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Decreto Administrativo nº 310 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 6 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 6 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Portaria Diretoria Geral nº 57 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 353-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2.

PORTARIA Nº 057-DG, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Publicada no Diário da Assembléia nº 2582 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 353-DG, de 26 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco, o servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 309 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isaque de Oliveira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP13, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 308 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana no cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 307 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Carlos Santos Pereira Gomes AP-16 Yara Pereira Silva Wanderley Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Carlos Santos Pereira Gomes Yara Pereira Silva Wanderley AP-16 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 306 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Caio Cezar Santos Aguiar Assessor de Gabinete de das Comissões Permanentes Walder Gomes Wanderley Auxiliar de Gabinete de das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018: Caio Cezar Santos Aguiar Walder Gomes Wanderley Assessor de Gabinete de das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 305 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joaquim Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 304 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cintia Fabiane Pereira de Souza Cirqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 303 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 302 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Suelho Cruz Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 301 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ramon Barros Bastos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 300 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Richard Max Pimentel dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 299 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Paulo Paz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Paz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 298 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giordana Moraes Rocha AP-16 Rivadavia Alves Guimarães Monteiro AP-16 Jacqueline Venâncio Ferreira Auxiliar de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giordana Moraes Rocha Rivadavia Alves Guimarães Monteiro Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16 AP-16 Auxiliar de...

Decreto Administrativo nº 297 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giovana Moraes Rocha AP-16 Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-16 Hiltomar Marinho de Medeiros Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2018: Giovana Moraes Rocha Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Hiltomar Marinho de Medeiros AP-16 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 296 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deusa Maria de Medeiros Horta para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 295 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josué Magalhães Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 294 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilton Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 293 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Getúlio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 292 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/04/2018

RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa Martins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos nºs 559/2016 e 1.143/2017, na parte em que consta o nome de Denner Gleik Xavier, para considerá-lo como Denner Gleik Rosa Martins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2018. Deputado...