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Decreto Administrativo nº 1151 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro de 2015. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1147 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP09, da mesma lotação, retroativo a...

Decreto Administrativo nº 1145 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Erica Rodrigues de Sousa AP-19 Lucicleide Maria de Almeida AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Erica Rodrigues de Sousa Lucicleide Maria de Almeida AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1144 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iarirene Costa Braga AP-19 Leonam Gomes Aires AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iarirene Costa Braga Leonam Gomes Aires AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1143 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 1142 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 1141 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Mauricio Nascimento Araújo AP-15 Ruidelmar Arruda Silva AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Mauricio Nascimento Araújo Ruidelmar Arruda Silva Arlete Gonçalves da Silva AP-15 AP-15 Assessor Parlamentar de...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iasmin Tedesco Batista AP-15 Wilson Martins de Moraes AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015: Iasmin Tedesco Batista Wilson Martins de Moraes AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1139 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 1138 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1136 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015: Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa AP-19 Bruna Bezerra dos Santos AP-19 Géssica Moraes Araújo AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015: Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa Bruna Bezerra dos Santos Géssica Moraes Araújo AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1135 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015: Adriana Marques da Silva AP-04 Leontino Labre Filho AP-05 Lauana Coelho Costa AP-12 Marifelix Torres da Silva AP-13 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-18 Walber Gomes Wanderley AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015: Adriana Marques da Silva Leontino Labre Filho Lauana Coelho Costa Marifelix Torres da Silva Paulo Roberto Barbosa...

Decreto Administrativo nº 1133 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.duardo Siqueira

publicado no Diário da Assembleia nº 2.288 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.duardo Siqueira Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1132 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1131 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015: Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04 José Pinheiro AP-08 Janilma de Souza França AP-19 Galileu Marcos Guarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015: Myrlla Hanna Oliveira Miranda José Pinheiro Janilma de Souza França Galileu Marcos Guarengli Apauliana Ribeiro Diniz AP-04 AP-08 AP-19 Assistente...

Decreto Administrativo nº 1129 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015: Tainara Saraiva de Moraes AP-16 Ronaldo Porto Noleto Mota AP-16 Fabio Pugliesi Tavares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015: Tainara Saraiva de Moraes Ronaldo Porto Noleto Mota Fabio Pugliesi Tavares AP-16 AP-16 Assessor Parlamentar das Comissões...

Decreto Administrativo nº 1128 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015: Walan Alencar Alves AP-16 Kely Cristina de Souza Borges AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2015: Walan Alencar Alves Kely Cristina de Souza Borges AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1127 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015: Robson de Sousa Dias AP-09 Maria Elza Alves da Silva AP-19 Revinalva Francisco Alves AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015: Robson de Sousa Dias Maria Elza Alves da Silva Revinalva Francisco Alves AP-09 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1126 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015: ilberto Andrade de Carvalho AP-04 Elins Gomes Dourado AP-14 Messimar Manoel de Souza AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: Gilberto Andrade de Carvalho AP-01 Elins Gomes Dourado AP-19 Messimar Manoel de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2015: Gilberto Andrade de Carvalho Elins Gomes Dourado Messimar Manoel de Souza AP-04 AP-14 AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...