Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 5 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo...
Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor e combustível, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 047 - P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência o servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º
10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013, relativo ao Processo nº 00287/2013, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, em caráter
não eventual, com quilometragem livre,...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 046 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Clayton Sanches de Macedo, matrícula
n.º 10351, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013,
que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e
corretiva), com fornecimento de peças, componentes,...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os Diretores:
Rodrigo Rodrigues Nascimento Diretor de Área Administrativa
Juliana Passarin Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Welber de Alencar Moraes Diretor de Serviços Administrativos
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Comunicação
Designando-lhes atribuições para:
PORTARIA Nº 045 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas
respectivas áreas, os Diretores:
Rodrigo Rodrigues Nascimento
Juliana Passarin
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
Welber de Alencar Moraes
Sebastião Vieira de Melo
Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área Orçamentária...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2015.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jurema
Azevedo Jacundá, matrícula n.º 077, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a servidora Jubiléia
Freitas Araújo, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima da
Silva Meireles matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 041 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, o servidor Carlos
Rogério Leão, matrícula n.º 261, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 386, de15 de dezembro de 2014, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline
Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da
Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Amália Santana, a servidora Idelma
Mota, matrícula n.º 335, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, permanece afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, jornalista, para responder pela referida função no período de 10/12/2014 a 08/01/2015.
PORTARIA N.º 036- P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2196
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, permanece afastado para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maísa Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 044 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia, a
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, Auxiliar Legislativo –
Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, de 09/02/2015 a 10/03/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, Assistente Legislativo Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, Assistente Legislativo
Especializado - MI, por ocasião do aniversário no mês de março...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 041 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultor Legislativo – Publicidade, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2014, de 23/02/2015 a 09/03/2015.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Consultor Legislativo – Publicidade,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
8489 Júlio Lima Ramos 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
8453 Luse da silva Rosa 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
9518 Maria da Cruz Ferreira e Silva 01/08/13 a 31/07/14 01/04/15 a 30/04/15 -
7305 Otoniel Gomes de Moura 01/08/13 a 31/07/14 02/03/15 a 31/03/15 -
10142 Sóstenes Freire Cavalcante Teles 01/01/14 a 31/12/14 16/03/15 a 30/03/15 13/07/15 a 27/7/15
9201 Valquiria Sousa dos Reis 01/03/14 a 28/02/15 26/03/15 a 24/04/15 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
8489
Júlio Lima Ramos
01/08/13...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo 30 dias ou 1 período 2º período
006 Arcângela Maria de Brito de Sousa Silva 01/02/14 a 31/01/15 23/03/15 a 06/04/15 27/07/15 a 10/8/15
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/14 a 31/05/15 01/06/15 a 30/06/15 -
031 José Humberto Alves da Costa 01/01/14 a 31/12/14 19/03/15 a 17/04/15 -
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/14 a 09/02/15 26/03/15 a 09/04/15 em aberto
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/13 a 12/02/14 - 23/03/15 a 6/04/15
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/13 A 30/09/14 - 23/03/15 A 06/04/15
451 Maria Helena Valadares Sousa Matos 14/03/14 a 13/03/15 27/03/15 a 25/04/15 -
743 Paulo Ferreira de Araújo 16/02/14 a 15/02/15 28/03/15 a 26/04/15 -
348 Regina Chaves dos Reis 30/09/13 a 29/09/14 - 23/03/15 a 6/04/15
248 Renato Jayme da Silva 13/02/14 a 12/02/15 16/03/15 a 14/04/15 -
059 Ronan Elias Barbosa 01/01/14 a 31/12/14 06/04/15 a 05/05/15 -
201 Sara Maria Rosa 01/05/14 a 30/04/15 06/05/15 a 04/06/15 -
071 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/13 a 31/12/13 13/04/15 a 27/04/15 em aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no
disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
PERÍODO DE GOZO
Período aquisitivo
30 dias ou 1 período
2º período
006
Arcângela Maria...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 036 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa Matos, matrícula nº 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 035 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2192
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Sousa Matos, matrícula nº 451, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no...