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Decreto Administrativo nº 733 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Renato Albuquerque da Cunha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Albuquerque da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 732 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR José Maria Neto Costa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 731 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Maurileno Costa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurileno Costa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 730 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Antonio Artidero Soares Lemos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Artidero Soares Lemos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 729 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.146 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 728 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro de 2014, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 4 de setembro de 2014.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro de 2014, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo...

Decreto Administrativo nº 726 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Gaspar dos Reis da Silva AP-19 Rodrigo Borges de Carvalho AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Gaspar dos Reis da Silva Rodrigo Borges de Carvalho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 725 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 724 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Maria Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 723 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Tatiana Martins da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiana Martins da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 721 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Valdene Batista Rios Feitosa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdene Batista Rios Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13 do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 722 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Niangela Melo da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Niangela Melo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 720 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15 Herlany Oliveira de Castro AP-18 Hueres Medrado Araujo AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014: Camilo da Cruz Ramos Junior Herlany Oliveira de Castro Hueres Medrado Araujo AP-15 AP-18 AP-18 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 719 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Lidiany Batista de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidiany Batista de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 718 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014: Euripedes Maria da Silva AP-18 Glória Maria Pereira Dias AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2014: Euripedes Maria da Silva Glória Maria Pereira Dias AP-18 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 717 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: José de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Ary de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014: José de Siqueira Ary de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 716 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que consta Cleiton Lustosa, para considerar o nome como Cleidon Lustosa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que consta Cleiton Lustosa, para considerar o nome como Cleidon Lustosa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 714 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 285, de 21 de fevereiro de 2013, na parte em que consta Mayara Dias Carvalho, para considerar o nome como Mayra Dias Carvalho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 285, de 21 de fevereiro de 2013, na parte em que consta Mayara Dias Carvalho, para considerar o nome como Mayra Dias Carvalho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 789 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2014

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014: Wanderley José de Sousa AP-19 Luiz Augusto Mota Magalhães AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014: Wanderley José de Sousa AP-13 Luiz Augusto Mota Magalhães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160 *Errata publicada no D. A. nº 3454, pág. 06. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014: Wanderley José de Sousa Luiz Augusto Mota Magalhães AP-19 AP-13 Art....

Portaria Diretoria Geral nº 299 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/11/2014

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data.

PORTARIA N.º 299 – DG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2153 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, Auxiliar Legislativo – Telefonia, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...