Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2014, suspensas pela Portaria nº 149/2014- DG, para gozá-la no período de 27/10/2014 a 25/11/2014.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa
Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de
06/02/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ednalva de Araújo Neves, matrícula nº 7627, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 15/12/2014 a 13/01/2015.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ednalva de Araújo Neves,
matrícula nº 7627, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nairo José de Souza, matrícula nº 9240, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 15/12/2014 a 13/01/2015.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nairo José de Souza, matrícula nº
9240, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozála...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo – Motorista, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, de 03/11/2014 a 02/12/2014, para gozá-la no período de 17/11/2014 a 16/12/2014.
PORTARIA N.º 295 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula
nº 350, Auxiliar Legislativo – Motorista, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a
21/05/2014,...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 294 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Magna
Ferreira Xavier matrícula nº 172, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Dermival Pereira dos Reis matrícula nº 9999, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N.º 293 – DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Dermival Pereira dos Reis
matrícula nº 9999, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014, para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2014, de 06/10/2014 a 04/11/2014, para gozá-la em 22/12/2014 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 292 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2153
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Claudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014, de 02/10/2014 a 31/10/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 291 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2151
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2006 a 30/04/2007, Suspensas pela Portaria nº 112/2007- DG, para gozá-la no período de 19/01/2015 a 17/02/2015.
PORTARIA N.º 290 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva
matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 05/11/2014, de 16/12/2014 a 14/01/2015, para gozá-la em 17/11/2014 a 16/12/2014.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350,
Auxiliar Legislativo – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 288 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2015, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 287 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula
nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 286 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2014, de 17/11/2014 a 16/12/2014, para gozá-la em 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 285 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula nº
348, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 05/11/2013...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 284 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Othon Diogo
Araujo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 282 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, Consultor Legislativo - RP, referente ao período aquisitivo de 24/05/2013 a 23/05/2014, de 29/12/2014 a 12/01/2015, para gozá-la no período de 22/06/2015 a 06/07/2015.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, Consultor Legislativo - RP, referente ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2012 a 08/07/2013, de 02/10/2014 a 31/10/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2148
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula nº 359, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 a 20/10/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2148
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula nº 359, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de...