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Decreto Administrativo nº 754 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Poliene Queiroz do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliene Queiroz do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 753 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Jarbas Fernandes de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarbas Fernandes de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 752 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Thaynara Karoline Santos Batista

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaynara Karoline Santos Batista, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 751 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Magda Gomes Taveira Bruno

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Magda Gomes Taveira Bruno, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 750 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 dias, retroativo a 29 de agosto de 2014, de conformidade com o Processo nº 361/2014.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.147 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 dias, retroativo a 29 de agosto de 2014, de conformidade com o Processo...

Decreto Administrativo nº 749 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Monique de Oliveira Costa Franca

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Monique de Oliveira Costa Franca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 748 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 30 de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 747 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Tereza Alves de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tereza Alves de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 746 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Angela Costa Campos de Deus

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angela Costa Campos de Deus, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 744 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 743 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Angela Maria Ribeiro Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angela Maria Ribeiro Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 742 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 741 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014: Claudete da Silva Ribeiro AP-19 Carmem Lucia Lima Pereira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014: Claudete da Silva Ribeiro Carmem Lucia Lima Pereira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 740 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Jander Araujo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jander Araujo Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 739 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Kesley José Gama de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kesley José Gama de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 738 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Larissa Santa Clara

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Santa Clara, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 737 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Jandy Carvalho Matos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jandy Carvalho Matos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 736 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Dane Barão Fachine Cunha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dane Barão Fachine Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 735 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Francisco Rodrigues Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 734 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Ana Flávia Moura Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Moura Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...