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Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2014 a 15/06/2015, para gozá-la no período de 16/06/2016 a 30/06/2016.

PORTARIA N.º 177 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS 263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/14 a 15/07/15 29/07/16 a 12/08/16 Em aberto 12 Cristiane Nogueira de Assis 01/06/15 a 31/05/16 08/08/16 a 06/09/16 811 Cristina Prestes 26/11/14 a 25/11/15 01/07/16 a 15/07/16 Em aberto 10768 Deodato Costa Povoa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16 10769 Ednilson Soares de Melo 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16 815 Espedito de Souza Leão Junior 02/12/14 a 01/12/15 12/09/16 a 26/09/16 16/12/16 a 30/12/16 271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16 258 Gercilene Gomes Leite 01/07/15 a 30/06/16 04/07/16 a 18/07/16 Em aberto 168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/15 a 31/05/16 01/07/16 a 30/07/16 219 Jorge Ramon Godinho 01/02/15 a 31/01/16 15/08/16 a 13/09/16 597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 25/04/15 a 24/04/16 01/08/16 a 30/08/16 172 Magna Ferreira Xavier 01/12/14 a 30/11/15 04/07/16 a 18/07/16 307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/15 a 16/07/16 15/08/16 a 29/08/16 Em aberto 458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/15 a 07/06/16 01/08/16 a 30/08/16 54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/15 a 31/01/16 03/08/16 a 17/08/16 Em aberto 67 Osvaldo Correia de Melo Filho 20/07/15 a 19/07/16 25/07/16 a 23/08/16 154 Othon Diogo Araujo 01/09/15 a 31/08/16 12/09/16 a 26/09/16 02/01/17 a 16/01/17 734 Ricardo Naves 08/02/15 a 07/02/16 15/07/16 a 13/08/16 257 Roberto Jose de Souza 01/05/15 a 30/04/16 01/07/16 a 30/07/16 324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 a 15/07/16 18/07/16 a 01/08/16 Em aberto 11188 Rolf Costa Vidal 01/02/15 a 31/01/16 18/07/16 a 01/08/16 308 Sandra Maria Rosa 10/07/15 a 09/07/16 10/07/16 a 08/08/16 268 Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/15 a 15/07/16 01/08/16 a 30/08/16 66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/15 a 31/01/16 01/08/16 a 30/08/16 464 Vanda Alves Alencar 15/06/15 a 14/06/16 01/07/16 a 30/07/16 284 Walter Pires Luz 10/07/15 a 09/07/16 11/07/16 a 25/07/16 Em aberto 260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/15 a 08/07/16 11/07/16 a 09/08/16 10708 Winicios Silva de Sousa 01/02/15 a 31/01/16 01/07/16 a 30/07/16 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 176 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2343 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados: PERÍODO DE GOZO MAT SERVIDOR PERIODO...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo: Mat. Servidor: Mês Aniversário: 758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho/2016 314 Luciene Fialho Souza Kruger Julho/2016 54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2016 63 Silvane Perira da Silva Julho/2016 807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 175 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Vânia Moura Cruz, matrícula n.º 281, para responder pela referida função no período de 11/07/2016 a 10/08/2016.

PORTARIA N.º 174- DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art....

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 25/02/2016 a 25/03/2016, referente ao período aquisitivo de _01/01/2015 a 31/12/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 173 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, previstas para 25/02/2016...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 06/06/2016 a 05/07/2016, referente ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 172 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 01/06/2016 a 30/06/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 171 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 4, Assistente Legislativo - Administrativo,...

Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, previstas para 23/05/2016 a 24/06/2016, referente ao período aquisitivo de 25/04/2015 a 24/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 170 – DG, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, previstas para 23/05/2016 a 24/06/2016, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 19/04/2016 a 02/06/2016, com base no Despacho nº 5.913/206 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00492/2012.

PORTARIA N.º 169 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 02/05/2016 a 09/05/2016, com base no Despacho nº 6.340/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 12.222/98.

PORTARIA N.º 168 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2342 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pelo prazo de 7...

