NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias...
EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de...
EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em...
NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de...
EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de março...
NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do...
EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz AP-16
Eliete Leal Farias Bastos AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Maria Enete da Silva Souza AP-16
Venâncio Amaro Parente AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz
Eliete Leal Farias Bastos
Marcus Paulo Andrade Tavares
Maria Enete da Silva Souza
Venâncio...
EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo
a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias...
EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga AP-16
Janio Soares Leal Junior AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Maurício de Oliveira Valduga AP-10
Janio Soares Leal Junior AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga
Janio Soares Leal Junior
AP-16
AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de
Vice-Presidente, da mesma lotação,...
São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político ao Estado do Tocantins, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1917, de 13 de dezembro de 2016, de
autoria do Deputado Paulo Mourão e outros, aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão
ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam
sugerir propostas de um novo ordenamento econômico,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa AP-16
Renato Rodrigues da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa
Renato Rodrigues da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14...
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...