Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciléia dos Prazeres M. de Sousa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 12 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassia Alves Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Vicente Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilná Leão da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Leão da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Kalenny de Souza Rezende AP-18
Carmozina Dias Santana Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Kalenny de Souza Rezende
Carmozina Dias Santana
AP-18
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco
Parlamentar e/ou Partido Político
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
João Ira Batista Araújo AP-18
Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
João Ira Batista Araújo
Heitor Siade Morais
AP-18
Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco
Parlamentar e/ou Partido Político
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 21 de março de 2014, na parte em que consta a nomeação de Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 21 de março de
2014, na parte em que consta a nomeação de Eurivaldo Barbosa Santos, para exercer a
função de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete de Deputada Josi
Nunes, leia-se Decreto Adm....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2014, de 03/06/2014 a 02/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 148 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014, de 09/06/2014 a 08/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Ana Lucia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 23/06/2014 a 07/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Ana Lucia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente
Legislativo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466, Consultor Legislativo – Administrador, referente ao período aquisitivo de 16/06/2012 a 15/06/2013, de 16/06/2014 a 15/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014, que
cedeu à Secretaria de Estado da Saúde a partir do dia 27 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, de 02/06/2014 a 01/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 06/06/2014 a 20/06/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 142 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osmar
Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado – PC, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 05/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/07/2014 a 30/07/2014 e o segundo de 15/12/2014 a 30/12/2014.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonas Rodrigues
Nepomuceno, matrícula nº 798, Assistente Legislativo Especializado – PC, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Maria da Silva, matrícula nº 8805, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, para gozá-la no período de 01/06/2014 a 30/06/2014.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Eliane Maria da Silva,
matrícula nº 8805, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a
28/02/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 139 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270, Assistente
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultora Legislativa - Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 138 – DG, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº
817, Consultora Legislativa - Jornalista, por ocasião do aniversário...