Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através do Portaria CCI nº 804 - CSS, de 4 de junho de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica, no período de 4 de junho a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 184 – P, DE 06 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa
Ariany Minister de Souza, matrícula nº 1156519-6, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através do Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 680 - CSS, de 16 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 183 – P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da
Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a Professora da Educação Básica Simone Márcia Monteiro de Carvalho Cardoso, matrícula nº 611922-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 762 - CSS, de 28 de maio de 2014, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 182 – P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a Professora da
Educação Básica Simone Márcia Monteiro de Carvalho Cardoso, matrícula nº 611922-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Professor da Educação Básica Itamar Pereira Martins, matrícula nº 736676-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 759 - CSS, de 28 de maio de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 181 – P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Professor
Educação Básica Itamar Pereira Martins, matrícula nº 736676-4, integrante do quadro
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula n.º 69, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014.
PORTARIA N.º 180 - P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zaira
Gomes dos...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, no período de 1º a 30 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 179 - P, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula
n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton
Cristus Rodrigues,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 18 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete Carlão da Saneatins, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 243 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 1º de junho de 2014.
PORTARIA N.º 178 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 18 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete Carlão da Saneatins, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos
Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro-Geral...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Auxiliar Administrativo Eduardo Ramon Martins, matrícula nº 235328-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 760 - CSS, de 28 de maio de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 177 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Auxiliar
Administrativo Eduardo Ramon Martins, matrícula nº 235328-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 002 – P, de 04 de janeiro de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 176 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 002 – P, de 04 de janeiro de 2011, que lotou
no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º
248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 040 – P, de 06 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 5 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 040 – P, de 06 de fevereiro de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra,
Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo...
Art. 1º ALTERAR a lotação para o Gabinete da Presidência, do Assistente Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0270 - PRO, de 11 de março de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação para o Gabinete da Presidência, do Assistente
Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 320, de 13 de maio de 2014, que exonerou Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 320, de 13 de maio de 2014,
que exonerou Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Informática.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mendel Marques Teixeira, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Kassio Marques Teixeira, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kassio Marques Teixeira, do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 11 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de junho de 2014 a 06 de outubro de 2014, de conformidade com o Processo nº 244/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 121 (cento e vinte e um) dias a licença para tratamento
de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de
junho...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 192, retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 432/2014, aprovado pelo Despacho nº 3.569/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/000854 – IGEPREV.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 192, retroativo ao dia 21
de fevereiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua
contribuição...
CEDER à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, retroativo ao dia 27 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura administrativa, a partir desta data:
Antonio Luiz Sousa Santos Diretor de Controle Interno
Jônatas Princeswal Gandra de Almeida Coordenador de Protocolo e Arquivo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão da estrutura
administrativa, a partir desta data:
Antonio Luiz Sousa Santos
Jônatas Princeswal Gandra de Almeida
Diretor de Controle Interno
Coordenador de Protocolo e Arquivo
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Armando Soares de Castro Formiga, para o cargo em comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Soares de Castro Formiga, para o cargo em
comissão de Diretor Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...