Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, suspensas através da Portaria nº 035-DG, de 28 de fevereiro de 2013, para gozá-la no período de 27/08/2014 a 10/09/2014.
PORTARIA N.º 212 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de Documentação e Informação - CODOC, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, de 08/12/2014 a 22/12/2014, para gozá-la no período de 19/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lucilene
Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, Coordenadora de
Documentação...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, referente ao período aquisitivo de 15/02/2013 a 14/02/2014, de 04/08/2014 a 18/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Raphael Henrique Aires da Silva, matrícula nº 749, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
4062 CARLITO ALVES FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
7361 CLEITON GUILHERME MENEZES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
9612 IVONE ANHOLETTO DALASTRA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a01/09/2014
9093 JOAO BRAGA CARVALHO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
7375 LILIA PORTILHO DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
4579 OSVALDO FREITAS CAMPOS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
3790 REINALDO CHAVES PESSOA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
8229 THIAGO LUIS CAMPOS GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
4105 VALMIRA DE MELO GOMES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 01/09/2014
9555 ANDRE RIBEIRO DE ASSUNCAO ANCHIETA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7382 ANGELISA LOPES DE MELO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7272 CLEOMAR DE OLIVEIRA BORGES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9717 DEBORA CARDOSO MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9884 GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9284 HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
10009 LEILA MARIA EVANGELISTA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7746 LUARA MENDONCA ALMEIDA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7694 LUIS CARLOS FALCAO ALVES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9696 MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7935 MARIA PEREIRA DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7682 MARIA SOARES DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
9212 PEDRO HENRIQUE CHAVES E SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
4268 SONIA MARIA CASTRO ARAUJO SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7578 THERESA D AVILA CUNHA ROCHA FARIAS 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
7380 VERA LUCIA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/07/2014 01/10/2014 a 30/10/2014
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e
com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da
Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Período Aquisitivo
Servidor
Período de Gozo
4062
CARLITO ALVES FARIAS
01/08/2013...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 10 de julho de 2014 a 31 de janeiro de 2015, composta dos servidores Luiz André Jardim Alves Gomes, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os 03 (três) membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pelo membro Waldir Demetrios da Costa Junior, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
PORTARIA N.º 208 – DG, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014, suspensas através da Portaria nº 088-DG, de 07 de abril de 2014, para gozá-la no período de 05/09/2014 a 04/10/2014.
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2013, suspensas através da Portaria nº 079-DG, de 08 de abril de 2013, para gozá-la no período de 06/08/2014 a 04/09/2014.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2134
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Miranda de Farias, matrícula nº 4660, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 205 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Miranda de Farias,
matrícula nº 4660, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Christina Pinheiro Borges, matrícula nº 6430, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Elaine Christina Pinheiro
Borges, matrícula nº 6430, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/08/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 8259, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 23/07/2013 a 22/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 23 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Rogério Ramos de Souza,
matrícula nº 8259, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 23/07/2013 a
22/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ilton Pereira Lima, matrícula nº 8692, Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 202 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ilton Pereira Lima, matrícula nº 8692, Assessor Legislativo de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, por ocasião...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula NOME DA PESSOA PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
9674 AMANDA ARAUJO DO PRADO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 1
9260 ANTONIO PEREIRA DA CRUZ FILHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 2
7576 CINTIA SANCHES DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 3
6295 CRISTIELLE CARDOSO TAVARES 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 4
4512 DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 5
9676 DEIACY FERREIRA RAMALHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 6
4665 DJANIRA ALVES LIMA SOUSA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 7
9786 FELIX BATISTA DO NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 8
8518 JARDEANE BARBOSA DE SOUZA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 9
9787 JOSE ANTONIO LIMA DOS REIS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 10
7366 JOYCE DA SILVA NASCIMENTO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 11
9791 KEILA LOPES SOUSA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 12
7828 LAURA APARECIDA DE CASTRO NERY 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 13
6205 LEONTINO LABRE FILHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 14
7780 LUIZA BARBOSA DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 15
2509 MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 16
3633 MARCIA GOMES TAVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 17
2794 MARIA DE LOURDES NOBREGA CONCEICAO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 18
