C-13 C-14
Leia-se
811 Cristina Prestes Consultor Legislativo - Assistência Social C-13 C-14
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias de fevereiro de 2016.
PORTARIA N° 037 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em
consonância com o Art. 2° da Portaria n° 106/2015-DG, e
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 131, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário
da Assembleia n° 2.225, de 28 de maio de 2015, que concedeu Progressão Funcional as servidoras
CRISTINA PRESTES, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Anamar Oliveira da Costa, matrícula n.º 9183, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 12/12/2015 a 26/12/2015, com base no Despacho nº 321/2016 da JMOE conforme, o Processo Administrativo n.º 00030/2016.
PORTARIA N.º 036 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Anamar Oliveira
da Costa, matrícula n.º 9183, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Denise Fernandes Alves, matrícula nº 11466, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 07/12/2015 a 03/06/2016, com base no despacho nº 365/2016, da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00028/2016.
PORTARIA Nº 035 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2297
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Denise Fernandes Alves,
matrícula nº 11466, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI¬ nº 147 - CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.546, de 25 de janeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 034 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2297
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Lara Fernanda
Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 147 CSS, publicada no Diário Oficial nº 4.546,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, integrante do Quadro de Efetivo de Município de Nazaré - cedido a este Poder Legislativo, publicada em placar, de 14 de janeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2297
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro
Leonardo de Araújo Filho, integrante do Quadro de Efetivo de Município de Nazaré - cedido a
este Poder Legislativo, publicada em placar, de 14 de janeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, no período de 22/02/2016 a 22/03/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2296
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, no período de...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
11062 Dorismar José Benedito Júnior 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
11010 José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
11053 João Rodrigues da Cruz 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
11002 Luiz Roberto Rosa 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
11074 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
11215 Noelia Terezinha Vieira 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 031 - DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
11062
Dorismar José...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
758 José Valdemir de Carvalho Veras 23/02/2015 a 22/02/2016 23/02/2016 a 08/03/2016 18/07/2016 a 01/08/2016
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2014 a 15/06/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 030 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2299
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
758
José...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
4619 Sebastião Vieira de Melo 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2016 a 01/03/2016
9258 Welber Alencar Moraes 01/02/2015 a 31/01/2016 22/02/2016 a 22/03/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2294
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
4619 Sebastião Vieira de Melo
9258 Welber Alencar Moraes
Período Aquisitivo
01/02/2015...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 2.005 - PRO, de 30 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 028 – DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2294
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila
Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º REVOGAR a lotação de servidora efetiva Idelma Mota, matricula nº 335, Assistente Legislativo Especializado – AE, lotada no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2296
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação de servidora efetiva Idelma Mota, matricula nº 335,
Assistente Legislativo Especializado – AE, lotada no Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2016, no Gabinete do Deputado José Bonifácio.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2296
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, Assistente Legislativo – Especializado, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2016, no Gabinete do Deputado José Bonifácio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2016, no Gabinete do Deputado José Bonifácio.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2296
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula n.º 026, Assistente Legislativo – Administrativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2016, no Gabinete do Deputado José Bonifácio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 2, de 07 de janeiro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 022 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo,
matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas
do Estado - cedida a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la no período de 25/02/2016 a 25/03/2016.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº
16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la
no...