Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Rafaela Silva de Abreu, matrícula nº 7291, Assessora Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 161 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 122, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula nº 118, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 10/08/2013 a 09/08/2014, de 07/10/2014 a 05/11/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 330, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
10/08/2013...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matrícula Nota
3ª 4ª 5ª 6ª
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 821 98 98 98 98
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora:
Nome
Matrícula
DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS
821
3ª
98
Nota
4ª
5ª
98
98
6ª
98
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período aquisitivo de 28/06/2013 a 27/06/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 156 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias,
matrícula nº 6743, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/08/2014 a 18/08/2014 e o segundo de 01/09/2014 a 15/09/2014.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
PORTARIA N.º 155 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2012 a 21/03/2013, alterada pela Portaria nº 294/2013-DG, para gozá-la no período de 18/07/2014 a 01/08/2014.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 793, Assistente Legislativo Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 08/12/2014 a 22/12/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 152 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente
ao...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, Auxiliar Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 150 – DG, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, Auxiliar Legislativo OR, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Dispõe sobre a rejeição das contas do Governo do Estado do Tocantins, relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.125
Dispõe sobre a rejeição das contas do Governo do Estado
do Tocantins, relativas ao exercício de 2009 e dá outras
providências.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em
conformidade com o artigo 184 do Regimento Interno, inciso XIV do art. 19 da Constituição
do Estado do Tocantins e,
Considerando a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013, da Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, referentes às contas anuais do Governo do
Estado do Tocantins do exercício de 2009, cujo resultado acompanhou a análise do Relatório
Técnico,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 030 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Escrivã de Polícia Viviane Moura de Azevedo, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 231 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
PORTARIA N.º 190 – P, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 030 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Escrivã de Polícia Viviane Moura de
Azevedo, matrícula nº 1018248-1, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1.º Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2014, a jornada de trabalho na Assembleia Legislativa terá curso no período das 8 às 12 horas.
PORTARIA N.º 189 - P, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do
Mundo de 2014, a jornada de trabalho na Assembleia Legislativa terá curso no período das 8
às 12 horas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Considerando que o servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, Auxiliar Legislativo – Segurança, no período de 16 de junho de 2014 a 15 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 188 - P, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197,
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, encontrar-se-á afastado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de julho a 31 de janeiro de 2015.
PORTARIA N.º 187 – P, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora
Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º
365, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José Welton de Souza, matrícula nº 490109-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 808 - CSS, de 4 de junho de 2014, no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 186 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o 2º Tenente José
Welton de Souza, matrícula nº 490109-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar
do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 – P, de 11 de março de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Assistente Administrativa Solange Brandão Pereira, matrícula nº 384530-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 443 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 5 de junho de 2014.
PORTARIA N.º 185 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 119 – P, de 11 de março de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Assistente Administrativa Solange Brandão
Pereira, matrícula nº 384530-1, integrante do Quadro-Geral...