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Portaria Presidência nº 85 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 355 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 085 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...

Portaria Presidência nº 84 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 354 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 084 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da...

Portaria Presidência nº 83 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Agente de Polícia Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 353 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 083 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Agente de Polícia Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 82 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o Analista Técnico-Jurídico Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula nº 185477-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 339 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 082 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o Analista TécnicoJurídico Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula nº 185477-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 81 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, a Assistente Administrativa Cláudia da Rocha Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 334 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 081 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, a Assistente Administrativa Cláudia da Rocha Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI...

Portaria Presidência nº 80 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Fonoaudióloga Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 332 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 080 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a Fonoaudióloga Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 79 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda, o Jornalista Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 338 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 079 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda, o Jornalista Belmiro Gregório dos Santos, matrícula nº 1091247-4, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 78 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 333 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

PORTARIA N.º 078 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este...

Portaria Presidência nº 77 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Antônio Carlos Costa, matrícula nº 196967-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 327 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 077 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Antônio Carlos Costa, matrícula nº 196967-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder...

Portaria Presidência nº 76 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Agente de Polícia Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 326 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 076 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, o Agente de Polícia Saulo Sardinha Milhomem, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 75 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Marinalva Pinto Wanderlei, matrícula nº 539329-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 330 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 075 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Marinalva Pinto Wanderlei, matrícula nº 539329-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 74 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Auxiliar Administrativa Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 1081306-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 329 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 074 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2088 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Auxiliar Administrativa Talitha Cavalcante Dias, matrícula nº 1081306-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 73 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação Básica Nubem Carlos Nunes Parente, matrícula nº 933895-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 328 - CSS, de 18 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 073 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, o Professor da Educação Básica Nubem Carlos Nunes Parente, matrícula nº 933895-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...

Portaria Presidência nº 72 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014.

PORTARIA N.º 072 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 289, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de fevereiro...

Portaria Presidência nº 71 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Solange Guimarães Labre Bitar, matrícula nº 397572-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 249 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 071 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Solange Guimarães Labre Bitar, matrícula nº 397572-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 70 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Laudecy Coelho Arruda Coimbra, matrícula nº 701273-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 248 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 070 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica Laudecy Coelho Arruda Coimbra, matrícula nº 701273-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para...

Portaria Presidência nº 69 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 256 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 069 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista José Natal de Araújo, matrícula nº 685000-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 256 - CSS,...

Portaria Presidência nº 68 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 255 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 068 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Gestor Público João Aparecido da Cruz, matrícula nº 103497-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...

Portaria Presidência nº 67 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Contador Domingos Verjo Barnabé Machado, matrícula nº 697920-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 254 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 067 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Contador Domingos Verjo Barnabé Machado, matrícula nº 697920-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...

Portaria Presidência nº 66 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/03/2014

Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Analista em Desenvolvimento Social Simone Pereira Brito, matrícula nº 546152-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 253 - CSS, de 10 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N.º 066 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Publicada no Diário da Assembléia nº 2089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Analista em Desenvolvimento Social Simone Pereira Brito, matrícula nº 546152-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da...