PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos
Deputados, no Gabinete...
São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para opinar sobre a indicação do Dr. Alberto Sevilha, para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na vaga da cota dos Procuradores de Contas, segundo o critério de antiguidade, os Deputados abaixo especificados:
Deputado Jorge Frederico – SD
Deputado Stalin Bucar – SD
Deputada Josi Nunes – PMDB
Deputado José Bonifácio – PR
Deputado Raimundo Palito - PEN
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 47, inciso I, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 204,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial
para opinar sobre a indicação do Dr. Alberto Sevilha, para provimento do cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,...
DECLARAR vago o cargo de Auxiliar Legislativo - Segurança, em virtude de falecimento do servidor efetivo Antonio Alves Filho, matrícula 197, a partir de 31 de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Auxiliar Legislativo - Segurança, em
virtude de falecimento do servidor efetivo Antonio Alves Filho, matrícula 197, a partir de
31 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Francisco Atalmir Bezerra Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Francisco Atalmir Bezerra Leite, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 766, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 26...
Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, o expediente
será normal.
Art. 2º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia...
EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 6 de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 6 de
outubro de 2014.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solinei Pereira Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa AP-13
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-13
Marilene Fernandes de Sousa AP-14
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-19
Claudia Oliveira Maciel AP-19
Edimar de Jesus da Silva AP-19
Roseni Pereira da Costa AP-19
Wellinton Rodrigues Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
Marilene Fernandes de Sousa
Carlos Alberto Gomes Bezerra
Claudia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainara Assunção Pinheiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus de Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alinne Moreira Borges Torquato, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho AP-13
German Rodrigues Dorneles AP-14
Alfredo Barbosa Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de lidr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Milton Gomes da Silva Filho
German Rodrigues Dorneles
Alfredo Barbosa Pimentel
AP-13
AP-14
Assessor Parlamentar de Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Marcos Ramos de Moura AP-08
Ruth Borges de Lima Gomes AP-12
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-13
Manoel Marques Filho AP-15
Zenilton Campos da Silva AP-15
Osmício Bispo do Bonfim AP-17
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-19
Aurélio Holanda Saraiva AP-19
Cleber Pereira Porto AP-19
Cleudes Gomes Rocha AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Klézio Lopes Vasconcelos AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Maria da conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19
Maria de Fátima Rocha AP-19
Marildo Ataídes do Nascimento AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Silvia Ribeiro da silva AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Marcos Ramos de Moura
Ruth Borges de Lima Gomes
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa
Manoel Marques Filho
Zenilton...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Dhouglas Marinho Santos AP-08
Irineu Pereira Kucraxu AP-13
Vilda Rosa Marques AP-14
Jardania Carvalho Reges Bispo AP-17
Albertina Lima do Nascimento AP-19
Cleyanderson Pereira de Souza AP-19
Creusa Ferreira da Paixão AP-19
Daiane Sousa Saraiva AP-19
Eriverso Ribeiro da Silva AP-19
Geni oliveira Barros AP-19
Hélio Rodrigues Lago AP-19
João Laurindo de Abreu AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Karita Mariano Maciel Freire AP-19
Luana Rodrigues Botelho Neto AP-19
Marciel Modesto Liberato AP-19
Marcos Luiz do Amaral AP-19
Margarette Itatia Vaz da Silva AP-19
Meirilene Batista Vieira Rocha AP-19
Oziel Cunha da Costa AP-19
Selgina Sousa de Castro AP-19
Vania Carmem dos Santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Dhouglas Marinho Santos
Irineu Pereira Kucraxu
Vilda Rosa Marques
Jardania Carvalho Reges Bispo
Albertina Lima do Nascimento
Cleyanderson...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Fernandes Leal para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 3 de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Antonio de Souza Porto Neto AP-19
Lara Ferreira Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Antonio de Souza Porto Neto
Lara Ferreira Neto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Geraldo Izidoro Filho AP-10
Wellington Lima da Silva AP-14
João Parladim Pereira AP-17
José da Mota Correia AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Geraldo Izidoro Filho
Wellington Lima da Silva
João Parladim Pereira
José da Mota Correia
AP-10
AP-14
AP-17
AP-17
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2014.
Deputado...