Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Lima Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês...
EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga AP-19
Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19
Leila Miranda da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga
Maria Istervanda da Frota Lopes
Leila Miranda da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erinalva Alves Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação,
retroativo a 1º de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diva Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edneuza Rodrigues da Silva Lima, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 04 de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para
o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação,
retroativo a 04 de setembro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
German Rodrigues Dorneles AP-14
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
José dos Santos Fonseca Borges AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
German Rodrigues Dorneles
Jerusa Borges Trindade
Jocelline Borges Santos
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-14
Daniel Silva Queiroz AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.151
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Shirley Cardoso Santana Teles
Sônia Fernandes Santos
AP-14
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Clayton Pinto Ferreira, para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Nascimento Sales, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira AP-05
Maria de Sousa Rodrigues AP-08
Ednaldo Chagas Oliveira AP-15
Zilda Pereira e Silva AP-15
Cicera Santana AP-19
Felix Batista do Nascimento AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Maria do Bonfim Chagas de Oliveira
Maria de Sousa Rodrigues
Ednaldo Chagas Oliveira
Zilda Pereira e Silva
Cicera...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Antonio Pereira da Silva AP-19
Lenivan Torres de Araujo da Cruz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Antonio Pereira da Silva
Lenivan Torres de Araujo da Cruz
AP-19
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Carlos Janes de Oliveira AP-19
Elineuza Rodrigues dos Santos Costa AP-19
Francileia Ferreira Nogueira AP-19
José Antonio Lima dos Reis AP-19
José Ferreira dos Santos Neto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Mercia de Carvalho dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de setembro de
2014:
Carlos Janes de Oliveira
Elineuza Rodrigues dos Santos Costa
Francileia Ferreira Nogueira
José Antonio Lima dos...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ruimar Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula 160, retroativo ao dia 13 de julho de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 951/2014, acolhido pelo Despacho nº 6.900/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001628 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Ruimar
Rincon da Silva, Procurador Jurídico, matrícula 160, retroativo ao dia 13 de julho de 2012,
até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição
previdenciária, nos termos...