Publicado no Diário da Assembleia nº 2.227
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Artur Ribeiro Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelen Lobo Castro, do cargo em comissão de Auxilar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.227
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Marques de Sena, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2015:
João Rodrigues da Cruz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Ronnie de Queiroz Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Rosana Eduardo Tavares Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Rosana Eduardo Tavares AP-11
Ronnie de Queiroz Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.227
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2015:
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Assistente de Gabinete das
Ronnie de Queiroz Souza
Comissões Permanentes
Assessor...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.227
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crisllayne Pereira Bezerra, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.227
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelle Gonçalves Coimbra, no cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo:
Renato de Oliveira Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia
Antonio Luiz de Sousa Santos Diretor de Controle Interno
Maristela Alves Soares Severino Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Airton Souza Rocha Coordenador de Protocolo e Arquivo
Renato Bucar Vasconcelos Coordenador de Transporte
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Orçamentário e Financeiro
Nelson Gomes Noleto Coordenador de Contabilidade
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de março de 2015:
Clayton Sanches de Macedo Diretor de Compras
Renato Bucar Vasconcelos Diretor de Transporte
Renato de Oliveira Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais
Antonio Luiz de Sousa Santos Auditor de Controle Interno
Airton Souza Rocha Coordenador de Protocolo
Maristela Alves Soares Severino Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna
Nelson Gomes Noleto Coordenador de Escrituração
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Financeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo:
Renato de Oliveira
Antonio Luiz de Sousa Santos
Maristela Alves Soares Severino
Airton Souza Rocha
Renato Bucar Vasconcelos
Clayton...
NOMEAR Januario Sousa Lima, matrícula nº 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 16 de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Januario Sousa Lima, matrícula nº 232, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo ao período de 16 de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2015.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.220
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygor Moreira Sardinha Benedito, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 171, de 10 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de abril de 2015.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na Classe e Padrão, abaixo:
Mat. Servidor Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
811 Cristina Prestes Pós-graduação Assistente Legislativo – Administrativo C13 C14
821 Débora Ribeiro dos Santos Graduação Assistente Legislativo – Administrativo B11 B12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 131 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2225
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015 e em consonância com o Art. 1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015, e
Considerando ainda o artigo 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, com
redação dada pela Resolução nº 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção funcional aos servidores efetivos estáveis da
Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 6/2/2014 a 5/2/2015, de 4/5/2015 a 18/5/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 130 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2225
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Júlio César Ramos Brasil, matrícula nº 408727-2, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição deste Poder Legislativo através da Portaria nº 553 – CSS, de 19 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.377, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Júlio César
Ramos Brasil, matrícula nº 408727-2, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, colocado à disposição deste Poder Legislativo através...
Art. 1º CONCEDER Progressão funcional aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N.º 126 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio
de 2015 e em consonância com o Art. 1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED
(2013 – 2014 e 2014- 2015);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647,...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 87
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 86
185 NAILDA ALMEIDA DA LUZ 87
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 50
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013 e Art1º da Portaria nº 97, de 15 de maio de 2015,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
465
296
759
185
400
704
323
Servidor
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
EVANDRO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Fernanda Mila
Rodrigues Pádua, matrícula nº 413019847, Pedagoga, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto, matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Celiane Lobo Barreto,
matrícula nº 142341, Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura
Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino, matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.063 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino,
matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.062 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco o servidor
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, matrícula nº 413008953, Técnico Administrativo
Educacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 1.061 - CSS, de 19 de maio de 2015, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 120 – DG, DE 21 DE MAIO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2224
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio
José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...