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Decreto Administrativo nº 166 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 843, de 21 de agosto de 2013, para considerar Gustavo Guimarães Paiva, nomeado para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 165 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marina Rosa de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sandoval cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 164 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Marina Rosa de Jesus

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 162 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Ihering Rocha Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ihering Rocha Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 161 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Jaciara Pereira dos Santos Costa AP-07 Decreto Adm. nº 160, de 19/02/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-07 Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-07 Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2014 Maria Edilza Lima da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Rafaela Silva de Abreu AP-15 Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Geraldo Izidoro Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 18 de fevereiro de 2014: Pereira dos Santos Decreto Adm. nº 935, de 17/10/2014...

Decreto Administrativo nº 160 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da Silva AP-12 Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 Sandoval Martins da Costa AP-19 Decreto Adm. nº 742, de 05/08/2014 Lara Patrícia Ferreira Lopes Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 040, de 16/01/2014 Wellington Lima da...

Decreto Administrativo nº 159 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Adriano Viana Paz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Viana Paz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 158 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 18 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 157 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos AP-15 José Magalhães de Lima AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Roberto Barbosa dos Santos José Magalhães de Lima AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 156 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderléia Batista Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 155 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário Angela Costa Campos de Deus Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Marcelo Torres Pinheiro Angela Costa Campos de Deus Assistente de Gabinete de Secretário Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Gabinete...

Decreto Administrativo nº 154 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 153 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Evantuir Rubens Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 152 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Valdisa Neves da Cruz

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdisa Neves da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 151 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima AP-11 José Rodrigues da Costa AP-15 Adriana Gonçalves Barros AP-18 José Francisco Rodrigues AP-18 Luana Bezerra Montelo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laudicéia Arruda Lima José Rodrigues da Costa Adriana Gonçalves Barros José Francisco Rodrigues Luana Bezerra Montelo Elins Gomes Dourado AP-11 AP-15 AP-18 AP-18 Assessor...

Decreto Administrativo nº 150 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro AP-08 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Neuraci Madeira Pereira AP-15 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 João Alves de Jesus Moreira AP-18 Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Luciléa dos Prazeres M.de Sousa AP-18 Decreto Adm. nº 773, de 14/08/2013 Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 004, de 13/01/2014 Gilberto Andrade de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 005, de 13/01/2014 Herlany Oliveira de Castro Decreto...

Decreto Administrativo nº 149 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas AP-11 Taciana Souza Feitosa AP-15 Fernanda Soares Olímpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosecléia Calsing de Freitas Taciana Souza Feitosa Fernanda Soares Olímpio AP-11 AP-15 Assistente de Gabinete das Comissões...

Decreto Administrativo nº 147 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Lucimar Lopes dos Santos Assistente da Presidência José Augusto Batista de Araujo Auxiliar Legislativo da Presidência

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Lucimar Lopes dos Santos José Augusto Batista de Araujo Assistente da Presidência Auxiliar Legislativo da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 146 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1° de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 145 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

EXONERAR Raquel Montelo Moura

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raquel Montelo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...