Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 680 - CSS, de 16 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 221 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a Professora da
Educação Básica Neidy Maria Pereira Almeida, matrícula nº 953882-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 15 de abril de 2014, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 220 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a Assistente
Administrativo Kassandra Quedi Valduga, matrícula nº 817354-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques, matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 213 - CSS, de 7 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 218 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 028 – P, de 14 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a servidora Elineuza Maria da Costa Reis Marques,
matrícula nº 563897-3, integrante do Quadro-Geral do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 175 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 217 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 017 – P, de 06 de fevereiro de 2014, que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº
808389-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 18/07/2014 a 15/10/2014, com base no Despacho n.º 9348/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 213 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo
Administrativo,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias consecutivos, no período de 08/06/2014 a 23/06/2014, com base no Despacho nº 9017/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00256/2014.
PORTARIA N.º 212– P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 02/07/2014 a 28/12/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 211 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 8748, de
julho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54 Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 06/08/2014 a 20/08/2014.
PORTARIA N.º 210- P, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, Assistente Legislativo...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261 Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º 815, Assistente Legislativo Especializado - MI, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 18/08/2014.
PORTARIA N.º 209- P, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Sousa Leão Junior, matrícula n.º
815, Assistente...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais e, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, através de rede de oficinas credenciadas, destinado à frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 208 – P, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º
138, para fiscalizar a execução do Contrato nº 36/2013, relativo ao Processo nº 00285/2013,
que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e
corretiva), com fornecimento de peças, componentes, acessórios...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 818-1, Professora de Nível Superior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 031/2014, de 05 de julho de 2014, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPAR, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica, com ônus para o órgão requisitante, no período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 207 – P, DE 24 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula n.º 818-1, Professora de Nível Superior, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paraíso...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Professor da Educação Básica Joabes Rodrigues do Rosário, matrícula nº 346497-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 987 - CSS, de 9 de julho de 2014, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 206 – P, DE 15 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Professor da Educação
Básica Joabes Rodrigues do Rosário, matrícula nº 346497-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para...
Art. 1º Autorizar o servidor Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista matrícula n.º 83, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedido através da Portaria 045/2000 -P, de 21/07/2014 a 03/09/2014.
PORTARIA Nº 205 – P, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
tendo em vista o Parecer Jurídico nº 080/2012/PGA/AL, aprovado pelo Despacho/PGA/AL,
de 10/09/2012 e o contido no processo n.º 00071/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 031, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 14 a 28 de julho de 2014.
PORTARIA N.º 204 - P, DE 08 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José
Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 031,...
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, sendo:
PORTARIA N.º 203 – P, DE 04 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Fernando
César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014,
sendo:
I – do dia 3 de julho a 5 de julho de 2014, sem remuneração;
II – pelo período de 6 de julho a 5 de outubro de 2014, com remuneração.
Publique-se....
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2014, sendo:
PORTARIA N.º 202 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de
2014, sendo:
I – do dia 3 de julho a 5 de julho de 2014, sem remuneração;
II – pelo período de 6 de julho a 5 de outubro de 2014, com remuneração.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174 - CSS, de 3 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem, na Diretoria Geral.
PORTARIA N.º 201 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, matrícula
nº 31280-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para
este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 174...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 29/05/2014 a 25/09/2014, com base no Despacho nº 7322/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00006/2007.
PORTARIA N.º 200 – P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/04/2014 a 22/05/2014, com base no Despacho nº 7181/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 199– P, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Considerando que o servidor Antonio Luiz de Sousa Santos, matrícula n.º 8205, Diretor de Controle Interno, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Administrativo, para responder pela referida função no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
PORTARIA N.º 196-A - P, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual o
diretor da Diretoria de Comunicação solicita autorização de 35 assinaturas anuais do
JORNAL DO TOCANTINS, impresso,...