EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em
comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, da
mesma lotação, retroativo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Guedes Vanderlei para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseana Rosinski Ianowich para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sessina Ribeiro Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares AP-19
Darcilene Jardim de Sousa AP-19
Núbia Nascimento da Silva AP-19
Tânia Maria da Silva Marques AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares
Darcilene Jardim de Sousa
Núbia Nascimento da Silva
Tânia Maria da Silva Marques
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimárcia Crisostomo de Souza, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
Publicado no Diário Oficial nº 4.261
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de
2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17,
de 20 de maio de 2014, ficando referendados todos os atos praticados pelo chefe do Poder
Executivo ao abrigo da Medida...
Aprova a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário Oficial nº 4.270
Aprova a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, para o Cargo
de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, como Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 2014,
193 da Independência, 126º da República e 26º do Estado.
o
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 9 de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Debora Lorrany Pereira Gonçalves AP-19
Cristiano Vieira de Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Debora Lorrany Pereira Gonçalves
Cristiano Vieira de Carvalho
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Brandão de Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor José Manoel Alves da Silva para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio de Souza Batista do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor Alexandre Nava Fabri para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...
EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294, retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 884/2014, aprovado pelo Despacho nº 6.434//2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001913 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294,
retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor
equivalente à sua contribuição...
CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 272-DG, de 17 de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014, por ter apresentado média superior ao
que determina a Lei...