Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 44, de 02 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 44, de 02 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 44, de 02 de dezembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 44, de 02 de dezembro de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 41, de 26 de novembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 41, de 26 de
novembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 41, de 26 de novembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 41, de 26 de novembro de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 45, de 02 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 45, de 02 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Os atos administrativos e as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº
45, de 2 de dezembro de 2014, são nulos de pleno direito em razão da sua perda de eficácia.
Parágrafo único. São restauradas as situações jurídicas existentes anteriormente à data da
edição da medida provisória de trata o caput...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 48, de 19 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 48, de 19 de
dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 48, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 48, de 19 de dezembro de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 42, de 27 de novembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 42, de 27 de
novembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 42, de 27 de novembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 42, de 27 de novembro de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 47, de 8 de dezembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações
jurídicas e atos praticados com base na Medida
Provisória nº 47, de 8 de dezembro de 2014.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 47, de 8 de dezembro de 2014.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 47, de 8 de dezembro de 2014.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 36, de 18 de setembro de 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 05, de 25 de
fevereiro de 2013.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 05, de 25 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 05, de 25 de fevereiro de 2013.
Art. 3º As situações jurídicas existentes...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.225
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
NOMEAR Luiz Cláudio Gonçalves Benício, no cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Cláudio Gonçalves Benício, no cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Raphael Araújo e Silva Diretor de Sistemas de Informações
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Raphael Araújo e Silva
Marcio Bezerra de Oliveira
Michel de Almeida Silva
Raphael Gomes Lobão da Silva
Diretor de Sistemas...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Belmiro Gregorio dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Coordenadora de Engenharia da FUNDALETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Belmiro Gregorio dos Santos
Silvio Santos Coelho do Nascimento
Grazielly Silva de Oliveira Cabral
Coordenador de Imprensa...
NOMEAR Hélio Silvério da Silva, no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Silvério da Silva, no cargo em comissão de Diretor de
Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de
Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora
Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de...
NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no
cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wan
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os servidores abaixo:
Eliane Apparecida Bastazini Coordenador Administrativo e Financeiro
Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Imprensa e Divulgação
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Winicios Silva de Sousa Coordenador de Publicações Oficiais
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informações
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Winicios Silva de Sousa Coordenador de Arquivo
Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Auditoria e Controle Interno
Eliane Apparecida Bastazini Coordenador de Cartografia
Frankelma Silva Viana Coordenador Técnico de Projetos
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Programação da FUNDALETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os
servidores abaixo:
Eliane Apparecida Bastazini
Juliana Pereira de Oliveira
Frankelma Silva Viana
Winicios Silva...
NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribe
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor
de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de
2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão
de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo:
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia e Informática
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informática
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Equipamentos
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015:
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia da Informação
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informação
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suportes aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os
servidores abaixo:
Thiago Pinheiro Maciel
Ana Maura Gomes de Aguiar
Sirene Nogueira da Silva
Frankelma Silva Viana
Raphael...