Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 098 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 399 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 1º de junho de 2014.
PORTARIA N.º 228 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 098 – P, de 27 de fevereiro de 2014, que lotou no
Gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula
nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o Motorista José Alves da Silva, matrícula nº 987995-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.199 - CSS, de 20 de agosto de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 227 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, o Motorista José Alves
da Silva, matrícula nº 987995-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
Considerando que servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 222- P, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada,
matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, encontra-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, a partir do dia 24 de junho de 2014, com base no Despacho nº 9018/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 219– P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula n.º 334, a partir do dia 24 de junho de 2014,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Stalin Bucar, o Assistente Administrativo Fernando de Oliveira Bucar, matrícula nº 850620-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.074 - CSS, de 22 de julho de 2014, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 216 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Stalin Bucar, o Assistente Administrativo
Fernando de Oliveira Bucar, matrícula nº 850620-2, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Shirley Gomes Franklin de Medeiros, matrícula nº 307121-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.059 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 215 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Shirley
Gomes Franklin de Medeiros, matrícula nº 307121-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54 Coordenador de Administração de Pessoal, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, Auxiliar Administrativo - OR, para responder pela referida função no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 198- P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2137
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54
Coordenador de Administração de Pessoal, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, Auxiliar
Administrativo - OR, para responder...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Maurílio Ricardo Araújo de Lima, matrícula nº 8299, Chefe de Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 277 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Maurílio Ricardo Araújo de Lima, matrícula nº 8299, Chefe de
Gabinete, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cleia Gomes da Silva, matrícula nº 8470, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N.º 276 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cleia Gomes da Silva,
matrícula nº 8470, Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vital de Morais Ferreira Batista, matrícula nº 8912, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/11/2014 a 30/11/2014.
PORTARIA N.º 275 – DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vital de Morais Ferreira Batista,
matrícula nº 8912, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014, para gozá-la no período de 02/10/2014 a 31/10/2014.
PORTARIA N.º 274 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2147
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 31/09/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula nº 692, Assistente da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/10/2014 a 15/10/2014 e o segundo de 15/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 273 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Vidal de Sousa Machado,
matrícula nº 692, Assistente da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2013 2014
743 PAULO FERREIRA DE ARAÚJO 88 87 87,50
PORTARIA N.º 272 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
743
Nome do Servidor
PAULO FERREIRA DE ARAÚJO
Biênio
2013 2014
88
87
Média
87,50
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 271 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula nº 44, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula nº 44, Auxiliar Legislativo SO, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de outubro...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 08/02/2014, de 07/10/2014 a 21/10/2014, para gozá-la no período de 08/12/2014 a 22/12/2014.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2145
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo de 09/08/2013 a 08/08/2014, de 03/11/2014 a 02/12/2014, para gozá-la no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
PORTARIA N.º 267 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza,
matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado - FG, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2004, para gozá-la no período de 05/11/2014 a 19/11/2014.
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado - DG, referente ao período aquisitivo de 06/10/2013 a 05/10/2014, de 06/11/2014 a 05/12/2014, para gozá-la no período de 06/10/2014 a 04/11/2014.
PORTARIA N.º 265 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2144
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado - DG, referente ao período...