NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Ormano Silva Pinto AP-08
Marleny da Silva Aguiar AP-12
Airton Rocha de Sousa AP-16
Meirivanes Souza da Luz Costa AP-17
Aracely Severina da Silva Monteiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ramon Barros Bastos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Crispim Alves de Oliveira Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Enoque Neto Rocha de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rosimar do Espirito Santo Barros Bastos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maíra Rocha de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Leonardo de Sousa Silva Auxilar Legislativo das Comissões Permanentes
Elma Borges Santos Xavier Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lila Lea Pereira Solidade Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Ormano Silva Pinto
Marleny da Silva Aguiar
Airton Rocha de Sousa
Meirivanes Souza da Luz Costa
Aracely Severina da Silva Monteiro
Ramon Barros...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Maria Alci de Sousa AP-07
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-08
Valéria Cristina Pereira Pinto AP-08
Andressa Brito Alencar AP-13
Francisca Nunes de Lima AP-13
Emanuel Pereira Montelo AP-14
Marly Carvalho da Silva Correia AP-14
Nayara da Silva Aguiar AP-15
Reijany Montelo Maciel AP-15
Ana Maura Gomes Aguiar AP-17
André Maia AP-17
Diogo Pereira dos Santos Póvoa AP-17
Edna Cabus Queiroz AP-17
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-17
Evandro Barbosa Brito AP-17
Gideon Alves Santiago AP-17
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-17
José Renato Sousa da Silva AP-17
Juliana Rodrigues Pereira AP-17
Leomar Neres Aguiar AP-17
Maria da Conceição Tavares da Silva AP-17
Maria do Socorro Batista de Olibveira AP-17
Maria Ribeiro de Sousa AP-17
Mario de Sousa Oliveira AP-17
Michely Pereira Araujo AP-17
Warton Ribeiro Dias Lima AP-17
Wilson Omar Paiva AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Maria Alci de Sousa
José Ribamar Ferreira da Silva Junior
Valéria Cristina Pereira Pinto
Andressa Brito Alencar
Francisca Nunes de Lima
Emanuel...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Fernanda Fernendes Machado Quezado AP-07
Daniel Pereira Carneiro AP-08
Danilo Silva Gonçalves AP-08
Bruna Borges Leite Alencar AP-14
Laudemiro Batista Brito AP-14
Rone Dias Paz AP-14
Cleiberth Giuvannucci Alves AP-16
Eduardo Xavier Pereira AP-16
Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-17
Cantidio Dias Marinho AP-17
Gilberto Cavalcante AP-17
Gilmar Oliveira Costa AP-17
Heitor Milhomem Sousa AP-17
Ingrid de Brito Barros Valadares AP-17
Iracy Pereira de Brito AP-17
Jacilda Rodrigues Magalhães AP-17
José Aquiles Gomes de Brito AP-17
José Oliveira Costa AP-17
Josivan Ferreira Marinho AP-17
Marcos Franco Gomes Arraes AP-17
Maria Paula Sampaio Neves AP-17
Nathalia Lima Xavier AP-17
Rafael Rodrigues da Silva AP-17
Ricardo de Sousa Oliveira AP-17
Vera Lucia Ferreira da Silva AP-17
Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira AP-17
Flávio Gomes da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.116
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Jorge Frederico, retroativo a 5 de maio de 2014:
Fernanda Fernendes Machado
Quezado
Daniel Pereira Carneiro
Danilo Silva Gonçalves
Bruna Borges Leite Alencar
Laudemiro Batista Brito
Rone Dias...
Aprova a nomeação do Senhor André Luiz de Matos Gonçalves, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Diario da Assembleia nº 2.120
Aprova a nomeação do Senhor André Luiz de Matos
Gonçalves, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação de André Luiz de Matos Gonçalves como Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores efetivos abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 82 86 84
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAUJO 82 78 80
PORTARIA Nº 132 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho dos servidores efetivos abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat.
451
167
Servidor
Biênio
Média
2012/2013 2013/2014
MARIA HELENA VALADARES DE
SOUSA
MICHELLA
SOARES
COELHO
ARAUJO
82
86
84
82
78
80
Publique-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 86
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO 78
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89
PORTARIA Nº 131 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e
em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Nota
451
MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA
86
167
MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
78
818
LUCIANA BARBOSA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 130 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 314, Assistente
Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de julho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, Procurador Jurídico, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 129 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, Procurador Jurídico,
por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula nº 8624, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 128 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Lívia Andréia Resplandes Mota, matrícula nº 8624, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo– SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo–
SO, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 126 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, Assistente Legislativo
Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 125 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente
Legislativo Especializado – MI, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula nº 8358, Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 124 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Fernanda Gomes Brito, matrícula nº 8358, Assessor Parlamentar
das Comissões Permanentes, por ocasião do aniversário no mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 123 – DG, DE 06 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, Assistente
Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Assistente Legislativo -Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 02 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2014.
Publique-se....
EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Aguiar Martins Batista, do cargo em
comissão de Diretora de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 07 de maio de 2014, de conformidade com o Processo nº 00201/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 07 de
maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.115
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Costa Campos de Deus, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
José Roberto, retroativo a 30 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na vaga da cota de livre nomeação do Governador, os Deputados abaixo especificados:
Deputado Carlão da Saneatins – PSDB
Deputado Eli Borges – PROS
Deputado Jorge Frederico – SD
Deputado Stalin Bucar – SD
Deputado Zé Roberto - PT
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 47, inciso I, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 204,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial
para opinar sobre a indicação do Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, para provimento
do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas...