Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 23/12/2013 a 22/03/2014, com base no Despacho nº 506/2014, da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 134– P, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 04/02/2014 a 02/08/2014, com base no Despacho nº 1859/2014, da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 011026/1997.
PORTARIA N.º 133– P, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Auxiliar Administrativo Adriano Lopes Nogueira, matrícula nº 973674-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 497 - CSS, de 10 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem..
PORTARIA N.º 132 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Auxiliar
Administrativo Adriano Lopes Nogueira, matrícula nº 973674-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Assistente Administrativo Carlos Alberto Gomes Amorim, matrícula nº 645506-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 - CSS, de 10 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 131 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Assistente
Administrativo Carlos Alberto Gomes Amorim, matrícula nº 645506-2, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho - COMET, a Auxiliar de Enfermagem Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 855483-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 486 - CSS, de 10 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 130 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho COMET, a Auxiliar de Enfermagem Celijane Abreu Pereira Ferreira, matrícula nº 8554832, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 002, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2014.
PORTARIA N.º 129 – P, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora
Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 002,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a Professora da Educação Básica Katya Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 481 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 128 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a Professora da
Educação Básica Katya Keyla Santana Sousa, matrícula nº 772036-1, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o Motorista Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 480 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 127 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o Motorista Mábio
Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,
cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o Cabo João Carlos Lima de Araújo, matrícula nº 868635-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 479 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 126 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o Cabo João
Carlos Lima de Araújo, matrícula nº 868635-1, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a Professora da Educação Básica Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 280991-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 478 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 125 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a Professora da
Educação Básica Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula nº 280991-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o Assistente Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 477 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 124 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o Assistente
Administrativo Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, matrícula nº 938790-2, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Professora da Educação Básica Florentina de Souza Cardoso, matrícula nº 807610-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 476 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 123 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Professora da
Educação Básica Florentina de Souza Cardoso, matrícula nº 807610-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Engenheiro Agrônomo José Elias Júnior, matrícula nº 297668-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 475 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 122 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Engenheiro
Agrônomo José Elias Júnior, matrícula nº 297668-3, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Fisioterapeuta Eduardo Carneiro Nóbrega, matrícula nº 288801-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 474 - CSS, de 7 de março de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 121 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Fisioterapeuta
Eduardo Carneiro Nóbrega, matrícula nº 288801-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Professora da Educação Básica Maria Lindoraci Saraiva Sobral, matrícula nº 1016911-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 442 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 120 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Professora da
Educação Básica Maria Lindoraci Saraiva Sobral, matrícula nº 1016911-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Assistente Administrativa Solange Brandão Pereira, matrícula nº 384530-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 443 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 119 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, a Assistente
Administrativa Solange Brandão Pereira, matrícula nº 384530-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 109 – P, de 10 de abril de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o Motorista Pedro Martins de Sousa, matrícula nº 516550-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 449 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.078, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de abril de 2014.
publicado no Diário Oficial nº 4.078, com ônus para o órgão de origem, a partir do dia 1º de
abril de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março de 2014.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o Agente de Polícia José Maelson Araújo de Arruda, matrícula nº 788536-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 470 - CSS, de 06 de março de 2014, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 117 – P, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o Agente de Polícia
José Maelson Araújo de Arruda, matrícula nº 788536-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Assistente Administrativo João Kelson Borges, matrícula nº 645851-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 444 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 116 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2090
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Assistente
Administrativo João Kelson Borges, matrícula nº 645851-2, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente Social Maria José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 441 - CSS, de 27 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 115 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2090
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente
Social Maria José Alves Barbosa, matrícula nº 562704-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...