Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Magda Francisca de Moraes Matos, matrícula nº 628405-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 252 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 065 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa
Magda Francisca de Moraes Matos, matrícula nº 628405-2, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa Débora Batista Almeida Vasconcelos, matrícula nº 916265-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 251 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 064 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Assistente Administrativa
Débora Batista Almeida Vasconcelos, matrícula nº 916265-3, integrante do Quadro-Geral
do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente de Serviços de Saúde Ho-Che-Min Silva Vieira, matrícula nº 881950-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 250 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 063 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Assistente de Serviços de Saúde
Ho-Che-Min Silva Vieira, matrícula nº 881950-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 342 - CSS, de 19 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a Professora
Normalista Maria Aparecida Cornélio, matrícula nº 391958-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ruth Braga de Souza, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, da Diretoria de Taquigrafia e Documentação para a Diretoria de Tecnologia e Informática – DIRIN, a partir do dia 1º de março de 2014.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ruth Braga de Souza, matrícula nº
817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, da Diretoria
de Taquigrafia e Documentação para a Diretoria de Tecnologia...
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente Administrativa Vânia Maria Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 245 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a Assistente
Administrativa Vânia Maria Martins, matrícula nº 233320-3, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Professora da Educação Básica Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 929703-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 244 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a Professora da
Educação Básica Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 929703-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Iderval Silva, a Auxiliar Administrativa Francisca das Chagas Aguiar Campos Lopes Barros, matrícula nº 591704-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 233 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Iderval Silva, a Auxiliar
Administrativa Francisca das Chagas Aguiar Campos Lopes Barros, matrícula nº 5917041, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Operador de Microcomputador João Carlos Lima Neto, matrícula nº 868647-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 247 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, o Operador de
Microcomputador João Carlos Lima Neto, matrícula nº 868647-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o Assistente Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 243 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlão da Saneatins, o Assistente
Administrativo José Carlos Domingos Ferreira, matrícula nº 740060-1, integrante do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 246 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da
Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 242 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 054 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o Primeiro Tenente
Dercival Antônio de Andrade, matrícula nº 494152-1, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino Gomes Neto, Técnico Ministerial, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 010/2014, de 7 de janeiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 015 – P, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Manoel Silvino
Gomes Neto, Técnico Ministerial, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ze Roberto, o servidor Antônio Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário, cedido para este Poder Legislativo, através da Decisão/Ofício nº 60/2014 – PRESIDÊNCIA/ASADMPRE, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ze Roberto, o servidor Antônio
Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do
Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário, cedido...
CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 125 dias, retroativo a 5 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 076/2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Manoel Queiroz licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 125 dias, retroativo a 5 de fevereiro de 2014, de conformidade com...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de março de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 03 (segunda-feira) e 05 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de março de
2014.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
EXONERAR a pedido, o servidor Leonardo Castro de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, o servidor Leonardo Castro de Oliveira,
do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Reis Bittencourt, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cássio Lopes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Montelo Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2014.
Deputado OSIRES...