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Decreto Administrativo nº 506 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Cristiane Santos Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 505 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 504 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de 2014, para considerar Germino José de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de 2014, para considerar Germino José de Sousa, nomeado para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 503 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 502 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014: Rhoany Neves Araújo AP-19 Yan Lima Costa AP-19 Patrícia Ribeiro Resplande AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014: Rhoany Neves Araújo Yan Lima Costa Patrícia Ribeiro Resplande AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 501 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Margarete Ribeiro Lopes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Margarete Ribeiro Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 500 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 499 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Rachel Guedes dos Reis Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rachel Guedes dos Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 498 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Alana Alves Conceição

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alana Alves Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 497 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Sonia Maria Castro Araujo Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araujo Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24...

Decreto Administrativo nº 496 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Jackson Miranda de Almeida

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackson Miranda de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 11 de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 495 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Gilberto Gomes da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 Marcania Coelho da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 William de Sousa Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 112, de 13/01/2014 Sonia Maria Barbosa Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 André Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 838, de 21/08/2013 Jaiza Sales da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 225, de 20/03/2014 Josianna Araujo Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 010, de 13/01/2014 Rosilene Fortunato de Souza Decreto...

Decreto Administrativo nº 494 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Helio Alencar Coimbra Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 059, de 21/01/2014 Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Nayane Siqueira Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Wanderley José de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de junho de 2014: Mota Barbosa Decreto Adm. nº 060, de 21/01/2014 Leandro Teles Decreto...

Decreto Administrativo nº 493 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 368, de 21/05/2014 Whanderson Alves Rocha Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 338, de 16/05/2014 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 023, de 15/01/2014 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 829, de 20/08/2013 Edilson Jose de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 337, de 16/05/2014 Élson Mendes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2014: Decreto Adm. nº 368, de 21/05/2014 Whanderson Alves Rocha Decreto...

Decreto Administrativo nº 492 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Dayhany Mota Rodrigues AP-13 Emerson Carlos Bernardes AP-14 Thiago de Castro Ferreira AP-14 Venâncio Amaro Parente AP-15 Diego Alves Bezerra AP-18 João Henrique Miranda de Assis AP-18 Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18 Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18 Edileusa Alves Feitosa AP-19 João Pereira Lima AP-19 Joel Pereira Barros AP-19 Kenia Cavalcante da Silva AP-19 Leomar Gomes da Silva AP-19 Lucineide Gomes de Nonato Silva AP-19 Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Dayhany Mota Rodrigues Emerson Carlos Bernardes Thiago de Castro Ferreira Venâncio Amaro Parente Diego Alves Bezerra João Henrique Miranda de...

Decreto Administrativo nº 491 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Alaides Vicente AP-19 Antonio Conceição Rodrigues dos Santos AP-19 Artur Ramos dos Santos AP-19 Lourival Tavares Pinheiro AP-19 Gildeth Morais Freitas AP-19 Magnólia Soares Gomes AP-19 Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício AP-19 Whalyson Henrique de Jesus Almeida AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Alaides Vicente Antonio Conceição Rodrigues dos Santos Artur Ramos dos Santos Lourival Tavares Pinheiro Gildeth Morais Freitas Magnólia Soares...

Decreto Administrativo nº 490 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Anamar Oliveira da Costa AP-19 Antonio José de Almeida Paz AP-19 Blena Ludmila Alves Vieira AP-19 Diego de Moraes AP-19 Eni Pereira Dias AP-19 Israel Gomes da Silva AP-19 Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19 João Paulo Barbosa Sinésio AP-19 José Marcos Nascimento da Silva AP-19 Leandro Santana Sousa AP-19 Luiz Ribeiro Martins AP-19 Maria Aparecida de Jesus AP-19 Maria Castro Sousa Araujo AP-19 Maria Divina Carneiro AP-19 Mauro Miguel de Oliveira AP-19 Osmar Pereira Campos AP-19 Raimundo Pereira de Sá AP-19 Ricardo Rodrigues Martins AP-19 Roney Von Matos Rodrigues AP-19 Sonia Maria de Castro Araujo Silva AP-19 Tarso Teye Brito Araujo AP-19 Valto Lopes Moura AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2014: Anamar Oliveira da Costa Antonio José de Almeida Paz Blena Ludmila Alves Vieira Diego de Moraes Eni Pereira Dias Israel...

Decreto Administrativo nº 489 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

NOMEAR Lívia Andréia Resplandes Mota

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lívia Andréia Resplandes Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24...

Decreto Administrativo nº 488 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de 2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 13 de maio de 2014, para considerar Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de junho de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 487 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/08/2014

EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Walison de Jesus Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...