Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa SANEATINS – ODEBRECHT AMBIENTEAL, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO e AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, objeto do Requerimento nº 597/2015, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.203
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 47, § 1º
do Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito,
com a finalidade de investigar a atuação da empresa SANEATINS – ODEBRECHT
AMBIENTEAL, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO e AGÊNCIA
TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, objeto do Requerimento nº...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Batista Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Bezerra, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de março de 2015.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariella Coelho Passarim, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, do cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correa, no cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativo 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Agostinho Pedro do N. Neto AP-17
Ana Paula de Oliveira Torres AP-17
Cleuma Batista Guimarães AP-17
Douglas Pereira Carneiro AP-17
Eunice Silva Gonçalves AP-17
Gustavo Guimarães Paiva AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Agostinho Pedro do N. Neto
Ana Paula de Oliveira Torres
Cleuma Batista Guimarães
Douglas Pereira Carneiro
Eunice...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Heitor Milhomem Sousa AP-17
Hiolanda noleto da Costa AP-17
Jacilda Rodrigues Magalhães AP-17
Ricardo de Sousa Oliveira AP-17
Warton Ribeiro Dias Lima AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Heitor Milhomem Sousa
Hiolanda noleto da Costa
Jacilda Rodrigues Magalhães
Ricardo de Sousa Oliveira
Warton Ribeiro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Danilo Silva Gonçalves AP-08
Daniel Pereira Carneiro AP-08
Rosimeire Coelho da Cruz AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Danilo Silva Gonçalves AP-17
Daniel Pereira Carneiro AP-17
Rosimeire Coelho da Cruz AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2015:
Danilo Silva Gonçalves
Daniel Pereira Carneiro
Rosimeire Coelho da Cruz
AP-08
AP-08
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...
EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da
mesma lotação, retroativo a 1º de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de março...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2015:
Maria Luiza de Macedo Andrade Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Adailda Araujo de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015:
Maria Luiza de Macedo Andrade Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Adailda Araujo de Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2015:
Maria Luiza de Macedo Andrade
Adailda Araujo de Souza
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Auxiliar Legislativo...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romilda Rodrigues Arantes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de...
NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas de Informática, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Diretor de
Sistemas de Informática, da...
EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em
comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eudes Diniz da Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo 1º de fevereiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015:
Elias Jerônimo de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Diego Montelo Faria Assistente de Gabinete de Lídr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015:
Elias Jerônimo de Oliveira
Diego Montelo Faria
Assessor de Gabinete das Comissões
Permanentes
Assistente de Gabinete...