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Decreto Administrativo nº 747 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Tereza Alves de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tereza Alves de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 746 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Angela Costa Campos de Deus

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angela Costa Campos de Deus, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de Setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 744 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 743 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Angela Maria Ribeiro Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angela Maria Ribeiro Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 742 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gildecy Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 741 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014: Claudete da Silva Ribeiro AP-19 Carmem Lucia Lima Pereira AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de setembro de 2014: Claudete da Silva Ribeiro Carmem Lucia Lima Pereira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 740 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Jander Araujo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jander Araujo Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 739 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Kesley José Gama de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kesley José Gama de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 738 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Larissa Santa Clara

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Santa Clara, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 737 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Jandy Carvalho Matos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jandy Carvalho Matos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 736 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Dane Barão Fachine Cunha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dane Barão Fachine Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 735 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Francisco Rodrigues Filho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 734 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Ana Flávia Moura Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Moura Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 733 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Renato Albuquerque da Cunha

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Albuquerque da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 732 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR José Maria Neto Costa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 731 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Maurileno Costa Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurileno Costa Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 730 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

NOMEAR Antonio Artidero Soares Lemos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Artidero Soares Lemos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 729 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.146 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carolina Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 728 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro de 2014, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 4 de setembro de 2014.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, em razão de falecimento do servidor Deusimar Dias Silva, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 021, de 15 de janeiro de 2014, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo...

Decreto Administrativo nº 726 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Gaspar dos Reis da Silva AP-19 Rodrigo Borges de Carvalho AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2014: Gaspar dos Reis da Silva Rodrigo Borges de Carvalho AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...