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Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula nº 9834, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.

PORTARIA Nº 048 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula nº 9834, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula nº 7778, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.

PORTARIA Nº 047 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araújo, matrícula nº 7778, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 46 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014.

PORTARIA Nº 046 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula nº 7396, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 45 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.

PORTARIA Nº 045 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Legislativo Especializado - OC, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819: Avaliação: Média: 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 86 85 82 87 99 93 88,66 88,66 % (oitenta e oito vírgula sessenta e seis por cento) dos pontos possíveis

PORTARIA N.º 044 – DG, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819: Avaliação: Média: 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 86 85 82 87 99 93 88,66 88,66...

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome Matrícula Média 1ª 2ª Débora Ribeiro dos Santos 821 99 92

PORTARIA N.º 043 – DG, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome Matrícula 821 Débora Ribeiro dos Santos Média 1ª 2ª 99 92 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 42 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome Matricula Média 4ª 5ª 6ª Cristina Prestes 811 97,00 97,00 97,00

PORTARIA N.º 042 – DG, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório da servidora: Nome 4ª Média 5ª 6ª 97,00 97,00 97,00 Matricula 811 Cristina Prestes Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 41 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 24/02/2013 a 23/02/2014, de 24/02/2014 a 10/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 041 – DG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2090 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula nº 761, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 06/02/2012 a 05/02/2013, de 27/02/2014 a 28/03/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 040 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 39 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Helen Karoline Cavalcante Xavier, matrícula nº 9964, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.

PORTARIA Nº 039 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Helen Karoline Cavalcante Xavier, matrícula nº 9964, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 284/2013-DG, na parte que aprovou as férias da servidora, Érica Tavares Andrade matrícula nº 8683, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, para constar: 01/03/2012 a 28/02/2013.

PORTARIA N.º 038 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 284/2013-DG, na parte que aprovou as férias da servidora, Érica Tavares Andrade matrícula nº 8683, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 037 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 36 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Bernardina Lopes, matrícula nº 007, Auxiliar Legislativo - Telefonia, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013, de 02/01/2014 a 31/01/2014, para gozá-la no período de 06/01/2014 a 04/02/2014.

PORTARIA N.º 036 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011 e, Considerando a Licença para Tratamento de Saúde no período de 06/12/2013 a 04/01/2014, Portaria nº 026/2014-P, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora,...

Portaria Diretoria Geral nº 35 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Maria Martins, matrícula nº 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2013 a 21/03/2014, para gozá-la no período de 25/03/2014 a 23/04/2014.

PORTARIA N.º 035 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vânia Maria Martins, matrícula nº 9479, Chefe de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 22/03/2013 a 21/03/2014,...

Portaria Diretoria Geral nº 34 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, de 06/03/2014 a 04/04/2014, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/07/2014 a 28/07/2014 e deixar o segundo em aberto.

PORTARIA N.º 034 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2085 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 33 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 31/07/2011, suspensas através da Portaria nº 281-SG, de 01 de agosto de 2011, para gozá-la no período de 10/03/2014 a 08/04/2014.

PORTARIA N.º 033 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2083 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 227, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Julio Cesar Alves da Silva, matrícula nº 238, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, de 01/10/2014 a 30/10/2014, para gozá-la no período de 24/03/2014 a 22/04/2014.

PORTARIA N.º 031 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2083 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Julio Cesar Alves da Silva, matrícula nº 238, Assistente Legislativo Especializado - TT, referente ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 030 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2083 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no...

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2014.

PORTARIA Nº 029 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2083 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 480, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2014

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Pinheiro Sobrinho, matrícula nº 9957, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 028 – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2083 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Pinheiro Sobrinho, matrícula nº 9957, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2014. Publique-se....