EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Maria Alci de Sousa AP-07
Michely Pereira Araújo AP-12
Andressa Brito Alencar AP-13
Bruna Borges Leite Alencar AP-13
Polyana Viana Braga AP-13
Laudemiro Batista Brito AP-14
Marly Carvalho da Silva Correia AP-14
Reijany Montelo Maciel AP-15
Eduardo Xavier Pereira AP-16
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-17
Marleny da Silva Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Crispin Alves de Oliveira Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Elma Borges Santos Xavier Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Maria Alci de Sousa AP-08
Michely Pereira Araújo AP-08
Crispin Alves de Oliveira Junior AP-13
Andressa Brito Alencar AP-17
Eduardo Xavier Pereira AP-17
Laudemiro Batista Brito AP-17
Marleny da Silva Aguiar AP-17
Marly Carvalho da Silva Correia AP-17
Polyana Viana Braga AP-12
Reijany Montelo Maciel AP-17
Elma Borges Santos Xavier Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Bruna Borges Leite Alencar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Ednardo Sales Carvalho Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Maria Alci de Sousa
AP-07
Michely Pereira Araújo
AP-12
Andressa Brito Alencar
AP-13
Bruna Borges Leite Alencar
AP-13
Polyana...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Leandris Costa Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katiurssia de Souza Magalhães para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Mendonça Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Wirgílio Santos Silva para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elza Barbosa da Silva Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
NOMEAR Samek de Assis Araújo Pimentel para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samek de Assis Araújo Pimentel para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014. Gab. Deputado Stalin Bucar.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jadson de Freitas Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Theresa D’Avila Cunha Rocha Farias, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Cristina Pereira de Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Venancio Amaro Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 3
de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em
comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, da
mesma lotação, retroativo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Guedes Vanderlei para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseana Rosinski Ianowich para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sessina Ribeiro Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares AP-19
Darcilene Jardim de Sousa AP-19
Núbia Nascimento da Silva AP-19
Tânia Maria da Silva Marques AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares
Darcilene Jardim de Sousa
Núbia Nascimento da Silva
Tânia Maria da Silva Marques
AP-19
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimárcia Crisostomo de Souza, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
Publicado no Diário Oficial nº 4.261
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de
2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17,
de 20 de maio de 2014, ficando referendados todos os atos praticados pelo chefe do Poder
Executivo ao abrigo da Medida...