NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Celma de Morais Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Telma Portel de Sousa Assistente da Presidência
Gilberto Pereira da Costa Auxiliar Legislativo da Presidência
Gilvani Wilkerson Barbosa Oficial de Gabinete da Presidência
Ademilson Ferreira Costa Assessor Jurídico da Presidência
Percidina Nunes da Silva Assistente da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Celma de Morais Carvalho
Telma Portel de Sousa
Gilberto Pereira da Costa
Gilvani Wilkerson Barbosa
Ademilson Ferreira Costa
Percidina Nunes da Silva
Assessor...
EXONERAR Armando Soares de Castro Formiga, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Soares de Castro Formiga, do cargo em comissão
de Coordenador Administrativo-Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes, do cargo em comissão de
Coordenador de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de maio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Manoel Marques Filho AP-12
Decreto Adm. nº 077, de 14/08/2013 José Pereira de Sousa AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 034, de 16/01/2014 Manoel Marques Filho
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Gledson Euler Fernandes da Silva AP-19
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Luana Rodrigues Botelho Neto AP-19
Manoel Salvador Pereira Dias AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Gledson Euler Fernandes da Silva
Jerusa Borges Trindade
Jocelline Borges Santos
Luana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Valdineis Pereira Dias AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de maio de 2014:
Sandra Ferreira de Souza
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
Valdineis Pereira Dias
AP-07
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Teixeira Lobo Lessa de Barros, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Lider Parlamentar e/ou Partido
político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Zilnê Pereira Lima, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político,
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Aparecida de Medeiros, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Castro Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alana Alves Conceição, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francileia Ferreira Nogueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 17 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 270, de 22/04/2014 Nábia Claudina da Silva Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 270, de 22/04/2014 Cícera Santana AP-19
Decreto Adm. nº 271, de 22/04/2014 Francisco Alves de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Deijacy Ferreira Ramalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Nábia Claudina da Silva
Decreto Adm. nº 270, de 22/04/2014 Araújo
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edilene Gomes da Silva AP-19
Mércia de Carvalho Ribeiro AP-12
Gilsivanha Dias Correia AP-19
Maurivan Braga de Almeida AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Edilene Gomes da Silva
Mércia de Carvalho Ribeiro
Gilsivanha Dias Correia
Maurivan Braga de Almeida
AP-19
AP-12
AP-19
AP-19
Gabinete da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues
Eucilene Gonçalves Torres de Castro
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
AP-19
Gabinete...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão de falecimento do servidor Tiago Ferreira Carneiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 271, de 22 de abril de 2014, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 17 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão de falecimento do servidor Tiago Ferreira Carneiro, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 271, de 22 de abril de 2014, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 17 de maio...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Marcelo Cardozo da Costa Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência
Kenia Moreira da Silva Oficial de Gabinete da Presidência
Maria Leide Rodrigues de Sousa Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014:
Grazielly Silva de Oliveira Cabral
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Marcelo Cardozo da Costa
Kenia Moreira da Silva
Maria Leide Rodrigues de Sousa
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 26 de maio de 2014, os servidores abaixo:
Márcio Carvalho da Silva Correia Diretor de Controle Interno
Antonio Luiz Sousa Santos Coordenador de Protocolo e Arquivo
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 26 de maio de 2014, os servidores abaixo:
Márcio Carvalho da Silva Correia
Antonio Luiz Sousa Santos
Diretor de Controle Interno
Coordenador de Protocolo e Arquivo
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane do Val Nogueira dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 007, de 13/01/2014 Zulma Luiza Santana Soares AP-03
Decreto Adm. nº 766, de 14/08/2013 Antonia Rosal de Oliveira AP-02
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 007, de 13/01/2014 Zulma Luiza Santana Soares
Decreto...