8481 MARIA PEREIRA DE ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 19
4071 MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 20
6031 MAURILIAM SOUZA DA SILVA FERREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 21
9385 MAXWELL LENO DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 22
7108 NABIA CLAUDINA DA SILVA ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 23
8519 RAIMUNDA GOMES PEREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014 24
10059 ENECILDA SOARES MOURA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 25
9608 FRANCISCO IVANILDO MAIA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 26
9782 FREDSON PEREIRA ARAUJO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 27
9539 GIOVANA MARTINS DE MIRANDA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 28
9678 GUSTAVO ANTONIO TAVARES 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 29
9350 IVANIA SILVA DE OLIVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 30
6241 KERITA FERREIRA DOS SANTOS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 31
10038 PAULO MISAEL BORGES DE OLIVEIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 32
8517 RAIMUNDO DIAS DA LUZ 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 33
6849 ROSAIR CORREA DA SILVA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 34
8098 SORAYNE SANTANA STIVAL COELHO 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 35
9679 THAINA COSTA CAMPELO BEZERRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 36
7567 VALDECI DOMINGOS FERREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 37
9416 VITORIA KATIUCIA COIMBRA LIMA PEREIRA 01/08/2013 a 31/7/2014 1/9/2014 a 30/9/2014 38
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/08/2013 a 31/7/2014 1/10/2014 a 30/10/2014 39
PORTARIA N.º 201 – DG, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
9674
NOME DA PESSOA
AMANDA ARAUJO DO PRADO
PERIODO AQUISITIVO
01/08/2013 a
31/7/2014
PERIODO...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Emirene Alves Pedrosa, matrícula nº 6719, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014, para gozá-la no período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
PORTARIA N.º 200 – DG, DE 15 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Emirene Alves Pedrosa,
matrícula nº 6719, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a
31/07/2014,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Aquisitivo Gozo
9727 ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9453 ANA CLAUDIA MOTA SILVA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
6952 ANDRE DE SOUSA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9316 ANTONIA CLAUDEANE DA SILVA RIBEIRO 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9317 CIRO ESTRELA NETO 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
6562 CLAUDECY VIEIRA RIBEIRO 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
8279 ELIENNE ROSA SANTANA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
8235 ILTON DE JESUS DOS SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
7280 IVAN BARBOSA DOS SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
8014 JACKSON ARAUJO CAMPOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
6566 LEIRSON SOUSA SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9313 LILIA KLEDIA FELIX ARAUJO 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
6937 MARCIVAM MIRANDA SILVA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9050 MARILENE MACEDO ARRAIS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
8930 PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9912 RODOLFO ALEXANDRE SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
7222 THIAGO FERREIRA MARINHO 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
7655 VANDERLENE LIMA DE SOUSA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
8253 WALTENIR DE SOUZA SANTOS 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
9038 ZELMA RIBEIRO MARINHO DA SILVA 1/8/2013 a 31/7/2014 1/8/2014 a 30/8/2014
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 15 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Servidor
Aquisitivo
Gozo
9727 ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA
1/8/2013 a
31/7/2014
1/8/2014...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, Consultor Legislativo - Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2013, de 01/12/2014 a 15/12/2014, para gozá-la no período de 18/08/2014 a 01/09/2014.
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cristina
Prestes, matrícula nº 811, Consultor Legislativo - Assistência Social, referente ao período
aquisitivo...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Aquisitivo Gozo
7895 DAYANNA SOARES DE SA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6481 DELIO FIGUEREDO DA SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8115 EDGARDY ANDERSON LUZ GOMES 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9338 EDSON PINHEIRO 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
7654 EUZA PARENTE DE ALMEIDA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6492 IRACY DA SILVA MIRANDA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6489 JUAREZ PINHEIRO DE FARIAS 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8507 KARYNE BARROS CANUTO 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9553 MARCO HENRIQUE FIGUEIREDO DA SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8275 MAURO ANTONIO DOS SANTOS 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6475 SADY BATISTELLA JUNIOR 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
7308 SANDRA MARCIA ALVES FERREIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9451 ANTONIA DIAS CARVALHO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
7701 ELCIMAR ALVES DE OLIVEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8207 ERTON MARCOS TAVARES COELHO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9156 FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8200 GILVAN RODRIGUES BEZERRA JUNIOR 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9712 LEONINO PONTES NERES 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
10028 LUCAS FONSECA MATOS 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8522 LUCIVANIA FERREIRA NOLETO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8525 RICARDO CARVALHO DE BRITO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
10008 ROBERTO CARVALHO REIS 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9009 VALDECI CARVALHO ALENCAR 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
10007 VALMIR GARCIA DOS SANTOS 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9634 ANTONIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
