EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
EXONERAR Ana Dolores Leal Queiroz, do cargo em comissão de Coordenador de Operações, da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de julho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0065/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de...
NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.yres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de
Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, matrícula nº 10703, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de março de 2017.
Deputado...
NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10
Wagner camelo Souza Lima AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Jaqueline Setuba Silva Hirano
Wagner camelo Souza Lima
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,
da mesma lotação,...
EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz
Silva
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva AP-01
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de fevereiro de 2017:
Dorival Eduardo da Silva
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Cleidiane Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Marinez Aguiar da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Cleidiane Barbosa da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Marinez Aguiar da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo
Cecismar Ferreira de Carvalho
Cleidiane Barbosa da Silva
Marinez Aguiar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronaldo Oliveira Noleto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Marcia Milhomem Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Valdeci Carvalho Alencar Assistente de Gabinete de Secretário
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Ronaldo Oliveira Noleto Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Marcia Milhomem Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Valdeci Carvalho Alencar Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Ronaldo Oliveira Noleto
Marina Gomes dos Santos Barbosa
Albuquerque
Marcia Milhomem Pereira
Maria das Graças...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Endy Taylla Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Fernanda Gomes Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Hueres Medrado Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gilvandi José de Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Endy Taylla Costa Xavier Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Fernanda Gomes Brito Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Hueres Medrado Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gilvandi José de Azevedo
Genivaldo de Moura Santos
Endy Taylla Costa Xavier
Fernanda Gomes Brito
Hueres Medrado Araujo
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Adi Maria Gloria Paranagua Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Franklin Delano Matos Maia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Cristiane do Val Nogueira Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Gilciane Pereira Amaral Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Kelly Marinho Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adi Maria Gloria Paranagua
Franklin Delano Matos Maia
Antonio Bento Alexandre Alves
Cristiane do Val Nogueira Santos
Gilciane...