Portaria Diretoria Geral nº 166 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Gestora em Saúde Eliana Fernandes de Carvalho, matrícula nº 1219685-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.366 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.535, de 08 de janeiro de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

PORTARIA Nº 166 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2340 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a Gestora em Saúde Eliana Fernandes de Carvalho, matrícula nº 1219685-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.366...

Portaria Diretoria Geral nº 165 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016.

PORTARIA N.º 165 – DG, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2338 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de abril de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 08/07/2014, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 164 – DG, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2341 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente...

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Claudinei Aparecido Quaresemin, matrícula nº 11135-1, Presidente da Comissão de Licitação, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 163 – DG, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2341 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Claudinei Aparecido Quaresemin, matrícula nº 11135-1, Presidente da Comissão de Licitação, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 162 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.

PORTARIA N.º 162 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2338 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de...

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Operador de Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 428 – CSS, de 14 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.580, de 15 de março de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2015.

PORTARIA Nº 161 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2338 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Operador de Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...

Decreto Administrativo nº 420 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016: Alba Maria Gomes Cobo AP-16 Cleber Messias Melnik Porto AP-16 Daniela Maria Martins Barros AP-16 Dhébora Gomes de Moura AP-16 Diana Soares dos Santos AP-16 Diolino Francisco dos Santos AP-16 Ediana da Conceição Souza AP-16 Edileusa Alves Feitosa AP-16 Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16 Paulo Frank Alves Bilio AP-16 Pedro da Silva Pimentel Júnior AP-16 Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16 Robelvar Paschoal de Almeida AP-16 Valques de Jesus Xavier Melquiades AP-16 Vanessa Florentino Almeida AP-16 Victor Novais Miranda AP-16 Vivian Coêlho Valadares AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2016: Alba Maria Gomes Cobo Cleber Messias Melnik Porto Daniela Maria Martins Barros Dhébora Gomes de Moura Diana Soares...

Decreto Administrativo nº 418 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2016

NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Cordeiro Vilarins Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 416 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016: Ingrid Aquino Miranda AP-14 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16 Angela de Almeida Cambraia AP-16 Gilmar Fernandes Borges AP-16 Jairo Martins da Silva AP-16 Juarez Pinheiro de Farias AP-16 Leidianny Morais da Silva Sousa AP-16 Maria Coelho Noleto AP-16 Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-16 Martinho Alves dos Santos AP-16 Renato Albuquerque Santos AP-16 Silvio Alves Gomes AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016: Gilmar Fernandes Borges AP-01 Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-01 Renato Albuquerque Santos AP-01 Martinho Alves dos Santos AP-06 Juarez Pinheiro de Farias AP-07 Maria Coelho Noleto AP-11 Adnilton Azevedo Ribeiro AP-12 Angela de Almeida Cambraia AP-12 Jairo Martins da Silva AP-12 Leidianny Morais da Silva Sousa AP-12 Ingrid Aquino Miranda AP-15 Silvio Alves Gomes AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de maio de 2016: Ingrid Aquino Miranda Adnilton Azevedo Ribeiro Angela de Almeida Cambraia Gilmar Fernandes Borges Jairo Martins...

Decreto Administrativo nº 415 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016: Regina Maria da Conceicão Aquino Miranda AP-07 Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-16 Iana Pereira Amaral AP-16 Jaqueliny Pereira Ribeiro AP-16 Leonardo Pereira de Santana AP-16 Luiz Biratan Alves da Silva AP-16 Matheus Valadares Gomes AP-16 Regina Celia de Sousa Andrade AP-16 Rodolfo Silva Lemos Morais AP-16 Rosilene Aires de Almeida AP-16 Sandoval Messias da Silva AP-16 Savio Ferreira de Abreu AP-16 Vanda Vieira Santos AP-16 Vivian Ribeiro Coelho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de maio de 2016: Regina Maria da Conceicão Aquino Miranda Hugo Marinho de Abreu Oliveira Iana Pereira Amaral Jaqueliny Pereira...