Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 366 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva AP-01 Ireny Fernandes da Silva AP-01 Pedrocilio de Farias Campos AP-01 Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-01 Mauricio Rocha Noleto AP-02 Leandro Furtado da Silva AP-17 Wanessa Cruz Porto AP-17 Wilson Cirqueira de França AP-18 Maria Oedina Dias de Freitas AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva AP-07 Ireny Fernandes da Silva AP-13 Mauricio Rocha Noleto AP-14 Maria Oedina Dias de Freitas AP-15 Leandro Furtado da Silva AP-19 Pedrocilio de Farias Campos AP-19 Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-19 Wanessa Cruz Porto AP-19 Wilson Cirqueira de França AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015: Gildete Emilia da Silva Ireny Fernandes da Silva Pedrocilio de Farias Campos Rodrigo Rodrigues Teixeira Mauricio Rocha...

Decreto Administrativo nº 365 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 364 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Deputado, da...

Decreto Administrativo nº 363 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Diego Costa Vaz AP-13 Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Diego Costa Vaz Dilvana Holanda de Araújo Ferreira AP-13 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 362 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Liliam Abreu de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liliam Abreu de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 361 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Cecismar Ferreira de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cecismar Ferreira de Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 360 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Milciney Ferreira de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milciney Ferreira de Caevalho, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 359 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Francisco Marinaldo Lopes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Marinaldo Lopes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo 25 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 358 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Noelia Terezinha Vieira Chefe de Gabinete de Deputado Maria Creudimar de Santana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Noelia Terezinha Vieira Maria Creudimar de Santana Chefe de Gabinete de Deputado AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 357 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Francini Gabrielle Paio AP-16 Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães AP-16 Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Tais Souza Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro AP-16 Tais Souza Freitas AP-16 Francini Gabrielle Paio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2015: Francini Gabrielle Paio Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães Pedro Henrique Lira Fontes Tessaro Tais...

Decreto Administrativo nº 356 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR Lilyene Bessa da Cruz

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lilyene Bessa da Cruz, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 355 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Vandre Gomes Teixeira

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vandre Gomes Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 354 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Neiby Kesia Ribeiro Abreu AP-19 Wilton Bezerra do Nascimento AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Neiby Kesia Ribeiro Abreu Wilton Bezerra do Nascimento AP-19 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 353 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Fernanda Soares Olimpio AP-01 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Fernanda Soares Olimpio Assistente de Gabinete de Lider de Bloco e/ou Partido Político Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Fernanda Soares Olimpio Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01 AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 352 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-02 Jacó dos Santos Nascimento AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-02 Jacó dos Santos Nascimento AP-01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Raimundo Nonato Almeida Sousa Jacó dos Santos Nascimento AP-02 AP-17 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 351 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Julio Cesar Ramos Brasil AP-01 Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Julio Cesar Ramos Brasil Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-01 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 350 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Wilton Moreira Borges AP-04 Viviane Alves de Carvalho AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Wilton Moreira Borges Viviane Alves de Carvalho AP-04 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 349 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Camila Costa Noleto Chefe de Gabinete de Deputado Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Jackson Cardoso Pina Camila Costa Noleto Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu AP-12 Chefe de Gabinete de Deputado Assistente...

Decreto Administrativo nº 348 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 347 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Roberta Neri de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Clésio Almeida e Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Clésio Almeida e Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Roberta Neri de Melo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2015: Roberta Neri de Melo Clésio Almeida e Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido...