Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 137 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, Auxiliar Legislativo – SG, referente ao período aquisitivo de 01/08/13 a 31/07/2014, de 01/08/2014 a 30/08/2014, para gozá-la no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Juda Tadeu Timote dos
Santos, matrícula nº 96, Auxiliar Legislativo – SG, referente ao período aquisitivo de
01/08/13...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2013 a 28/03/2014, de 03/06/2014 a 02/07/2014, para gozá-la no período de 04/08/2014 a 18/08/2014 e 01/09/14 a 15/09/14.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira,
matrícula nº 364, Auxiliar Legislativo – SO, referente ao período aquisitivo de 29/03/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2014, para gozá-la no período de 23/06/2014 a 22/07/2014.
PORTARIA N.º 134 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2116
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OP, referente ao período aquisitivo de 31/08/2012 a 30/08/2013, de 14/07/2014 a 28/07/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2116
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Assistente Legislativo Especializado – OP,
referente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 069 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 256 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 28 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 172 – P, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 069 – P, de 20 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0423 - CSS, de 24 de abril de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 169 – P, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida para este Poder...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 168 – P, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a Professora da Educação Básica Sandra Regina Ataídes de Oliveira, matrícula nº 505526-2, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 743 - CSS, de 22 de maio de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 166 – P, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a Professora da
Educação Básica Sandra Regina Ataídes de Oliveira, matrícula nº 505526-2, integrante do
Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015 – P, de 05 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino Gomes Neto, Técnico Ministerial, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 010/2014, de 7 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 31 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015 – P, de 05 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino Gomes Neto, Técnico Ministerial,
matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 116 – P, de 10 de março de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Assistente Administrativo João Kelson Borges, matrícula nº 645851-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 444 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.081, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 04 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 164 – P, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 116 – P, de 10 de março de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Assistente Administrativo João Kelson
Borges, matrícula nº 645851-2, integrante do Quadro-Geral do Poder...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, a Professora da Educação Básica Sallyan Vinhadeli Vasconcelos Rodrigues Cunha, matrícula nº 469893-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 514 - CSS, de 14 de março de 2014, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 163 – P, DE 21 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2117
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, a Professora da Educação Básica Sallyan
Vinhadeli Vasconcelos Rodrigues Cunha, matrícula nº 469893-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/04/2014 a 22/05/2014, com base no Despacho nº 5021/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2014.
PORTARIA N.º 162– P, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sulene
Maciel da Silva, matrícula n.º 118, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira, matrícula nº 311793-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 360 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 13 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 161 – P, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira, matrícula nº 311793-3,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Agente Administrativo Educacional Regis Vinicios Hanauer Horn, matrícula n.º 413000407, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0433 - CSS, de 6 de maio de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o Agente
Administrativo Educacional Regis Vinicios Hanauer Horn, matrícula n.º 413000407,
integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/03/2014 a 03/05/2014, com base nos Despachos nºs 4014/2014 e 4366/2014, da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 538/2011.
PORTARIA N.º 158– P, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora comissionada Antônia de Lourdes Silva, matrícula n.º 8347, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/04/2014 a 15/04/2014, com base no Despacho nº 4535/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00158/2014.
PORTARIA N.º 155– P, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89,
da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
comissionada Antônia de Lourdes Silva, matrícula n.º 8347, pelo prazo de 15 (quinze)
dias...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247/1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 036/2014, de 1 de abril de 2014, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora
Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247/1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Agente do Tesouro Municipal, Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0324 - CSS, de 28 de março de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 148 – P, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Agente do Tesouro
Municipal, Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Eduardo Bastazini, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2014.
Deputado OSIRES...