Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Carlos Miranda de Farias AP-12
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Whanderson Alves Rocha Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Carlos Miranda de Farias
Decreto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilson Pinto Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a
1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Samuel Franco de Castro AP-08
Johnyka Amanda Miranda Bezerra AP-17
Manoel Rodrigues de Sousa AP-17
Louraci Rodrigues Coelho AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Samuel Franco de Castro
Johnyka Amanda Miranda Bezerra
Manoel Rodrigues de Sousa
Louraci Rodrigues Coelho
AP-08
AP-17
AP-17
AP-17
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2014 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-08
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Naendra Velozo Leal AP-12
Decreto Adm. nº 132, de 14/02/2014 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-14
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Eliane Aparecida Bastazine AP-14
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 132,
Decreto Adm. nº 784,
Decreto Adm. nº 132,
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Mayara Alves Monteiro AP-09
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16
Janio Bezerra de Sousa AP-17
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2014:
Mayara Alves Monteiro
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Janio Bezerra de Sousa
AP-09
AP-16
AP-17
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de 2013, para considerar Washington Lourenço Ramos, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 794, de 19 de agosto de
2013, para considerar Washington Lourenço Ramos, nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014:
Manoel Brandão de Lima AP-19
Hiran Nunes da Cruz Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Lamark Paulo da Luz Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de maio de 2014:
Manoel Brandão de Lima
Hiran Nunes da Cruz
Lamark Paulo da Luz
AP-19
Assessor Legislativo de
Gabinete de Secretário
Assessor Parlamentar de
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues, para exercer
o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crislene Divina dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 30 de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-16
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-08
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Salvilina Alves Barros AP-12
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 998,
Decreto Adm. nº 252,
Decreto Adm. nº 252,
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 998, de 13/11/2013 Reinaldo Chaves Pessoa AP-16
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Valmira de Melo Gomes AP-06
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-08
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Salvilina Alves Barros AP-12
Decreto Adm. nº 252, de 16/04/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-16
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 998,
Decreto Adm. nº 252,
Decreto Adm. nº 252,
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria Pereira Aguiar AP-19
Leonardo Philipe Silva Barboza AP-19
Simone Soares da Silva AP-19
Maria de Fátima Sousa de Brito AP-19
Jordeane Fernandes da Silva AP-19
Augusto Carlos Sousa e Silva AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2014:
Maria Pereira Aguiar
Leonardo Philipe Silva Barboza
Simone Soares da Silva
Maria de Fátima Sousa de Brito
Jordeane Fernandes da Silva
Augusto...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rejane Alves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria de Castro Araujo Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo dos Santos Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Farias Alves, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo
a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jubson Carneiro da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingas Carneiro de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...