Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 851 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Cynthia Silveira de Sousa AP-13 Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-13 Marilene Fernandes de Sousa AP-14 Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-19 Claudia Oliveira Maciel AP-19 Edimar de Jesus da Silva AP-19 Roseni Pereira da Costa AP-19 Wellinton Rodrigues Lima AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Cynthia Silveira de Sousa Euzenira Alencar de Abreu Camargo Marilene Fernandes de Sousa Carlos Alberto Gomes Bezerra Claudia...

Decreto Administrativo nº 850 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

NOMEAR Rainara Assunção Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainara Assunção Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 849 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

NOMEAR Matheus de Souza Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 848 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR Alinne Moreira Borges Torquato

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alinne Moreira Borges Torquato, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 847 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 846 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Milton Gomes da Silva Filho AP-13 German Rodrigues Dorneles AP-14 Alfredo Barbosa Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de lidr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Milton Gomes da Silva Filho German Rodrigues Dorneles Alfredo Barbosa Pimentel AP-13 AP-14 Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 845 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Marcos Ramos de Moura AP-08 Ruth Borges de Lima Gomes AP-12 Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-13 Manoel Marques Filho AP-15 Zenilton Campos da Silva AP-15 Osmício Bispo do Bonfim AP-17 Antonio Reis Oliveira da Silva AP-19 Aurélio Holanda Saraiva AP-19 Cleber Pereira Porto AP-19 Cleudes Gomes Rocha AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Iamar Ferreira Rezende AP-19 Klézio Lopes Vasconcelos AP-19 Lusimar Pereira Freire AP-19 Maria da conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19 Maria de Fátima Rocha AP-19 Marildo Ataídes do Nascimento AP-19 Shirley Cardoso Santana Teles AP-19 Silvia Ribeiro da silva AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ari dos santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Marcos Ramos de Moura Ruth Borges de Lima Gomes Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa Manoel Marques Filho Zenilton...

Decreto Administrativo nº 844 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Dhouglas Marinho Santos AP-08 Irineu Pereira Kucraxu AP-13 Vilda Rosa Marques AP-14 Jardania Carvalho Reges Bispo AP-17 Albertina Lima do Nascimento AP-19 Cleyanderson Pereira de Souza AP-19 Creusa Ferreira da Paixão AP-19 Daiane Sousa Saraiva AP-19 Eriverso Ribeiro da Silva AP-19 Geni oliveira Barros AP-19 Hélio Rodrigues Lago AP-19 João Laurindo de Abreu AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Karita Mariano Maciel Freire AP-19 Luana Rodrigues Botelho Neto AP-19 Marciel Modesto Liberato AP-19 Marcos Luiz do Amaral AP-19 Margarette Itatia Vaz da Silva AP-19 Meirilene Batista Vieira Rocha AP-19 Oziel Cunha da Costa AP-19 Selgina Sousa de Castro AP-19 Vania Carmem dos Santos Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2014: Dhouglas Marinho Santos Irineu Pereira Kucraxu Vilda Rosa Marques Jardania Carvalho Reges Bispo Albertina Lima do Nascimento Cleyanderson...

Decreto Administrativo nº 843 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

NOMEAR Valéria Fernandes Leal

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valéria Fernandes Leal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 3 de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 842 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR Valéria Fernandes Leal

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 841 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014: Antonio de Souza Porto Neto AP-19 Lara Ferreira Neto AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de outubro de 2014: Antonio de Souza Porto Neto Lara Ferreira Neto AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 840 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: Geraldo Izidoro Filho AP-10 Wellington Lima da Silva AP-14 João Parladim Pereira AP-17 José da Mota Correia AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: Geraldo Izidoro Filho Wellington Lima da Silva João Parladim Pereira José da Mota Correia AP-10 AP-14 AP-17 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 839 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

NOMEAR Gerson Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2014. Deputado...

Decreto Administrativo nº 838 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

EXONERAR Dimas Silva Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dimas Silva Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2014. Deputado...

Decreto Administrativo nº 837 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

NOMEAR Francisco Wagner Leite Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Wagner Leite Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 836 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

NOMEAR Hudson de Lima Aleixes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hudson de Lima Aleixes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 835 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

EXONERAR Eleandro Paz da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eleandro Paz da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro...

Decreto Administrativo nº 834 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: Juceni Castro dos Santos AP-10 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-14 Jair Rodrigues da Costa AP-17 Haroldo Soares Guimarães AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: Juceni Castro dos Santos Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Jair Rodrigues da Costa Haroldo Soares Guimarães AP-10 AP-14 AP-17 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 833 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: João de Paula Inácio AP-17 Janes Clayton Pinto Ferreira Assessor Especial de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014: João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente Janes Clayton Pinto Ferreira Assessor Parlamentar AP-17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2014: João de Paula Inácio Janes Clayton Pinto Ferreira AP-17 Assessor Especial de Gabinete de Secretário Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 832 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2014

NOMEAR Ana Clara Morais Sardinha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Clara Morais Sardinha para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 15 de outubro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2014. Deputado OSIRES DAMASO Presidente ...