Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014, de 02/10/2014 a 31/10/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 291 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2151
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2006 a 30/04/2007, Suspensas pela Portaria nº 112/2007- DG, para gozá-la no período de 19/01/2015 a 17/02/2015.
PORTARIA N.º 290 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva
matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350, Auxiliar Legislativo – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 a 05/11/2014, de 16/12/2014 a 14/01/2015, para gozá-la em 17/11/2014 a 16/12/2014.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula nº 350,
Auxiliar Legislativo – Digitação, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Auxiliar Legislativo - Segurança, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 288 – DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Auxiliar Legislativo Segurança, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2015, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 287 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Michell Soares Coelho, matrícula
nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 286 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula nº 348, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2014, de 17/11/2014 a 16/12/2014, para gozá-la em 01/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 285 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Carlos Lisike, matrícula nº
348, Auxiliar Legislativo – Segurança, referente ao período aquisitivo de 05/11/2013...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, para gozá-la no período de 05/01/2015 a 19/01/2015.
PORTARIA N.º 284 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Othon Diogo
Araujo, matrícula nº 154, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 283 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 282 – DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de novembro de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, Consultor Legislativo - RP, referente ao período aquisitivo de 24/05/2013 a 23/05/2014, de 29/12/2014 a 12/01/2015, para gozá-la no período de 22/06/2015 a 06/07/2015.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2150
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Paula Cristina
Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, Consultor Legislativo - RP, referente ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2012 a 08/07/2013, de 02/10/2014 a 31/10/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2148
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula nº 359, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 a 20/10/2014, para gozá-la no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2148
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula nº 359, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de...
Considerando que o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, Assistente Legislativo - Administrativo, encontra-se afastado por motivo de Licença para Atividade Política, Portaria 203/2014-P;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 112-DG, de 24 de abril de 2014, para constar o período de gozo de 06/10/201 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2152
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontra-se afastado por motivo de Licença para Atividade
Política,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art 1° O acesso à conta de correio eletrônico institucional da AL-TO, é uma concessão e não um direito. Portanto a sua utilização deve ser para atividades inerentes aos trabalhos desenvolvidos pela casa.
Art 2° Todos os acessos aos recursos de Tecnologia da Informação da AL-TO serão concedidos por prazo determinado.
PORTARIA N.º 001/2014 – DIRIN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor de Área de Tecnologia e Informática, no uso de suas
consonância com o disposto Art. 65 Inciso IV, da Resolução n.º 306,
considerando a necessidade de disciplinar a utilização do serviço de
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO), buscando
consequentes prejuízos ao erário
atribuições legais, e em
de 4 de julho de 2012 e
Webmail Corporativo da
evitar o uso indevido e
RESOLVE:
Art 1° O acesso à conta de correio eletrônico institucional da AL-TO, é uma concessão e não
um direito....
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º O relatório referido no artigo anterior será disponibilizado por meio eletrônico nos Diários Oficial do Estado e da Assembleia, e na Internet desta Casa de Leis, para amplo acesso ao público, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 55 da Lei Complementar n.º 101/2000.
PORTARIA N.º 238 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2146
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2014,
composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 096, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088, Auxiliar Legislativo - Segurança, para responder pela referida função no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 232- P, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 096,
Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 088,
Auxiliar Legislativo -...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Rita de Cássia Viana Gomes dos Santos, matrícula nº 716331-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.206 - CSS, de 21 de agosto de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 230 – P, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Rita de
Cássia Viana Gomes dos Santos, matrícula nº 716331-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.207 - CSS, de 21 de agosto de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 229 – P, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2143
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Vandy
Ferreira de Sampaio, matrícula nº 383871-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...