10010 CIRO PARENTE BARROSO 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
7595 ELZA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
8227 HIPOLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
6094 JOAO PAULO SOARES 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
6479 MANOEL FRANCISCO DE MOURA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9936 MARIA BERNARDES DA COSTA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9633 MARLON FERREIRA PEREIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9204 MARLUCE LOPES BANDEIRA LIMA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9275 MAURILENO COSTA LIMA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9337 YCYARA CARVALHO RAMOS VARANDA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
6487 ABILIO MILHOMEM DE CASTRO 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
9473 CRISTINA SANTIAGO COSTA 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
8274 EDMILSON PEREIRA DA SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
6989 EDSON RODRIGUES NASCIMENTO 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
8734 ERENALDO MARCOS ALVES BERNADES 01/09/2013 31/08/2014 01/11/2014 30/11/2014
7900 FELIPE TAVARES NEVES 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
7483 FERNANDO ANDRADE FERNANDES 01/08/2013 31/07/2014 01/11/2014 30/11/2014
9472 SAMEK DE ASSIS ARAUJO PIMENTEL 01/11/2013 31/10/2014 01/11/2014 30/11/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
7895
6481
8115
9338
7654
6492
6489
8507
9553
8275
6475
7308
9451
7701
8207
9156
8200
9712
10028
8522
8525
10008
9009
10007
9634
10010
7595
8227
6094
6479
9936
9633
Servidor
DAYANNA...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
9529 AMELIA COSTA PEREIRA CAVALCANTE 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9193 ANGELA SEBASTIANA ELIAS 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8648 AURILENE BANDEIRA DE ALMEIDA GOMES 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
3631 CLAUDETE PESSOA DA SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9840 JIDAILDE RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8613 LUIZ MARCELO TORRES FERREIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
9920 MARIA MAGNOLIA PEREIRA DA CRUZ 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
3838 NEILA MARINHO DE OLIVEIRA ALMEIDA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6064 PAULO SERGIO PEREIRA MORAIS 01/05/2013 30/04/2014 01/08/2014 30/08/2014
9225 PAULO VITOR ARAUJO SOUZA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8659 PETALLA GOMES SALINAS 01/02/2013 31/01/2014 01/08/2014 30/08/2014
8642 RAPHAEL LEMOS BRANDAO 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8646 VALDA PEREIRA COSTA 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
6179 MARIENI WIECZOREK 01/08/2013 31/07/2014 01/08/2014 30/08/2014
8625 ALDENOR ALVES BANDEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8485 CELIO RENIVALDO GOMES DE ARAUJO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
374 CESARINO AUGUSTO CESAR PEREIRA SOBRINHO 31/03/2013 30/03/2014 01/09/2014 30/09/2014
8902 ELICE MARIA SOARES MILHOMEM 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8589 JAIR TEIXEIRA AGUIAR 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8568 JOSE CARLOS RESPLANDES DE ARAUJO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8632 LINDOMAR CARVALHO DE ARAUJO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9695 MARDONIO ALVES DE CASTRO 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9223 NEUSA TERBINO GOMES 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
6231 PAULENIO ALVES AZEVEDO 01/09/2013 31/08/2014 01/09/2014 30/09/2014
8582 PAULO ROBERTO BARBOSA ANTUNES 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8620 PRISCILA DA SILVA BRITO 01/02/2013 31/01/2014 01/09/2014 30/09/2014
8907 PRISCILA DE LUTIANE DE JESUS AGUIAR 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8627 SALIM RODRIGUES MILHOMEM 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
10002 WALDER GOMES WANDERLEY 01/08/2013 31/07/2014 01/09/2014 30/09/2014
9530 ALBERTO AZEVEDO GOMES 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
8655 ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9628 CRISTIANE ALVES DA SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
10102 EVANY PEREIRA DA SILVA 01/10/2013 30/09/2014 01/10/2014 30/10/2014
8940 FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
10103 GILMAR AIRES FRAGOSO JUNIOR 01/10/2013 30/09/2014 01/10/2014 30/10/2014
8623 IVANILDE AIRES MONTEIRO RIOS 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9521 JOAO HAROLDO GOMES DE ALMEIDA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
8639 LUZYMAR AGUIAR DA LUZ 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
9011 MARIZANE NOLETO SILVA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
8691 OSEIDES VIEIRA PAJAU 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
6056 ROSANGELA MARIA NEVES SANTOS 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
7736 SARA OLIVEIRA SOUSA 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
8989 WALTER GOMES DE BRITO 01/08/2013 31/07/2014 01/10/2014 30/10/2014
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
9529
9193
8648
3631
9840
8613
9920
3838
6064
9225
8659
8642
8646
6179
8625
8485
374
8902
8589
8568
8632
9695
9223
6231
8582
8620
8907
8627
8861
10002
9530
Nome
AMELIA...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Rios, matrícula nº 805, Consultor Legislativo – Jornalismo, referente ao período aquisitivo de 27/07/2013 a 26/07/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/09/2014 a 29/09/2014 e o segundo de 13/10/2014 a 27/10/2014.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Rios,
matrícula nº 805, Consultor Legislativo – Jornalismo, referente ao período aquisitivo de
27/07/2013...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
6388 Ariana Francisca da Silva 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
3449 Luis de Melo Gomes 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
6580 Cleidiane de Carvalho Leite 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
7378 Macicleide Campos Queiroz 01/08/2013 - 31/07/2014 01/08/2014 - 30/08/2014
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr
6388
3449
6580
7378
Nome
Ariana Francisca da Silva
Luis de Melo Gomes
Cleidiane de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2013 a 04/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/08/2014 a 18/08/2014 e o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 193 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi Oliveira,
matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...